O presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), Manuel Machado, congratulou-se hoje no parlamento com o projeto de lei para “simplificar e “desburocratizar” os processos de contração pública, considerando[…]
O Conselho Nacional do PSD aceitou hoje mandatar a Comissão Política Nacional para celebrar “acordos quadros nacionais de coligação” e ratificar coligações locais para as autárquicas, se a pandemia impedir[…]
O Tribunal da Relação do Porto (TRP) decidiu levar a julgamento o presidente da Câmara de Oliveira do Bairro e mais 16 autarcas daquele município do distrito de Aveiro, por[…]
O presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), Manuel Machado, defendeu hoje a necessidade de acelerar o processo de descentralização de competências para as autarquias porque há questões que[…]
O Partido Socialista muda de candidato(a) a presidente de Câmara Municipal, dentro de um ano, em, pelo menos, cinco dos 17 concelhos do distrito de Coimbra. A par do Município[…]
A Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) reivindicou hoje o cumprimento da Lei das Finanças Locais pelo Governo no Orçamento do Estado para 2021, depois de vários anos de incumprimento.[…]
O presidente do município de Leiria, Gonçalo Lopes, voltou hoje a defender a Base Aérea de Monte Real para instalar uma infraestrutura aeroportuária que sirva a região Centro, por ser[…]
Um quinto dos municípios registaram valores medianos do rendimento superiores à referência nacional durante 2018, fixada nos 9.067 euros, destacando-se Oeiras com o valor mais elevado do país (13.527 euros),[…]
O novo presidente da Federação Distrital de Coimbra do Partido Socialista, Nuno Moita da Costa, reuniu na passada segunda feira, pela primeira vez após as eleições internas, com os[…]
A Associação de Municípios, que hoje se reuniu com a tutela, acredita que “está aberto o caminho” para que a harmonização, em todo o país, do tarifário da eletricidade em[…]
O Governo propôs que o prazo para os municípios adaptarem os Planos Diretores Municipais (PDM) à lei de solos seja alargado até julho de 2021, proposta que aguarda aprovação da[…]
A Câmara de Anadia forçou hoje de manhã a entrada nas instalações abandonadas das antigas Escolas Básica 2,3 e Secundária, que pertencem à Administração Central, e deu início à limpeza[…]
A Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) chegou a acordo com o Governo sobre a transferência de competências na área da Ação Social, anunciou hoje o seu presidente, Manuel Machado.[…]
O parlamento chumbou hoje os candidatos ao Conselho Superior de Defesa Nacional, Conselhos de Fiscalização do SIRP e do Sistema Integrado de Informação Criminal e Conselho Superior de Informações. De[…]
As autarquias poderão continuar a realizar reuniões ‘online’ até 31 de dezembro, desde que disponibilizem aos cidadãos a visualização das reuniões públicas e assegurem a participação do público nos casos[…]
O líder do movimento Somos Coimbra, José Manuel Silva, disse hoje que pretende tornar a cidade de Coimbra num polo “nuclear e acelerador” de uma grande área metropolitana da região.[…]
Os municípios vão poder receber mais de 20 milhões de euros este ano para aumentarem a capacidade de recolha seletiva dos biorresíduos, afirmou hoje o Governo, que prevê que sejam[…]
A Concelhia do PSD de Coimbra quer que o partido candidate à câmara nas próximas eleições autárquicas, em 2021, o médico e anterior presidente deste órgão Nuno Freitas, anunciou hoje[…]
A importância dos secretários de Estado coordenadores da resposta à covid-19 é reconhecida por comunidades intermunicipais (CIM) de todo o país, mas as opiniões dividem-se quanto à continuidade da função[…]
O desempenho dos secretários de Estado nomeados para coordenar regionalmente a resposta à covid-19 é reconhecido por vários responsáveis autárquicos dos partidos que gerem câmaras municipais no continente, mas, à[…]
O presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), Manuel Machado, disse hoje, em Coimbra, que “regista com apreço” alguns aperfeiçoamentos introduzidos no Orçamento Suplementar para 2020, embora isso não[…]
Mais de metade (53%) dos municípios portugueses dizem sentir falta de apoio do Governo central na resposta à pandemia de covid-19, de acordo com um estudo da agência YoungNetwork Group[…]
Os municípios vão poder reprogramar “numa questão de semanas” 350 milhões de fundos europeus para áreas prioritárias como a educação, regeneração urbana e saúde, dinamizando a economia local, disse hoje[…]
A Associação de Municípios aplaude o Programa de Estabilização Económica e Social (PEES)”, publicado no sábado, mas entende que deve ser sujeito a “aperfeiçoamentos”, no âmbito da legislação que dele[…]
O Governo aprovou hoje a alteração das regras sobre o endividamento das autarquias para 2020 e 2021 e a prorrogação, até 31 de dezembro deste ano, do regime excecional de[…]
O Governo propõe alterar os limites de endividamento dos municípios, revogando a limitação da utilização de apenas 20% da margem disponível no início de cada ano, no âmbito das medidas[…]
O Governo vai atribuir 20 milhões de euros aos municípios para promoveram a informação cadastral simplificada, segundo o Plano de Estabilização Económica e Social (PEES) publicado no sábado à noite[…]
O município de Arganil prescinde de cinco por cento do IRS a favor dos contribuintes, o máximo concedido pela lei, anunciou hoje a autarquia. “Arganil é um dos poucos municípios[…]
A maioria dos participantes num inquérito sobre o impacto da pandemia da covid-19 na família e na comunidade avaliou o papel das autarquias na resposta à crise como “importante a[…]
O excedente orçamental dos municípios aumentou 112 milhões de euros em 2019 face a 2018, atingindo 568 milhões de euros, representando esta subida “menos de metade” dos 278 milhões de[…]
