O antigo primeiro-ministro Pedro Passos Coelho vai ser hoje ouvido como testemunha pelo juiz Ivo Rosa em sessão da fase...
O Ministério Público (MP) acusou um homem de 1.186 crimes de pornografia de menores, um dos quais agravado, segundo uma nota hoje publicada pelo Departamento de...
A juíza desembargadora Margarida Vieira de Almeida declarou-se impedida de analisar um recurso da defesa do ex-primeiro-ministro José Sócrates no Tribunal da Relação de Lisboa (TRL),...
O Tribunal da Relação de Lisboa anulou parcialmente o acórdão do processo da morte do adepto do Sporting Marco Ficini, atropelado junto ao Estádio da Luz,...
O Tribunal da Relação de Coimbra (TRC) confirmou a condenação do ex-vereador da Câmara de Nelas Manuel Marques, que chamou “mentiroso” e “pulha político” a José...
O Tribunal de Guimarães adiou hoje a leitura do acórdão do processo com um padre e três responsáveis de uma “associação de fiéis” de Requião, em...
O Tribunal da Relação do Porto (TRP) mandou repetir o julgamento de oito arguidos acusados de pertencerem a uma rede internacional de tráfico de droga sediada...
O Tribunal de Castelo Branco começou hoje a julgar à porta fechada um ortopedista de 68 anos acusado de um crime de violação sexual e de...
O Tribunal Central de Lisboa adiou hoje, para setembro, o início do julgamento de 59 arguidos, incluindo dezenas de bombeiros e o comandante da corporação de...
O presidente do Tribunal da Relação de Coimbra, Jorge Loureiro, defendeu hoje a necessidade de serem colocados, pelo menos, mais seis juízes desembargadores para ter um...
O Tribunal de Guimarães adiou hoje para 01 de julho a leitura do acórdão do processo com quatro arguidos, entre os quais um militar da GNR...
O Tribunal Administrativo e Fiscal de Leiria indeferiu a ação intentada pela Fénix – Associação Nacional de Bombeiros e Agentes de Proteção Civil, que visava a...
O Tribunal da Relação de Coimbra assinala no dia 22 o seu 104.º aniversário com um concerto noturno à entrada do Palácio da Justiça, no limite...
O presidente do Tribunal de Contas (TdC), José Tavares, considerou hoje que Portugal tem legislação suficiente contra a corrupção e que a criação de uma grande...
A mãe do jovem morto junto ao Centro Jovem Tabor, em Setúbal, em 2020, avançou com um pedido de indemnização contra o Estado, o centro de...
Só em situações em que seja “indispensável à descoberta da verdade” deve ser repetido o depoimento de uma criança vítima de abuso sexual em sede de...
O ex-primeiro-ministro José Sócrates pediu a nulidade da distribuição no Tribunal da Relação de Lisboa do recurso relativo à decisão instrutória do juiz Ivo Rosa no...
O Ministério Público (MP) apresentou hoje a interrogatório dois arguidos por dezenas de crimes de burla e de abuso de cartão de crédito, um dos quais...
O advogado do ex-presidente de Pedrógão Grande Valdemar Alves referiu-se hoje ao Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, e ao primeiro-ministro, António Costa, como “provocadores...
O advogado do funcionário da Ascendi Rogério Mota considerou hoje, no julgamento sobre os incêndios de Pedrógão Grande, que os comportamentos imputados ao arguido “não têm...
O advogado do funcionário da Ascendi Ugo Berardinelli criticou hoje, no julgamento sobre os incêndios de Pedrógão Grande, a “acusação por atacado” do Ministério Público, ao...
O advogado do funcionário da Ascendi José Revés afirmou hoje, no julgamento sobre os incêndios de Pedrógão Grande, no Tribunal Judicial de Leiria, que fazer justiça...
O Tribunal da Relação do Porto voltou a dar razão ao Ministério Público no caso “Ajuste Secreto”, concluindo que 13 arguidos, incluindo Hermínio Loureiro, devem ser...
O Tribunal de Braga condenou hoje a penas superiores a cinco anos de prisão um casal de namorados que entre maio e maio de 2021 efetuou...
A Liga dos Bombeiros Portugueses (LBP) considerou hoje que, se o Comando Nacional de Bombeiros já estivesse instalado, chamaria a Proteção Civil a assumir as responsabilidades...
O advogado José Dinis Marques, que representa um assistente gravemente ferido nos incêndios de Pedrógão Grande, em 2017, recusou hoje atribuir culpas aos arguidos, apontando o...
O advogado de José Sócrates considerou hoje que o Ministério Público (MP) não tem competência para pedir uma reavaliação da medida de coação motivada pelas viagens...
O Tribunal de Braga condenou hoje a cinco anos e meio de prisão um homem que em setembro de 2019 assaltou três lojas do Centro de...
O Tribunal de Viseu condenou hoje à pena máxima de 25 anos dois dos três acusados de matarem uma mulher em Castro Daire, tendo sido o...
O Tribunal de Braga condenou hoje a sete anos e meio de prisão um homem que entre agosto e setembro de 2018 efetuou quatro roubos e...
Quatro anos e dois meses de cadeia foi a pena aplicada pelo Tribunal de Coimbra esta quarta-feira a um homem acusado do crime de tráfico de...
O ex-primeiro-ministro Pedro Passos Coelho, o ex-governador do Banco de Portugal Carlos Costa e o último presidente do BES, Vítor Bento, serão ouvidos pelo juiz Ivo...
