O Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) aceitou o pedido de escusa apresentado pelo juiz Paulo Registo, a quem foi distribuído o processo de Rui Pinto, criador do Football Leaks.[…]
O Presidente da República promulgou o diploma da Assembleia da República sobre o reinício da atividade dos tribunais, o qual determina que a regra passa a ser a realização de[…]
O Tribunal Judicial de Guimarães condenou hoje a 18 anos de prisão um homem de 53 anos que em abril de 2019 matou uma mulher e feriu mais três pessoas[…]
O presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) mostrou-se hoje convicto de que o reinício da atividade dos tribunais, previsto para a próxima semana, será gradual e consoante[…]
O texto final do diploma sobre a retoma da atividade dos tribunais durante a pandemia, foi hoje aprovado no Parlamento, em votação final global, com votos a favor de PS,[…]
O ex-presidente do Turismo do Porto e Norte de Portugal (TPNP) Melchior Moreira foi libertado na quarta-feira após cumprir mais de dois anos e dois meses de prisão preventiva por[…]
A Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP) considerou hoje que a proposta de lei do Governo sobre a retoma gradual da atividade normal nos tribunais terá como “resultado inevitável o[…]
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu o pedido de libertação de um homem acusado de liderar uma rede internacional de pedofilia a partir de Águeda, no distrito de Aveiro,[…]
O Governo aprovou um regime excecional de suspensão de prazos, justo impedimento, justificação de faltas e adiamento de diligências para o setor da Justiça, no âmbito das medidas hoje anunciadas[…]
Os abusos de poder no Tribunal da Relação de Lisboa vão “provocar dano” na imagem da democracia, diz o politólogo Costa Pinto, enquanto para Adelino Maltês apenas mostram que “ninguém[…]
O Conselho de Gestão do Tribunal Judicial da Comarca de Coimbra deliberou implementar um plano articulado de contingência específico para responder a um cenário de epidemia pelo novo coronavírus (COVID-19),[…]
O advogado do ex-ministro da Defesa Azeredo Lopes revelou hoje, à entrada do tribunal, que ponderou chamar o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, a depor como testemunha do[…]
