O presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses acusou hoje a Comissão Nacional de Eleições de estar a “exorbitar dos poderes que a lei lhe confere”, rejeitando que o exercício[…]
A Associação Nacional dos Municípios Portugueses (ANMP) considerou hoje inadmissível a interpretação que a Comissão Nacional de Eleições (CNE) faz da legislação sobre publicidade institucional, referindo que, levada à letra,[…]
O secretário de Estado da Proteção Civil, José Artur Neves, disse hoje que as autarquias e os proprietários estão mais preparados para a limpeza de terrenos florestais, afirmando não[…]
A Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) e a Federação Espanhola de Municípios e Províncias realizam na sexta-feira, em Aveiro, uma cimeira para abordar vários temas, entre eles a[…]
O docente da Universidade de Coimbra Daniel Gameiro Francisco não acredita que seja desta vez que a regionalização vá para a frente, afirmando que o tema surge ciclicamente há décadas,[…]
Das 173 câmaras municipais que aceitaram a transferência de competências em 2019, no âmbito da descentralização para as autarquias e entidades intermunicipais, 69 assumem as primeiras nove atribuições, o que[…]
A Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) considera compreensível que “algumas autarquias não aceitem, para já, a totalidade das novas competências”, disse hoje o presidente da Associação, Manuel Machado. “Nesta[…]
O Governo aprovou hoje o diploma setorial da transferência de competências para as freguesias, no âmbito do processo de descentralização para as autarquias e entidades intermunicipais, segundo o comunicado[…]
Coimbra recusou, “nos prazos legais e de forma absolutamente democrática, a transferência imediata de um primeiro conjunto de competências municipais e intermunicipais”. lembra o PSD em comunicado enviado a NDC. A concelhia liderada[…]
O PS de Coimbra diz que a recusa da Assembleia Municipal em aceitar a transferência de competências representa um adiamento da descentralização e da cidade e que se traduz num[…]
A Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Rosa Monteiro, preside à cerimónia de renovação do protocolo “Municípios Solidários com as Vítimas de Violência Doméstica”. O protocolo é[…]
A descentralização de competências para as autarquias está a ser “um notável sucesso”, afirmou hoje o ministro da Administração Interna, salientando que “há mais de 180 municípios” que já[…]
Pelo menos 180 municípios aceitaram a transferência de competências da administração central em 2019, segundo dados preliminares das comunicações à Direção-Geral das Autarquias Locais (DGAL) no âmbito do processo[…]
O secretário de Estado das Autarquias Locais, Carlos Miguel, disse hoje em Coimbra que a descentralização reserva aos municípios “um papel colaborativo” com as forças de segurança. Com a descentralização de[…]
O presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), Manuel Machado, defendeu hoje a descentralização de competências para as autarquias como um dos passos que no futuro possa[…]
A Assembleia Municipal de Coimbra rejeitou ontem a transferência de competências, em 2019, dos primeiros 11 diplomas setoriais publicados, contrariando a sua aprovação pela maioria socialista da Câmara Municipal. Trata-se[…]
A descentralização é um processo gradual, cuja fase de “implementação voluntária” decorre até 2021, disse hoje, em Coimbra, o vice-presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) Ribau Esteves. […]
O Governou assegura que o financiamento para a assunção de novas competências pelos municípios, no âmbito do processo de descentralização em curso, será transferido já este ano para as[…]
O ‘Smart Cities Tour 2019’, que começa na quarta-feira em Faro, promovido pela Secção de Municípios Cidades Inteligentes da ANMP, vai debater propostas para a generalização das novas tecnologias a[…]
A Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) disse hoje querer que o Governo e os partidos políticos com assento parlamentar clarifiquem “rapidamente” o modo de garantia do financiamento da descentralização[…]
O orçamento do município de Tábua para este ano ascende a 20 milhões de euros, mais três milhões do que em 2018, disse hoje à agência Lusa o presidente[…]
