Oficiais de Justiça vão estar hoje em greve nos tribunais judiciais de Lisboa, Porto e Ponta Delgada, entre as 9:00...
O Tribunal de Aveiro condenou hoje a sete anos de prisão um ex-funcionário bancário, de 47 anos, que se apropriou de mais de meio milhão de...
O Tribunal de Coimbra começa a julgar na quinta-feira 25 pessoas acusadas de tráfico de droga naquela cidade, entre 2018 e 2020, num processo que vai...
O Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) revogou a decisão do juiz Ivo Rosa de levantar o arresto de bens que tinha sido imposto pelo juiz...
O antigo deputado Duarte Lima já está no Tribunal de Sintra para ser presente ao juiz de julgamento do caso de homicídio de Rosalina Ribeiro, após...
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou as nulidades invocadas pelos três inspetores do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) condenados pela morte do cidadão ucraniano...
O Ministério Público (MP) considerou que as agressões dos dois fuzileiros que levaram à morte do agente da PSP Fábio Guerra, em março, à porta de...
O juiz Pedro Correia adiou as diligências desta semana na instrução do caso BES/GES devido ao requerimento assinado por quase duas dezenas de arguidos, apontando para...
O Tribunal de Coimbra condenou hoje a Fundação ADFP, de Miranda do Corvo, e o seu presidente, o antigo deputado do PSD Jaime Ramos, ao pagamento...
A providência cautelar apresentada pela defesa de dois arguidos contra a substituição do juiz Ivo Rosa na instrução do processo BES/GES foi recebida com críticas dos...
A instrução da Operação Lex arranca hoje no Supremo Tribunal de Justiça (STJ) com a audição das primeiras testemunhas, praticamente dois anos após ter sido deduzida...
Três dos 11 arguidos que hoje começaram a ser julgados no Tribunal Judicial de Leiria por um alegado caso de rapto de menor para casamento afirmaram...
Uma avaria dos sistemas informáticos CITIUS e SITAF, este último dos Tribunais Administrativos e Fiscais, está a afetar o funcionamento de diversos tribunais e departamentos do...
O Tribunal de Vila Real decretou a prisão preventiva para cinco dos sete suspeitos de tráfico de droga detidos pela GNR numa operação que decorreu em...
O caso do botulismo associado a alheiras, em Bragança, começou hoje a ser julgado, sete anos depois da polémica que levou à hospitalização de quatro pessoas...
A sentença do caso da morte de Luís Giovani em Bragança, marcada para terça-feira, foi adiada por o coletivo de juízes ter decidido fazer alterações aos...
O Tribunal de Aveiro adiou hoje para 31 de outubro o início do julgamento de uma rede de produção e distribuição ilegal de álcool e bebidas...
O Tribunal de Castelo Branco absolveu hoje um médico ortopedista do Hospital da Covilhã, que estava acusado de um crime de violação e de quatro crimes...
O Tribunal de Castelo Branco adiou hoje para segunda-feira a leitura do acórdão do caso de um médico ortopedista de 68 anos acusado de um crime...
Uma mãe de três crianças menores perdeu, na terça feira, a guarda dos seus filhos, alegadamente porque tinha a casa desarrumada e sem condições de higiene....
O julgamento relacionado com o casamento de uma empregada com um centenário de Bragança foi hoje adiado, sem nova data, devido a doença de um dos...
A avaria do sistema de gravação de audiências que está associado ao sistema informático Citius, que serve os tribunais e que levou hoje ao adiamento de...
O Supremo Tribunal de Justiça rejeitou a ação de impugnação do juiz negacionista Rui Fonseca e Castro contra a deliberação do Conselho Superior da Magistratura de...
O Tribunal Judicial de Leiria suspendeu provisoriamente o processo a dois arguidos, uma empresa e respetivo gerente, acusados do crime de abuso de confiança fiscal agravado...
A Comunidade Local dos Baldios de Covas do Barroso interpôs uma ação judicial contra a Savannah Lithium por alegada “usurpação” de área para exploração de lítio...
O Tribunal da Relação do Porto (TRP) revogou a medida de cancelamento provisório do registo criminal aplicada pelo Tribunal de Penas a um homem condenado por...
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) reduziu para 13 anos e meio de prisão a pena aplicada a um homem que esfaqueou mortalmente outro durante uma...
O Tribunal Constitucional (TC) considerou inconstitucionais os confinamentos ou quarentenas impostos sem que tenha sido decretado o estado de emergência, num acórdão de 24 de junho...
Um homem foi condenado a uma pena única de 12 anos de prisão por nove crimes de sequestro, seis de violação, três de coação, 10 de...
O ex-primeiro-ministro José Sócrates ficou sujeito a apresentações quinzenais às autoridades, além do Termo de Identidade e Residência (TIR), decidiu a juíza Margarida Alves no âmbito...
O presidente do Tribunal Constitucional (TC) defendeu hoje que foi “o medo da pandemia” que motivou a resignação perante a perda de direitos e alertou que...
O advogado de José Sócrates admitiu hoje que o Ministério Público (MP) promoveu uma alteração à medidas de coação do ex-primeiro-ministro, mas salientou que a juíza Margarida Alves...
O antigo primeiro-ministro José Sócrates acusou hoje o Ministério Público (MP) de “abuso, violência e encenação” com o pedido de interrogatório sobre as viagens ao Brasil...
O antigo primeiro-ministro Pedro Passos Coelho vai ser hoje ouvido como testemunha pelo juiz Ivo Rosa em sessão da fase de instrução do processo BES/GES, no...
O Ministério Público (MP) acusou um homem de 1.186 crimes de pornografia de menores, um dos quais agravado, segundo uma nota hoje publicada pelo Departamento de...
A juíza desembargadora Margarida Vieira de Almeida declarou-se impedida de analisar um recurso da defesa do ex-primeiro-ministro José Sócrates no Tribunal da Relação de Lisboa (TRL),...
