A Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) rejeitou hoje a proposta do Governo que prevê uma “lógica economicista” relativamente ao modelo de tarifário da água para consumo público no novo[…]
As autarquias estão preparadas para a greve dos transportadores de combustível “na medida do possível”, uma vez que a paralisação foi “inopinadamente desencadeada”, disse hoje o presidente[…]
As autarquias estão preparadas para a greve dos transportadores de combustível “na medida do possível”, uma vez que a paralisação foi “inopinadamente desencadeada”, disse hoje o presidente da Associação Nacional[…]
O presidente da Câmara de Santarém, Ricardo Gonçalves, foi hoje empossado como presidente do Conselho Geral da Associação Nacional de Municípios (ANMP), sucedendo a Álvaro Amaro, que cessou funções, disse[…]
O secretário de Estado do Ambiente, João Ataíde, vai renunciar ao mandato autárquico na Figueira da Foz depois de ter anunciado quinta-feira a sua suspensão, disse hoje fonte do município.[…]
O PSD defende a construção de raiz de uma nova Estação Central de Coimbra, recuperando o projecto de Juan Busquets de 2010, inscrito no Plano Diretor Municipal como Entrada Poente[…]
O PSD e o CDS-PP da Figueira da Foz acusaram hoje o presidente da Câmara, João Ataíde, que na quinta-feira assume o cargo de secretário de Estado do Ambiente, de[…]
A Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) criticou hoje, em Lisboa, o processo de candidaturas das autarquias à linha de crédito para financiamento da limpeza da floresta, considerando que pressupõe[…]
A Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) reiterou hoje o apelo para a alteração da lei que regula a publicidade comercial e institucional para campanhas eleitorais, que diz ser uma[…]
A Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) sublinhou hoje a urgência em concluir o processo da descentralização administrativa para as autarquias, que deve acontecer, “o mais tardar, dentro de um[…]
Carlos Monteiro, até agora segundo no executivo da Figueira da Foz, assume a presidência do município após a saída de João Ataíde para secretário de Estado do Ambiente, disse à[…]
O juiz e presidente da Câmara da Figueira da Foz desde 2009, João Ataíde das Neves, vai ser empossado na quinta-feira como secretário de Estado do Ambiente, sucedendo a Carlos[…]
Os municípios podem aceder, “a qualquer momento”, à linha de crédito para financiamento da limpeza da floresta, uma vez que a atribuição da verba disponível não está dependente do fim[…]
O Governo assegurou hoje que “não foi efetuada qualquer retenção” do Fundo de Equilíbrio Financeiro (FEF) das câmaras municipais no âmbito da penalização a que os municípios estavam sujeitos por[…]
O primeiro-ministro assegurou hoje que, até 15 de maio, todas as Comunidades Intermunicipais (CIM) vão ter “medidas ajustadas” aos territórios, “para aumento da oferta de transporte público ou redução[…]
O presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) reiterou hoje, após uma reunião com a Comissão Nacional de Eleições, que a legislação sobre publicidade institucional na pré-campanha das eleições[…]
A Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) aprovou hoje a assinatura de um protocolo de colaboração com a Autoridade Nacional de Proteção Civil (ANPC) e Liga dos Bombeiros Portugueses para[…]
Os deputados do CDS-PP Hélder Amaral, Ana Rita Bessa e Filipe Anacoreta Correia questionaram hoje a Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra no sentido de saber quais os Municípios que[…]
O presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses acusou hoje a Comissão Nacional de Eleições de estar a “exorbitar dos poderes que a lei lhe confere”, rejeitando que o exercício[…]
A Associação Nacional dos Municípios Portugueses (ANMP) considerou hoje inadmissível a interpretação que a Comissão Nacional de Eleições (CNE) faz da legislação sobre publicidade institucional, referindo que, levada à letra,[…]
O secretário de Estado da Proteção Civil, José Artur Neves, disse hoje que as autarquias e os proprietários estão mais preparados para a limpeza de terrenos florestais, afirmando não[…]
