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Gastos com pessoal são a maior fatia da despesa das Câmaras Municipais

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As despesas com pessoal representam a maior fatia das despesas municipais em 2021, ano em que foram gastos mais 7,9% nesta área do que em 2020, segundo o Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses, hoje divulgado.

Segundo o Anuário, a fatia das despesas com pessoal nos gastos das câmaras tem vindo a crescer desde 2016 e atingiu, em termos globais, um aumento de 7,9% (+215,9 milhões de euros) em 2021 em comparação com o ano anterior. Foram 283 os municípios que viram crescer as suas despesas com pessoal.

O peso médio que os gastos com o pessoal representou na despesa total paga foi, em 2021, de 29,7%, inferior em 1,5 pontos percentuais à média obtida no ano anterior, mas em 179 municípios este peso médio de despesas com pessoal foi superior à média nacional.

No cimo da listagem dos 35 municípios com maior peso da despesa com pessoal (sem considerar as empresas municipais e serviços municipalizados) nas despesas totais de 2021 estão câmaras de pequena dimensão, como Redondo (49,9%), Cartaxo (47,6%), Góis (46,6%), Porto Santo (46,4%) e Sardoal (46,1%).

O menor peso da despesa com pessoal nas despesas totais de 2021 coube a São Vicente (15,5%), Trofa (17,4%), Ribeira Brava (18,3%), Velas (18,4%) e Cascais (19,3%).

“Poderá ser preocupante para o desenvolvimento da atividade municipal nos diversos domínios das suas competências a situação dos municípios que afetam metade ou mais dos seus recursos financeiros a despesas com pessoal”, é considerado no documento.

Houve ainda 13 municípios que apresentaram aumento de despesa com pessoal acima da média nacional (7,9%), dos quais o Anuário destaca Coimbra (+30,4%, +9,0 ME), Barcelos (+38,2%, +6,4 ME), Viseu (+38,5%, +6,0 ME) e Leiria (+48,5%, +6,9 ME).

Em termos brutos de total gasto, os municípios que tiveram maior volume de despesa com pessoal foram Lisboa (265,4 ME, +4,3% do que em 2020), Porto (79,6 ME, +7,1%), Sintra (65,3 ME, +6,7%), Oeiras (59,9 ME, +11,3%), Loures (49,5 ME, +3%) e Cascais (49,5 ME, +3%).

“O valor da despesa com pessoal no município de Lisboa correspondeu a 9,0% das despesas pagas a pessoal pela totalidade dos municípios portugueses, sendo que o número de trabalhadores deste município corresponde a 4,9% do total dos trabalhadores dos 308 municípios”, é sublinhado.

Com menor volume pago em despesa com pessoal, estão municípios dos Açores e um, o de São Vicente, da Madeira: são eles o Corvo (628,5 mil euros, -1,5% em relação a 2020), Santa Cruz das Flores (1,1 ME, -2,6%), Nordeste (1,3 ME, -2,6%), São Vicente (1,4 ME, +3,4%), Santa Cruz da Graciosa (1,4 ME, +12,5%) e Lajes das Flores (1,4 ME, +6,4%).

Além de Santa Cruz da Graciosa, os municípios de São Roque do Pico (+11,6%), Ponta do Sol (+10,7%), Alvaiázere (+16,2%) e Marvão (+17,3%) estão na lista de municípios com menor volume pago de despesa com pessoal, mas apresentam aumentos acima dos 10% nesta despesa em 2021 em relação ao ano anterior.

O Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses relativo a 2021 é da autoria de um grupo de investigadores, com coordenação da professora Maria José Fernandes, do Centro de Investigação em Contabilidade e Fiscalidade(CICF) – Instituto Politécnico do Cávado e do Ave (IPCA) e do Centro de Investigação em Ciência Política (CICP) – Universidade do Minho.

O documento é realizado desde 2004 com o apoio da Ordem dos Contabilistas Certificados (OCC) e após a apresentação poderá ser consultado em www.occ.pt.

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