O interrogatório judicial de 20 dos 58 elementos detidos do grupo de motociclistas Hells Angels terminou hoje pelas 20:40, sendo retomado no sábado pelas 09:00 no Tribunal de Instrução Criminal[…]
As pendências nos tribunais portugueses ficaram em 2017, e pela primeira vez desde 2001, abaixo da fasquia de um milhão de processos, afirmou hoje o presidente do Conselho Superior de[…]
As salas de audiência e outros espaços do Palácio da Justiça de Coimbra vão ser palco para o Festival Sofia, um ciclo de concertos executado por pequenas formações da Orquestra[…]
Os oficiais de justiça e funcionários judiciais iniciam hoje uma greve de três dias em protesto contra a falta de resposta do Governo sobre a contagem do tempo de congelamento[…]
A Procuradora-Geral da República defendeu quinta-feira a criação de equipas de magistrados de diferentes jurisdições para julgar processos mais complicados, bem como a atuação conjunta entre polícias e magistrados na[…]
O advogado de um dos principais arguidos do processo “Punho cerrado” disse hoje ao coletivo de juízes do Tribunal de Leiria que durante o julgamento não se fez prova do[…]
O Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) marcou hoje greve nacional para os dias 29 de junho, 02 e 03 de julho, alegando o não cumprimento do Governo sobre a regularização[…]
Elisio Junior Souza Soares (Junior), acusado de matar Rudnilson Esmaiel Pereira Mendes Soares (Isma) com 14 tiros à porta do Avenue Club, foi hoje condenado pelo Tribunal de Coimbra a[…]
O Tribunal de Aveiro condenou hoje a um ano e nove meses de prisão, com pena suspensa, um homem que esfaqueou a companheira por ciúmes causados pelo facto de a[…]
O ex-sucateiro Manuel Godinho voltou a escapar à cadeia, depois de o Tribunal da Relação do Porto (TRP) ter suspendido a pena de dois anos de prisão efetiva a que[…]
A ministra da Justiça espera que o plano de requalificação e modernização da rede de tribunais, que prevê um investimento de quase 275 milhões de euros na próxima década, possa[…]
O Governo defende a agregação de edifícios onde estão instalados os tribunais comuns, serviços do Ministério Público e Tribunais Administrativos e Fiscais em Lisboa, Porto e Coimbra. A intenção consta[…]
Um relatório do Ministério da Justiça aponta para a construção de 13 novos tribunais, obras de ampliação em sete edifícios e a requalificação de vários outros até 2028, num investimento[…]
O Tribunal da Relação de Coimbra condenou Jorge Mariano pela morte da gata Camila em junho de 2016, pelo crime de maus tratos a animais. A Associação Gatos Urbanos recorda[…]
Um grupo de 23 pessoas, dez delas em prisão preventiva, começou hoje a ser julgado no Tribunal de Aveiro, por suspeitas de tráfico de droga. Os arguidos são 15 homens[…]
A ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, afirmou hoje em Coimbra que a morosidade na justiça é uma realidade “preocupante”, mas “muito circunscrita” ao segmento dos processos de corrupção. Francisca[…]
O Governo espera alargar o sistema informático Citius, usado na primeira instância, a todos os tribunais da relação até ao final do ano, afirmou hoje a ministra da Justiça, Francisca[…]
As pendências dos processos nas áreas cível, administrativa e fiscal e nas ações executivas baixaram em 2017, pelo segundo ano consecutivo, segundo dados estatísticos da Direção Geral de Política da[…]
Um grupo de pessoas ligadas ao mundo judiciário, bem como ao mundo empresarial e à arquitetura, “inconformado com o protelar da construção de um novo Palácio da Justiça, em Coimbra,[…]
A prova de Doutoramento em Direito do Mestre Jorge Alves Correia, subordinada ao título “Contrato e Poder Público Administrativo” com arguição de Vital Moreira e Maria João Estorninho, realiza-se no dia 16[…]
