A ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, disse hoje que os autarcas “não recusam a descentralização”, mas admitiu a possibilidade de ser necessário mais tempo para discutir com eles esta[…]
O presidente da Câmara do Porto propôs hoje aos autarcas que instem o Governo a suspender a obrigatoriedade prevista na lei para a transferência de competências a partir de 2021,[…]
O maior processo de descentralização de competências da Administração Central para as Câmaras teve início este ano, mas, apesar de considerarem positivo o processo, os municípios continuam a criticar o[…]
O presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) quer prosseguir um trabalho político “agregador”, sem “precipitar etapas” e com disponibilidade para o consenso, para desbloquear “tão breve quanto possível”[…]
A possibilidade de a banca passar a cobrar comissões pelos depósitos das autarquias “não é uma boa ideia”, diz o presidente da Associação de Municípios, Manuel Machado, avisando que as[…]
A direção do Livre assegurou hoje que nunca foi pedido pelo gabinete de Joacine Katar Moreira qualquer apoio específico no voto sobre a Palestina e que a deputada e[…]
Os portugueses têm “globalmente uma opinião positiva” sobre o poder local, segundo um estudo que a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) vai levar ao próximo Congresso, que decorrerá em[…]
O presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), Manuel Machado, revelou hoje que as autarquias tiveram um saldo positivo de 760 milhões de euros em 2018, o que se[…]
Apenas 82 dos 308 municípios tiveram em 2018 receitas próprias superiores a 50% do total, demonstrando que a generalidade destas autarquias, sobretudo de pequena dimensão, depende ainda das transferências do[…]
Os municípios registaram em 2018 um superávite de 466 milhões de euros, disse hoje o presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), Manuel Machado. “Pelo quinto ano consecutivo” os[…]
Os municípios consideram que está na hora de “ultrapassar o tabu da regionalização” e vão empenhar-se para a concretização das regiões administrativas, afirmou hoje o presidente da Associação Nacional de[…]
O presidente da Câmara de Barcelos, Miguel Costa Gomes (PS), regressou hoje aos Paços do Concelho para governar o município presencialmente, embora esteja impedido pelo tribunal de contactar com os[…]
O próximo congresso da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), a decorrer no final de novembro, vai centrar-se em questões relacionadas com a descentralização e a regionalização, disse hoje[…]
Apenas 58 dos municípios do continente declararam ao Governo que pretendem assumir em 2020 todas as competências a transferir do Estado central, de acordo com um mapa publicado pela Direção-Geral[…]
A presidência de, pelo menos, 19 câmaras municipais mudou de mãos na primeira metade do mandato, com os autarcas a abandonarem os cargos ou suspenderem funções para serem candidatos a[…]
A Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) deu hoje parecer desfavorável à transferência de competências relativas ao setor da proteção e saúde animal e à segurança dos alimentos, por discordar[…]
O presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), Manuel Machado, defendeu hoje a regionalização como resultado de um processo que “deve ser negocial e esclarecedor”. Em declarações aos[…]
O Tribunal de Instrução Criminal do Porto decidiu manter o presidente da Câmara de Barcelos, Miguel Costa Gomes (PS), em prisão domiciliária, mas o autarca quer presidir às reuniões[…]
O primeiro-ministro sublinhou hoje que os autarcas são os “primeiros responsáveis pela proteção civil em cada concelho”, ao responder a críticas como a do vice-presidente da Câmara de Vila[…]
A contestação dos utilizadores dos transportes públicos urbanos intensificou-se nos últimos anos, numa legislatura marcada, porém, por duas ‘revoluções’ no setor – o programa de passes únicos metropolitanos em Lisboa[…]
A aprovação da descentralização para autarquias e entidades intermunicipais marcou a legislatura no domínio do poder local, apesar de diplomas setoriais por publicar, e faltando ainda eleições diretas nas áreas[…]
