Arguidos do caso Hells Angels sabem se vão a julgamento em 08 de outubro
A leitura do despacho instrutório do processo Hells Angels, que irá determinar se os 84 arguidos vão a julgamento, ficou hoje marcada pelo juiz para 08 de outubro, indicou à[…]
Categoria: Tribunais
Autor de disparos em discoteca de Coimbra condenado a sete anos e seis meses de prisão
Um jovem de 23 anos que disparou junto da discoteca NB, em Coimbra, em 2019, foi hoje condenado a sete anos e seis meses de prisão, por homicídio qualificado na[…]
+ Notícias
Hell´s Angels: Ministério Público pede ida a julgamento de todos os arguidos
O Ministério Público (MP) defendeu hoje, no debate instrutório do caso Hell´s Angels, a ida a julgamento de todos 84 arguidos, sustentando que praticaram os crimes que constam na acusação,[…]
Casal que vendeu os filhos condenado a nove anos e cinco anos e oito meses de prisão
O tribunal do Porto condenou hoje a penas de prisão entre cinco anos e oito meses e nove anos o casal que vendeu os quatro filhos, pelos crimes de tráfico[…]
BPP: João Rendeiro condenado a 5 anos e 8 meses de prisão pelo Tribunal da Relação
O Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) condenou o antigo presidente do Banco Privado Português (BPP) João Rendeiro a cinco anos e oito meses de prisão por vários crimes de[…]
Operação Marquês: Defesa de Salgado diz que “a montanha vai parir um rato”
A defesa de Ricardo Salgado disse hoje que ficou claro, na instrução da Operação Marquês, que o mais provável é a absolvição do ex-presidente do BES dos crimes de corrupção[…]
Defesa de Sócrates diz que procurador promoveu um julgamento na rua e acusação com ilegalidades
A defesa do ex-primeiro-ministro José Sócrates acusou hoje o procurador da Operação Marquês Rosário Teixeira de ter ambicionado um julgamento na praça pública, alegando que a acusação não tem sustentação[…]
Tribunal julga na quinta-feira suspeito de disparar junto a discoteca em Coimbra
O Tribunal de Coimbra começa a julgar na quinta-feira um jovem de 23 anos suspeito de disparar à entrada da discoteca NB, no centro da cidade, e que vai acusado[…]
Tribunal de Coimbra julga homem suspeito de burlar pessoas no OLX
O Tribunal de Coimbra julga na segunda-feira um homem suspeito de burlar pessoas em ‘sites’ como o OLX com anúncios de Iphone, num processo em que é pedida uma perda[…]
Processo de indemnização a 75 feridos graves dos incêndios de junho e outubro de 2017 “praticamente concluído”
O processo de indemnização aos feridos graves nos grandes incêndios de 2017 está praticamente terminado, estando apenas pendente um dos 75 casos, adiantou a Provedora de Justiça, que refere que[…]
Juiz prorroga prazo para contestação de defesa de Mexia e Manso Neto
O juiz Carlos Alexandre prorrogou o prazo para a contestação das defesas dos arguidos do processo EDP até 22 de junho, reconhecendo que os advogados ainda não tiveram acesso a[…]
Médico condenado a multa de 3.000 euros por vender atestados no centro de saúde
O Juízo Local Criminal de Ourém condenou um médico a uma multa de 3.000 euros por emitir atestados para renovação de carta de condução, que entregava no centro de saúde[…]
Tribunais reiniciam atividade quarta-feira mas arranque poderá ser gradual e desigual
Os tribunais reiniciam na quarta-feira a sua atividade normal, mas dirigentes do setor anteveem que a retoma da atividade será assimétrica e progressiva e nalguns casos será difícil assegurar totalmente[…]
Suspeito de liderar grupo de contrafação de notas nega a acusação no Tribunal de Coimbra
O alegado líder de um grupo de contrafação de notas de 50 e 10 euros, acusado de prejuízos em toda a Europa de 1,3 milhão de euros, negou hoje ao[…]
Tribunais retomam atividade presencial na quarta-feira
A realização presencial de julgamentos e inquirição de testemunhas passa a ser a regra nos tribunais a partir de quarta-feira, após a publicação hoje do diploma sobre o reinício da[…]
Football Leaks: Relação de Lisboa aceita afastamento de juiz Paulo Registo
O Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) aceitou o pedido de escusa apresentado pelo juiz Paulo Registo, a quem foi distribuído o processo de Rui Pinto, criador do Football Leaks.[…]
Marcelo promulga diploma da AR sobre reinício da atividade dos tribunais
O Presidente da República promulgou o diploma da Assembleia da República sobre o reinício da atividade dos tribunais, o qual determina que a regra passa a ser a realização de[…]
Homem que matou uma mulher condenado a 18 anos de prisão
O Tribunal Judicial de Guimarães condenou hoje a 18 anos de prisão um homem de 53 anos que em abril de 2019 matou uma mulher e feriu mais três pessoas[…]
Reinício da atividade dos tribunais não será igual em todo o país
O presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) mostrou-se hoje convicto de que o reinício da atividade dos tribunais, previsto para a próxima semana, será gradual e consoante[…]
Tribunais com testemunhas e julgamentos presenciais a partir de 20 de maio
O texto final do diploma sobre a retoma da atividade dos tribunais durante a pandemia, foi hoje aprovado no Parlamento, em votação final global, com votos a favor de PS,[…]
Ex-presidente do Turismo do Norte libertado pela Relação do Porto em caso de contratação pública
O ex-presidente do Turismo do Porto e Norte de Portugal (TPNP) Melchior Moreira foi libertado na quarta-feira após cumprir mais de dois anos e dois meses de prisão preventiva por[…]
Atos presenciais nos tribunais vão aumentar com proposta do Governo alertam juízes
A Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP) considerou hoje que a proposta de lei do Governo sobre a retoma gradual da atividade normal nos tribunais terá como “resultado inevitável o[…]
Supremo rejeita pedido de libertação de líder de rede internacional de pedofilia
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu o pedido de libertação de um homem acusado de liderar uma rede internacional de pedofilia a partir de Águeda, no distrito de Aveiro,[…]
Governo aprova regime excecional de suspensão de prazos na Justiça
O Governo aprovou um regime excecional de suspensão de prazos, justo impedimento, justificação de faltas e adiamento de diligências para o setor da Justiça, no âmbito das medidas hoje anunciadas[…]
Politólogos divergem nas consequências do caso do Tribunal da Relação de Lisboa
Os abusos de poder no Tribunal da Relação de Lisboa vão “provocar dano” na imagem da democracia, diz o politólogo Costa Pinto, enquanto para Adelino Maltês apenas mostram que “ninguém[…]
Tribunal de Coimbra aciona Plano de Contingência Covid-19
O Conselho de Gestão do Tribunal Judicial da Comarca de Coimbra deliberou implementar um plano articulado de contingência específico para responder a um cenário de epidemia pelo novo coronavírus (COVID-19),[…]
Tancos: Defesa do ex-ministro Azeredo Lopes ponderou chamar o Presidente da República
O advogado do ex-ministro da Defesa Azeredo Lopes revelou hoje, à entrada do tribunal, que ponderou chamar o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, a depor como testemunha do[…]
Gestão do património da Segurança Social ineficiente entre 2016 e 2018
O Tribunal de Contas considera que a gestão do património da Segurança Social entre 2016 e 2018 foi ineficiente, apontando falhas no processo de alienação de imóveis, no controlo dos[…]
Farmacêutico condenado a nove anos de prisão
Farmacêutico condenado a nove anos de prisão O Tribunal de Santarém condenou hoje os principais arguidos no processo de receituário fraudulento, que lesou o Estado em 2,1 milhões de euros,[…]
Rosa Grilo e António Joaquim conhecem hoje acórdão no Tribunal de Loures
Rosa Grilo e António Joaquim conhecem hoje acórdão no Tribunal de Loures Rosa Grilo e António Joaquim, acusados da coautoria do homicídio de Luís Grilo, marido da arguida, crime cometido[…]
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