O presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), Manuel Machado, defendeu hoje que a conclusão do processo de descentralização e a criação de regiões administrativas facilitará a concretização dos[…]
O presidente da Associação de Municípios, Manuel Machado, disse hoje estar “esperançado” em dar parecer favorável ao Orçamento do Estado para 2021 (OE2021), pois isso depende essencialmente da transferência de[…]
O Governo decretou o recolher obrigatório entre as 23:00 e as 05:00 nos dias de semana, a partir de segunda-feira e até 23 de novembro, nos 121 municípios mais afetados[…]
A Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) admitiu hoje em Lisboa vir a apoiar o Orçamento do Estado (OE) de 2021, depois de na semana passada ter emitido um parecer[…]
O presidente do Tribunal de Contas defendeu hoje, no parlamento, que os casos de contratação pública por ajuste direto não devem ser tratados de forma casuística, mas enquadrados no Código[…]
A Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) poderá emitir parecer desfavorável ao Orçamento do Estado (OE) de 2021 se a proposta do Governo não acolher algumas das suas exigências, deliberou[…]
Agendada para a próxima semana, a fim de “dar parecer” sobre a potencial candidatura de Nuno Freitas à presidência da Câmara de Coimbra, uma sessão da Assembleia Concelhia do PSD[…]
O presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), Manuel Machado, disse hoje, em Coimbra, que os municípios estão em total desacordo com o agravamento para o dobro das taxas[…]
O presidente da Câmara Municipal (CM) de Coimbra, Manuel Machado, reuniu ontem com os presidentes da União das Freguesias de São Martinho do Bispo e Ribeira de Frades, da[…]
O primeiro-ministro rejeitou hoje qualquer relação entre a não recondução pelo Governo do presidente do Tribunal de Contas (TdC), Vítor Caldeira, e as críticas deste tribunal à proposta do executivo[…]
O presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), Manuel Machado, congratulou-se hoje no parlamento com o projeto de lei para “simplificar e “desburocratizar” os processos de contração pública, considerando[…]
O Conselho Nacional do PSD aceitou hoje mandatar a Comissão Política Nacional para celebrar “acordos quadros nacionais de coligação” e ratificar coligações locais para as autárquicas, se a pandemia impedir[…]
O Tribunal da Relação do Porto (TRP) decidiu levar a julgamento o presidente da Câmara de Oliveira do Bairro e mais 16 autarcas daquele município do distrito de Aveiro, por[…]
O presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), Manuel Machado, defendeu hoje a necessidade de acelerar o processo de descentralização de competências para as autarquias porque há questões que[…]
O Partido Socialista muda de candidato(a) a presidente de Câmara Municipal, dentro de um ano, em, pelo menos, cinco dos 17 concelhos do distrito de Coimbra. A par do Município[…]
A Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) reivindicou hoje o cumprimento da Lei das Finanças Locais pelo Governo no Orçamento do Estado para 2021, depois de vários anos de incumprimento.[…]
O presidente do município de Leiria, Gonçalo Lopes, voltou hoje a defender a Base Aérea de Monte Real para instalar uma infraestrutura aeroportuária que sirva a região Centro, por ser[…]
Um quinto dos municípios registaram valores medianos do rendimento superiores à referência nacional durante 2018, fixada nos 9.067 euros, destacando-se Oeiras com o valor mais elevado do país (13.527 euros),[…]
O novo presidente da Federação Distrital de Coimbra do Partido Socialista, Nuno Moita da Costa, reuniu na passada segunda feira, pela primeira vez após as eleições internas, com os[…]
A Associação de Municípios, que hoje se reuniu com a tutela, acredita que “está aberto o caminho” para que a harmonização, em todo o país, do tarifário da eletricidade em[…]
O Governo propôs que o prazo para os municípios adaptarem os Planos Diretores Municipais (PDM) à lei de solos seja alargado até julho de 2021, proposta que aguarda aprovação da[…]
A Câmara de Anadia forçou hoje de manhã a entrada nas instalações abandonadas das antigas Escolas Básica 2,3 e Secundária, que pertencem à Administração Central, e deu início à limpeza[…]
A Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) chegou a acordo com o Governo sobre a transferência de competências na área da Ação Social, anunciou hoje o seu presidente, Manuel Machado.[…]
O parlamento chumbou hoje os candidatos ao Conselho Superior de Defesa Nacional, Conselhos de Fiscalização do SIRP e do Sistema Integrado de Informação Criminal e Conselho Superior de Informações. De[…]
As autarquias poderão continuar a realizar reuniões ‘online’ até 31 de dezembro, desde que disponibilizem aos cidadãos a visualização das reuniões públicas e assegurem a participação do público nos casos[…]
O líder do movimento Somos Coimbra, José Manuel Silva, disse hoje que pretende tornar a cidade de Coimbra num polo “nuclear e acelerador” de uma grande área metropolitana da região.[…]
Os municípios vão poder receber mais de 20 milhões de euros este ano para aumentarem a capacidade de recolha seletiva dos biorresíduos, afirmou hoje o Governo, que prevê que sejam[…]
A Concelhia do PSD de Coimbra quer que o partido candidate à câmara nas próximas eleições autárquicas, em 2021, o médico e anterior presidente deste órgão Nuno Freitas, anunciou hoje[…]
A importância dos secretários de Estado coordenadores da resposta à covid-19 é reconhecida por comunidades intermunicipais (CIM) de todo o país, mas as opiniões dividem-se quanto à continuidade da função[…]
O desempenho dos secretários de Estado nomeados para coordenar regionalmente a resposta à covid-19 é reconhecido por vários responsáveis autárquicos dos partidos que gerem câmaras municipais no continente, mas, à[…]
O presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), Manuel Machado, disse hoje, em Coimbra, que “regista com apreço” alguns aperfeiçoamentos introduzidos no Orçamento Suplementar para 2020, embora isso não[…]
Mais de metade (53%) dos municípios portugueses dizem sentir falta de apoio do Governo central na resposta à pandemia de covid-19, de acordo com um estudo da agência YoungNetwork Group[…]
