O ministro da Administração Interna considerou hoje, no parlamento, que a descentralização de competências para as autarquias “é como um bolo”, que será preciso provar, e que os recursos a[…]
A Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) afirmou hoje que precisa de mais tempo e que as verbas disponibilizadas para aplicar a lei que proíbe o abate de animais dos[…]
Os municípios anunciaram hoje querer que o Governo reduza o IVA (imposto sobre o valor acrescentado) das refeições escolares e da iluminação pública para a taxa mínima (06%), contra as[…]
A Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) quer que as Câmaras com companhias de bombeiros municipais ou de sapadores beneficiem de um programa de financiamento permanente, à semelhança do que[…]
O Movimento de Cidadãos Independentes concorrentes às eleições autárquicas de 2017, reúne no dia 15 de setembro, na Torre do Arnado, em Coimbra. Na reunião será criado um grupo de trabalho[…]
O Governo aprovou hoje em Conselho de Ministros os primeiros sete diplomas sectoriais no âmbito da transferência de competências para os municípios, em áreas como a justiça e a gestão[…]
Os municípios de Cartaxo, Fornos de Algodres, Nordeste, Vila Real de Santo António estavam, em final de junho, em rutura financeira, segundo o Conselho de Finanças Públicas (CFP). De acordo[…]
O executivo da Câmara Municipal (CM) de Coimbra vai analisar e votar, na sua reunião de segunda-feira, uma proposta de parceria com a Universidade de Coimbra (UC) para a[…]
O requerimento do CDS-PP para audição “com urgência”, na Assembleia da República, do ministro da Administração Interna, sobre a descentralização de competências para as autarquias, será discutido terça-feira no parlamento.[…]
A Associação Nacional dos Municípios Portugueses (ANMP) quer que seja prevista a criação de comissões prévias de avaliação e validação para a descentralização de competências para as autarquias nas áreas[…]
A deliberação das autarquias a rejeitar a transferência de competências em 2019 “será desnecessária e inútil”, até à aprovação dos diplomas setoriais, como estabelece a lei-quadro da descentralização, disse[…]
O prazo para os municípios comunicarem ao Governo as competências que recusam, no âmbito da legislação sobre a descentralização, que hoje entra em vigor, “vai ser prorrogado”, disse à[…]
Notícias de Coimbra teve acesso a informação que indica que, entre março e abril, as chuvas e correntes do rio Mondego provocaram um arrastamento de 70.000m³ de areia (10%[…]
O Presidente da República promulgou hoje a Lei das Finanças Locais e a transferência de competências para as autarquias, alertando para um possível “alijar das responsabilidades do Estado” e avisando[…]
O presidente da Câmara Municipal do Porto, Rui Moreira, criticou hoje a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), considerando que não competia a esta entidade “caucionar politicamente um acordo com[…]
O presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) afirmou hoje que a associação está a cumprir as resoluções “adotadas por unanimidade” em congresso, mas não comentou a posição[…]
O parlamento aprovou hoje em votação final global as alterações à Lei das Finanças Locais, que aumentam a participação das autarquias nas receitas públicas e preveem os recursos financeiros para[…]
O texto da lei da descentralização de competências do Estado central para as autarquias, uma das prioridades do Governo socialista, foi hoje aprovado na especialidade na Assembleia da República,[…]
O presidente da Câmara do Porto vai levar dia 24 à reunião do executivo camarário uma proposta de saída do município da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) por considerar[…]
A equipa da Académica que venceu a Taça de Portugal em Rugby foi recebida hoje, 20 de maio, na Câmara Municipal de Coimbra. Atletas, dirigentes, familiares, amigos e admiradores dos “pretos”[…]
