Os portugueses têm “globalmente uma opinião positiva” sobre o poder local, segundo um estudo que a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) vai levar ao próximo Congresso, que decorrerá em[…]
O presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), Manuel Machado, revelou hoje que as autarquias tiveram um saldo positivo de 760 milhões de euros em 2018, o que se[…]
Apenas 82 dos 308 municípios tiveram em 2018 receitas próprias superiores a 50% do total, demonstrando que a generalidade destas autarquias, sobretudo de pequena dimensão, depende ainda das transferências do[…]
Os municípios registaram em 2018 um superávite de 466 milhões de euros, disse hoje o presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), Manuel Machado. “Pelo quinto ano consecutivo” os[…]
Os municípios consideram que está na hora de “ultrapassar o tabu da regionalização” e vão empenhar-se para a concretização das regiões administrativas, afirmou hoje o presidente da Associação Nacional de[…]
O presidente da Câmara de Barcelos, Miguel Costa Gomes (PS), regressou hoje aos Paços do Concelho para governar o município presencialmente, embora esteja impedido pelo tribunal de contactar com os[…]
O próximo congresso da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), a decorrer no final de novembro, vai centrar-se em questões relacionadas com a descentralização e a regionalização, disse hoje[…]
Apenas 58 dos municípios do continente declararam ao Governo que pretendem assumir em 2020 todas as competências a transferir do Estado central, de acordo com um mapa publicado pela Direção-Geral[…]
A presidência de, pelo menos, 19 câmaras municipais mudou de mãos na primeira metade do mandato, com os autarcas a abandonarem os cargos ou suspenderem funções para serem candidatos a[…]
A Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) deu hoje parecer desfavorável à transferência de competências relativas ao setor da proteção e saúde animal e à segurança dos alimentos, por discordar[…]
O presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), Manuel Machado, defendeu hoje a regionalização como resultado de um processo que “deve ser negocial e esclarecedor”. Em declarações aos[…]
O Tribunal de Instrução Criminal do Porto decidiu manter o presidente da Câmara de Barcelos, Miguel Costa Gomes (PS), em prisão domiciliária, mas o autarca quer presidir às reuniões[…]
O primeiro-ministro sublinhou hoje que os autarcas são os “primeiros responsáveis pela proteção civil em cada concelho”, ao responder a críticas como a do vice-presidente da Câmara de Vila[…]
A contestação dos utilizadores dos transportes públicos urbanos intensificou-se nos últimos anos, numa legislatura marcada, porém, por duas ‘revoluções’ no setor – o programa de passes únicos metropolitanos em Lisboa[…]
A aprovação da descentralização para autarquias e entidades intermunicipais marcou a legislatura no domínio do poder local, apesar de diplomas setoriais por publicar, e faltando ainda eleições diretas nas áreas[…]
A Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) disse hoje “registar com apreço” a intenção dos CTT de repor as estações de correios encerradas em sedes de município, mas avisou querer[…]
O líder da concelhia de Coimbra do PSD, Nuno Freitas, promotor da conferência “Sonhar a Cidade”, que decorreu hoje no Salão Brazil, disse que aquela cidade precisa de um projeto[…]
Uma nova edição do Programa de Estágios Profissionais na Administração Local (PEPAL) é apresentada hoje, no Bombarral, viabilizando a contratação de 2.100 estagiários, num investimento de cerca de 18,5 milhões[…]
O património imobiliário público sem utilização, no âmbito da descentralização, é a competência mais aceite, por 157 municípios, que aceitaram a transferência em 2019, terminando segunda-feira o prazo para as[…]
O presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, voltou hoje a criticar a atuação da Associação Nacional de Municípios, liderada por Manuel Machado, admitindo que se tivesse o apoio dos[…]
A Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) aprovou hoje a segunda versão da proposta para o decreto-lei do novo regime de concessão de água para consumo público, depois de o[…]
