Covid-19: 69 detidos por crime de desobediência
As forças de segurança detiveram 69 pessoas por crime de desobediência desde o início o estado de emergência, em 22 de março, decretado devido à doença covid-19, informou hoje o[…]
Categoria: Justiça
Governo legaliza estrangeiros em situação irregular
O Governo português decidiu regularizar os estrangeiros com pedidos pendentes no Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, medida em vigor desde a declaração do estado de emergência, no dia 19,[…]
+ Notícias
PSP localiza menor em fuga de instituição e recupera artigos furtados
No âmbito de uma ação de prevenção na zona da Baixa de Coimbra e no contexto da execução das medidas decorrentes do Estado de Emergência em que nos encontramos, polícias[…]
Covid-19: Cinquenta e quatro pessoas detidas por crime de desobediência
Cinquenta e quatro pessoas foram detidas, até às 18:00 de hoje, por crime de desobediência, anunciou o Governo num balanço atualizado sobre o incumprimento do estado de emergência devido à pandemia[…]
Covid-19: Ordem dos advogados convoca reunião urgente para discutir situação da classe
O bastonário da Ordem dos Advogados convocou para segunda-feira reunião de urgência do Conselho Geral para discutir medidas excecionais e temporárias a aplicar aos advogados e solicitadores devido ao novo[…]
Sindicato do MP alerta para violações da lei na tramitação de processos
O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público alertou hoje para o facto de diversos procuradores coordenadores de comarca organizaram o serviço que dirigem em “clara violação da letra e do[…]
PJ captura indivíduo com mandado de detenção pendente por contrafação de moeda
O Departamento de Investigação Criminal de Aveiro procedeu à captura, na tarde de ontem, de um indivíduo com mandado de detenção pendente para o cumprimento de pena de prisão efetiva[…]
Justiça: Prazos processuais suspensos em processos não urgentes
Os prazos processuais de processos não urgentes nos tribunais estão suspensos por causa da situação excecional criada pelo novo coronavírus e nos urgentes apenas se mantêm diligências quando estiverem em[…]
Coimbra: Material informático furtado ao CASPAE
O Centro de Apoio Social de Pais e Amigos da Escola nº. 10 (Coimbra) sofreu um assalto, este fim-de-semana, tendo sido furtado material informático. Fonte do CASPAE disse[…]
PSP com abordagem pedagógica e a evitar contactos a menos de cinco metros
Os agentes da PSP que fiscalizam o cumprimento das medidas restritivas, impostas pelo estado de emergência, têm ordens para abordar os cidadãos de forma pedagógica e evitar o contacto a[…]
GNR apreende quatro toneladas de haxixe. Suspeitos estão em fuga
A Unidade de Controlo Costeiro (UCC) da GNR anunciou hoje a apreensão de 3.785 quilos de haxixe, em Cabanas de Tavira, no Algarve, mas revelou que não conseguiu deter os[…]
Sindicato dos Funcionários Judiciais pede intervenção da ministra da Justiça
O Sindicato dos Funcionários Judiciais (SJF) quer que a ministra da Justiça aplique medidas uniformes de gestão de recursos nas comarcas e nos tribunais administrativos e fiscais, para evitar os[…]
Operação Éter: Instrução antecipada e em sala ampla para travar “perigo de contágio”
Uma juíza do Porto declarou urgente a instrução do principal processo Éter, antecipando o seu início de 22 de abril para a próxima quarta-feira na maior sala de audiências da[…]
Homem de 76 anos foi voluntariamente entregar armas à PSP de Coimbra e acabou arguido
Um homem de 76 anos dirigiu-se à PSP de Coimbra para entregar duas armas ao abrigo da Entrega Voluntária a Favor do Estado e acabou constituído arguido por posse de[…]
Lousã: GNR deteve dois traficantes de droga
O Comando Territorial de Coimbra, através do Posto Territorial da Lousã, ontem, dia 19 de março, deteve dois homens de 24 e 30 anos, pelo tráfico de estupefacientes, no concelho[…]
Carteiro dizia que não conseguia fazer ‘giro’ mas jogava futebol
O Tribunal da Relação de Coimbra (TRC) confirmou o despedimento de um carteiro que invocou diversos problemas de saúde para não realizar tarefas inerentes ao exercício das suas funções, tendo,[…]
Idoso mete-se em sarilhos ao entregar arma guardada pela mulher
No dia 19 de março, cerca das 14:00, dirigiu-se ao Comando de Coimbra da PSP um senhor de 76 anos com o propósito de fazer a Entrega Voluntária a Favor[…]
Polícia Judiciária detém homem pela prática de crime de homicídio qualificado
A Polícia Judiciária, através da Diretoria de Lisboa e Vale do Tejo, localizou, identificou e deteve um homem, de 45 anos, fortemente indiciado pela prática de crimes de homicídio qualificado,[…]
Deco alerta para esquemas fraudulentos por sms, mails e aplicações
A associação de defesa do consumidor Deco está a alertar para a circulação de esquemas fraudulentos como promessas de cura da Covid-19, aplicações que seguem a evolução da pandemia e[…]
ASAE fiscaliza lucro ilegítimo em bens necessários para prevenir pandemia
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) desencadeou uma operação direcionada para o combate ao lucro ilegítimo obtido na venda de bens necessários para a prevenção e combate à[…]
Juízes garantem controlo das medidas de emergência
A rede de Juízes de Instrução Criminal está pronta para exercer o controlo da adequação, proporcionalidade e necessidade das medidas de emergência, podendo ainda ser reforçada, disse à Lusa o[…]
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