– O secretário-geral do PS, António Costa, reúne-se no sábado, em Coimbra, com líderes federativos e presidentes de câmara eleitos em listas socialistas nas últimas eleições autárquicas, encontro[…]
A criação de cinco comandos regionais de Proteção Civil, que passam a depender das áreas metropolitanas e intermunicipais, é “um caminho possível”, mas a proposta deve ser clarificada, considerou hoje[…]
O Conselho de Ministros aprovou hoje mais um diploma setorial da transferência de competências para autarquias e entidades intermunicipais, na área da educação, prevendo que os municípios conheçam “até[…]
Os municípios pediram hoje à Assembleia da República a correção de “um lapso” de 18 milhões de euros em falta na verba a atribuir às câmaras através do Orçamento[…]
O Presidente da República promulgou hoje 11 diplomas do Governo sobre descentralização e considerou que, estando em curso a discussão orçamental, isso permite ao parlamento “assegurar a adequada transferência[…]
O PSD Coimbra informou que vai votar contra o Orçamento e Grandes Opções do Plano (GOP) 2019 apresentados pelo executivo socialista da Câmara Municipal de Coimbra. O PSD adianta que a[…]
O Conselho de Ministros aprovou hoje a obrigação de os municípios assumirem algumas das normas dos planos regionais de ordenamento florestal (PROF), que entram em vigor “dentro de poucos[…]
Os municípios reconheceram hoje que a proposta de Orçamento do Estado para 2019 (OE2019) apresenta “medidas positivas”, designadamente o aumento, em mais de 170 milhões de euros, das verbas para[…]
A transferência de competências para os municípios na área da Educação assegura o financiamento da administração central para a construção, requalificação e modernização dos edifícios escolares, disse hoje[…]
A Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) admitiu hoje exigir a revogação da concessão do serviço postal nacional, porque a empresa “não está a cumprir” as suas obrigações ao encerrar[…]
A empresa que deseja construir uma “habitação de convivência” com 349 quartos nas antigas instalações da EDP, na Rua do Brasil, em Coimbra, deverá ser obrigada a disponibilizar 140 lugares de[…]
O Governo aprovou hoje mais um diploma setorial da transferência de competências para autarquias e entidades intermunicipais, na área do estacionamento público, incluindo as contraordenações por infrações leves na rede[…]
O presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) disse hoje estar orgulhoso dos resultados das contas dos municípios em 2017, mas salientou que o superavit apresentado não pode neutralizar[…]
O Governo aprovou hoje mais quatro diplomas setoriais da transferência de competências para autarquias e entidades intermunicipais, nas áreas das vias de comunicação, gestão do património imobiliário público, cultura e[…]
O PS propôs hoje aos taxistas incluir no pacote de descentralização a possibilidade de as autarquias regularem o serviço de transporte de passageiros regular e ocasional, depois do protesto[…]
O ministro da Administração Interna considerou hoje, no parlamento, que a descentralização de competências para as autarquias “é como um bolo”, que será preciso provar, e que os recursos a[…]
A Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) afirmou hoje que precisa de mais tempo e que as verbas disponibilizadas para aplicar a lei que proíbe o abate de animais dos[…]
Os municípios anunciaram hoje querer que o Governo reduza o IVA (imposto sobre o valor acrescentado) das refeições escolares e da iluminação pública para a taxa mínima (06%), contra as[…]
A Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) quer que as Câmaras com companhias de bombeiros municipais ou de sapadores beneficiem de um programa de financiamento permanente, à semelhança do que[…]
O Movimento de Cidadãos Independentes concorrentes às eleições autárquicas de 2017, reúne no dia 15 de setembro, na Torre do Arnado, em Coimbra. Na reunião será criado um grupo de trabalho[…]
