O Governou assegura que o financiamento para a assunção de novas competências pelos municípios, no âmbito do processo de descentralização em curso, será transferido já este ano para as[…]
O ‘Smart Cities Tour 2019’, que começa na quarta-feira em Faro, promovido pela Secção de Municípios Cidades Inteligentes da ANMP, vai debater propostas para a generalização das novas tecnologias a[…]
A Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) disse hoje querer que o Governo e os partidos políticos com assento parlamentar clarifiquem “rapidamente” o modo de garantia do financiamento da descentralização[…]
O orçamento do município de Tábua para este ano ascende a 20 milhões de euros, mais três milhões do que em 2018, disse hoje à agência Lusa o presidente[…]
A Direção-Geral das Autarquias Locais delegou hoje na Fundação para os Estudos e Formação nas Autarquias Locais (FEFAL), criada em 2017 pela Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), as competências[…]
A Associação Nacional dos Municípios Portugueses (ANMP) manifestou-se hoje preocupada com o chumbo, em sede do Orçamento do Estado (OE) para 2019, do Fundo de Financiamento da Descentralização, mas[…]
A Assembleia Municipal de Coimbra debate hoje à tarde uma moção de censura ao executivo camarário, liderado pelo socialista Manuel Machado, apresentada pelo PSD. Intitulada ‘Coimbra está mais pequena’, a[…]
O parlamento rejeitou hoje a criação da contribuição municipal de Proteção Civil, com a aprovação das iniciativas do BE, PSD e CDS-PP para eliminar esta proposta do Governo do[…]
A Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) deu hoje parecer favorável aos diplomas setoriais relativos às áreas da saúde, portuárias e de transporte de passageiros em vias navegáveis, no[…]
A Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) considerou hoje “inconsequente” a alteração orgânica da Autoridade de Proteção Civil proposta pelo Governo, porque “não resolve os problemas existentes” a nível[…]
O envolvimento dos munícipes no poder local está ainda longe do esperado e, apesar de 86 municípios portugueses realizarem Orçamentos Participativos, as verbas para estes projetos apresentados por[…]
A sede Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra acolheu hoje, 22 de novembro, o seminário “Circular +, Potenciar as Compras Públicas”. O evento promovido pela CIMRC teve como destinatários os[…]
– O secretário-geral do PS, António Costa, reúne-se no sábado, em Coimbra, com líderes federativos e presidentes de câmara eleitos em listas socialistas nas últimas eleições autárquicas, encontro[…]
A criação de cinco comandos regionais de Proteção Civil, que passam a depender das áreas metropolitanas e intermunicipais, é “um caminho possível”, mas a proposta deve ser clarificada, considerou hoje[…]
O Conselho de Ministros aprovou hoje mais um diploma setorial da transferência de competências para autarquias e entidades intermunicipais, na área da educação, prevendo que os municípios conheçam “até[…]
Os municípios pediram hoje à Assembleia da República a correção de “um lapso” de 18 milhões de euros em falta na verba a atribuir às câmaras através do Orçamento[…]
O Presidente da República promulgou hoje 11 diplomas do Governo sobre descentralização e considerou que, estando em curso a discussão orçamental, isso permite ao parlamento “assegurar a adequada transferência[…]
O PSD Coimbra informou que vai votar contra o Orçamento e Grandes Opções do Plano (GOP) 2019 apresentados pelo executivo socialista da Câmara Municipal de Coimbra. O PSD adianta que a[…]
O Conselho de Ministros aprovou hoje a obrigação de os municípios assumirem algumas das normas dos planos regionais de ordenamento florestal (PROF), que entram em vigor “dentro de poucos[…]
Os municípios reconheceram hoje que a proposta de Orçamento do Estado para 2019 (OE2019) apresenta “medidas positivas”, designadamente o aumento, em mais de 170 milhões de euros, das verbas para[…]
A transferência de competências para os municípios na área da Educação assegura o financiamento da administração central para a construção, requalificação e modernização dos edifícios escolares, disse hoje[…]
