GNR deteve jovem com 39 notas falsas de 50 euros
A GNR deteve um homem de 21 anos em Cabeceiras de Basto, no distrito de Braga, na posse 39 notas contrafeitas de 50 euros, anunciou hoje aquela força policial.[…]
Categoria: Tribunais
Justiça: Casos “explosivos” voltam à baila após as férias
O sistema judiciário retoma a sua atividade normal em setembro numa altura em que se aguarda a conclusão das investigações ao caso Universo Espírito Santo, “Operação Lex” e ao[…]
+ Notícias
Parecer da PGR considera que Governo tem direito a fixar serviços mínimos indispensáveis na greve dos motoristas
O conselho consultivo da Procuradoria Geral da República considera, no parecer sobre a greve dos motoristas de matérias perigosas, que o governo “tem direito a fixar serviços mínimos indispensáveis”[…]
Presidente da República promulga revisão do Estatuto dos Magistrados Judiciais mas alerta para desigualdades
A revisão do Estatuto dos Magistrados Judiciais foi promulgada na terça-feira pelo Presidente da República, que diz compreender a valorização da magistratura, mas alerta para o acentuar da desigualdade de[…]
Greves e contestação em todos os setores da justiça marcaram legislatura
Greves de juízes, magistrados do Ministério Público, inspetores da Polícia Judiciária, funcionários judiciais, guardas prisionais e trabalhadores dos registos marcaram a legislatura na área da justiça, com reivindicações relacionadas[…]
Futuro Palácio de Justiça de Coimbra “nas mãos” da Faculdade de Ciências e Tecnologia
O Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça celebrou, no dia 3 de julho de 2019, um protocolo com a Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra[…]
Greve dos magistrados do MP com adesão entre 90 e 100%
O Sindicato dos Magistrados do Ministério Publico registaram hoje uma adesão entre 90 e 100%, no primeiro de três dias de greve, marcada para protestar contra alegadas tentativas de controlo[…]
Funcionários judiciais cumprem hoje primeiro de cinco dias alternados de greve nacional
Os funcionários judiciais realizam hoje o primeiro de cinco dias alternados de greve em protesto pela integração de um suplemento de 10% no ordenado, estando ainda marcada uma concentração[…]
Oficiais de Justiça iniciam hoje uma greve parcial
O Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ) inicia hoje uma greve faseada até 05 de outubro, para exigir a melhoria da tabela salarial e a contagem integral do tempo[…]
Oficiais de Justiça vão ter suplemento integrado no salário base
O suplemento remuneratório atualmente pago aos oficiais de justiça como compensação pelo trabalho de recuperação dos atrasos nos processos vai ser integrado na sua remuneração base, segundo prevê o[…]
Magistrados dizem em Coimbra que o controlo político do Ministério Público abre a porta à tirania
O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) alertou hoje, em Coimbra, que o controlo político do Ministério Público (MP) “abre a porta à tirania”, como já acontece noutros países[…]
Votos do PS, PCP e CDS vão permitir a juízes ganhar mais do que primeiro-ministro
PS, PCP e CDS/PP aprovaram hoje, em comissão parlamentar, uma medida contida na proposta de Estatuto dos Magistrados Judiciais que vai permitir aos juízes conselheiros auferir um vencimento superior ao[…]
Adeptos apontam Bruno Lage como principal obreiro do título do Benfica
O treinador do Benfica, Bruno Lage, que guiou os ‘encarnados’ à 37.º vitória do clube na I Liga de futebol, foi, no sábado, apontado pelos adeptos como o principal[…]
Casal acusado de matar mãe adotiva da arguida vai a julgamento
O Tribunal de Instrução Criminal do Barreiro decidiu hoje levar a julgamento Diana Fialho e Iuri Mata, casal acusado pelo Ministério Público (MP) de matar a mãe adotiva da arguida,[…]
Funcionária da CGD julgada em Coimbra por alegado desvio de 54 mil euros
O Tribunal de Coimbra começa a julgar na quinta-feira uma ex-administrativa da Caixa Geral de Depósitos, que está acusada de desviar 54 mil euros de contas de clientes, entre os[…]
Operação Marquês: Quatro testemunhas da Operação Marquês têm de repetir declarações por avaria nos microfones
O interrogatório das quatro testemunhas do processo Operação Marquês realizado em 29 de abril vai ser repetido em 10 de maio devido a uma avaria nos microfones da sala[…]
Prisão preventiva para suspeito de homicídio em bar de praia
O tribunal decretou hoje a prisão preventiva do homem suspeito de ter atingido mortalmente a tiro outro, no domingo de manhã, num bar da praia do Amado, em Aljezur,[…]
73 mil condutores perderam pontos na carta de condução no primeiro trimestre de 2019
No 1.º trimestre deste ano houve 73 mil automobilistas a perder pontos nas cartas de condução e foram cassadas mais cartas de condução (168) que em todo o ano de[…]
Os primeiros seis meses de Lucília Gago como Procuradora Geral da República ficaram marcados pela ameaça de demissão
Os primeiros seis meses de Lucília Gago como Procuradora Geral da República ficaram marcados pela ameaça de demissão, caso houvesse alterações ao Conselho Superior do Ministério Público, e[…]
Inspeção arquiva processo a médico que trabalhou no privado em dias de baixa no público
A Inspeção-geral das Atividades em Saúde (IGAS) arquivou um processo disciplinar a um médico que realizou atividade em clínica privada em dias em que apresentou baixa no hospital público em[…]
Castanheira Neves pede absolvição de Ana Abrunhosa
O advogado de defesa da presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), pediu hoje, em tribunal, a absolvição da sua cliente, acusada de difamar o seu[…]
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