O parlamento chumbou hoje os candidatos ao Conselho Superior de Defesa Nacional, Conselhos de Fiscalização do SIRP e do Sistema Integrado de Informação Criminal e Conselho Superior de Informações. De[…]
As autarquias poderão continuar a realizar reuniões ‘online’ até 31 de dezembro, desde que disponibilizem aos cidadãos a visualização das reuniões públicas e assegurem a participação do público nos casos[…]
O líder do movimento Somos Coimbra, José Manuel Silva, disse hoje que pretende tornar a cidade de Coimbra num polo “nuclear e acelerador” de uma grande área metropolitana da região.[…]
Os municípios vão poder receber mais de 20 milhões de euros este ano para aumentarem a capacidade de recolha seletiva dos biorresíduos, afirmou hoje o Governo, que prevê que sejam[…]
A Concelhia do PSD de Coimbra quer que o partido candidate à câmara nas próximas eleições autárquicas, em 2021, o médico e anterior presidente deste órgão Nuno Freitas, anunciou hoje[…]
A importância dos secretários de Estado coordenadores da resposta à covid-19 é reconhecida por comunidades intermunicipais (CIM) de todo o país, mas as opiniões dividem-se quanto à continuidade da função[…]
O desempenho dos secretários de Estado nomeados para coordenar regionalmente a resposta à covid-19 é reconhecido por vários responsáveis autárquicos dos partidos que gerem câmaras municipais no continente, mas, à[…]
O presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), Manuel Machado, disse hoje, em Coimbra, que “regista com apreço” alguns aperfeiçoamentos introduzidos no Orçamento Suplementar para 2020, embora isso não[…]
Mais de metade (53%) dos municípios portugueses dizem sentir falta de apoio do Governo central na resposta à pandemia de covid-19, de acordo com um estudo da agência YoungNetwork Group[…]
Os municípios vão poder reprogramar “numa questão de semanas” 350 milhões de fundos europeus para áreas prioritárias como a educação, regeneração urbana e saúde, dinamizando a economia local, disse hoje[…]
A Associação de Municípios aplaude o Programa de Estabilização Económica e Social (PEES)”, publicado no sábado, mas entende que deve ser sujeito a “aperfeiçoamentos”, no âmbito da legislação que dele[…]
O Governo aprovou hoje a alteração das regras sobre o endividamento das autarquias para 2020 e 2021 e a prorrogação, até 31 de dezembro deste ano, do regime excecional de[…]
O Governo propõe alterar os limites de endividamento dos municípios, revogando a limitação da utilização de apenas 20% da margem disponível no início de cada ano, no âmbito das medidas[…]
O Governo vai atribuir 20 milhões de euros aos municípios para promoveram a informação cadastral simplificada, segundo o Plano de Estabilização Económica e Social (PEES) publicado no sábado à noite[…]
O município de Arganil prescinde de cinco por cento do IRS a favor dos contribuintes, o máximo concedido pela lei, anunciou hoje a autarquia. “Arganil é um dos poucos municípios[…]
A maioria dos participantes num inquérito sobre o impacto da pandemia da covid-19 na família e na comunidade avaliou o papel das autarquias na resposta à crise como “importante a[…]
O excedente orçamental dos municípios aumentou 112 milhões de euros em 2019 face a 2018, atingindo 568 milhões de euros, representando esta subida “menos de metade” dos 278 milhões de[…]
Em declarações à Lusa, o presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), Manuel Machado, realçou que as câmaras têm investido meios ainda não quantificáveis no combate de primeira[…]
O diploma que prevê uma moratória nas contribuições dos municípios para o Fundo de Apoio Municipal (FAM) com o objetivo de terem liquidez para combater a pandemia da covid-19 foi[…]
A Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) quer ter “maior participação” na resposta à crise pós-pandemia de covid-19 e solicitou uma audiência ao primeiro-ministro para desencadear o debate com o[…]
As autarquias estão disponíveis para cooperar na recuperação da vida socioeconómica do país, designadamente ajudar a fazer chegar com celeridade às empresas os apoios de que elas necessitam, disse hoje[…]
O parlamento aprovou hoje, por unanimidade, a flexibilização de mecanismos financeiros para que os municípios combatam a covid-19, entre os quais a possibilidade de recorrerem a empréstimos de curto prazo[…]
O presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), Manuel Machado, defende o reagendamento pelas autarquias de espetáculos cancelados devido à pandemia da covid-19 e, “sempre que possível”, que estas[…]
Os vereadores do grupo independente Somos Coimbra vão estar ausentes da reunião presencial do executivo camarário prevista para amanhã, às 15h no Salão Nobre, depois de ter sido recusado o[…]
A reunião do executivo municipal de Coimbra realiza-se segunda-feira, às 15:00, no Salão Nobre dos Paços do Município “para dar cumprimento às recomendações de distanciamento” emitidas pelas autoridades de saúde[…]
A Câmara de Águeda criou um centro para acolhimento de pessoas com sintomas suspeitos de covid-19, mas que não tenham condições de ficar em casa para que possam ser seguidas e[…]
A ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, disse hoje que os autarcas “não recusam a descentralização”, mas admitiu a possibilidade de ser necessário mais tempo para discutir com eles esta[…]
O presidente da Câmara do Porto propôs hoje aos autarcas que instem o Governo a suspender a obrigatoriedade prevista na lei para a transferência de competências a partir de 2021,[…]
O maior processo de descentralização de competências da Administração Central para as Câmaras teve início este ano, mas, apesar de considerarem positivo o processo, os municípios continuam a criticar o[…]
O presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) quer prosseguir um trabalho político “agregador”, sem “precipitar etapas” e com disponibilidade para o consenso, para desbloquear “tão breve quanto possível”[…]
