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Armando Vara entra na cadeia de Évora para cumprir pena
O ex-ministro Armando Vara apresentou-se hoje, cerca das 16:45, na cadeia de Évora para cumprir cinco anos de pena de prisão a que foi condenado no âmbito do processo[…]
Categoria: Tribunais
Presidente do Supremo Tribunal de Justiça destaca dificuldades em processos mais complexos
O presidente do Supremo Tribunal de Justiça destacou hoje, na cerimónia de abertura do ano judicial, as dificuldades em dar resposta aos processos mais complexos e de maior impacto[…]
+ Notícias
Bastonário dos Advogados diz que há uma justiça para ricos e outra para pobres
O bastonário dos advogados considerou hoje haver uma justiça para ricos e para pobres por falta de custas e taxas judiciais “adequadas ao pais real” e defendeu o pedido de[…]
Abertura do ano judicial coincide com surto de greves no setor
A cerimónia de abertura do Ano Judicial realiza-se hoje, marcada por uma onda de greves no setor e uma manifestação de funcionários judiciais em frente ao Supremo Tribunal de Justiça[…]
PGR alerta para “inevitável turbulência” provocada por novo estatuto do MP
A procuradora-geral da República alertou hoje para a “inevitável turbulência” provocada pelas alterações decorrentes da reforma do Estatuto do Ministério Público, que colocam desafios numa magistratura com falta[…]
Mónica Quintela diz que absolvição de Ana Saltão era a decisão esperada e um “triunfo da Justiça”
A absolvição da inspetora da PJ Ana Saltão, acusada de ter matado, em 2012, a avó do marido, era a decisão esperada, sendo um “triunfo da justiça e da[…]
Tribunal decide vida da PJ acusada de matar a avó do marido em 2012
O Tribunal da Relação de Coimbra deve divulgar hoje a decisão relativa ao recurso do Ministério Público sobre a absolvição da inspetora da PJ Ana Saltão, que tinha[…]
Tribunal de Coimbra afasta Liga dos Bombeiros dos incêndios de Pedrógão Grande
O Tribunal da Relação de Coimbra (TRC) rejeitou a constituição da Liga dos Bombeiros Portugueses (LBP) como assistente no processo que investiga os incêndios de Pedrógão Grande, no distrito de[…]
Funcionários judiciais iniciam nova greve na segunda-feira até ao fim do mês
Os funcionários judiciais iniciam na segunda-feira um novo período de greve até ao final do mês de janeiro que vai decorrer diariamente em diferentes tribunais e outros organismos do[…]
Adesão à greve dos funcionários administrativos do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) foi inferior a 10%,
A adesão à greve dos funcionários administrativos do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) foi inferior a 10%, tendo provocado o encerramento de 10 dos 37 postos de[…]
Ministra da Justiça assegura que “não há sobrelotação das cadeias” em Portugal
A ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, assegurou hoje que “não há sobrelotação das cadeias” portuguesas, mas apenas casos pontuais de “sobrelotação temporária” que não põem em causa a capacidade[…]
SEF detém elemento de organização criminosa de caráter internacional
O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) deteve um cidadão nacional do Leste Europeu, residente na zona de Aveiro, em cumprimento de Mandado de Detenção Europeu, encontrando-se atualmente em prisão[…]
Costa considera comentários de Gago “parte do debate democrático”
O primeiro-ministro comentou hoje a reação da procuradora-geral da República, Lucília Gago, sobre eventuais alterações na composição do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP), afirmando que “faz seguramente parte do[…]
Cidadãos vão poder consultar os seus processos judiciais por via eletrónica
Os cidadãos passaram a poder consultar os seus processos por via eletrónica, seja qual for o tribunal onde estes corram, através da Área de Serviços Digitais dos Tribunais disponibilizada no[…]
“Costa, escuta, os oficiais de justiça estão em luta”! Sindicato dos Funcionários Judiciais marca greve nacional para janeiro
O Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) agendou uma greve nacional de uma semana para janeiro, continuando a lutar pela renegociação do estatuto profissional, por promoções e pelo pagamento do[…]
Adesão à greve dos juízes nos juízos de competência genérica foi de 77%
A greve hoje dos juízes nos 102 Juízos de Competência Genérica teve uma adesão de 77%, enquanto no Tribunal Administrativo de Círculo e Tribunal Tributário de Lisboa foi de 61%,[…]
Greve parcial dos juízes na ordem dos 60% nos tribunais de Trabalho
A adesão à greve parcial dos juízes situou-se hoje na ordem dos 60% nos 44 juízos de trabalho do país e nos tribunais administrativos e fiscais do Funchal e Viseu,[…]
Procuradora-Geral da República chama a atenção para responsabilidade necessária na proteção de dados pessoais
A procuradora-geral da República afirmou hoje, em Coimbra, que a proteção de dados pessoais no sistema judicial tem de ser abordada por todos “com muita profundidade e[…]
Tribunal decreta penhora de hotel de Miranda do Corvo que contesta execução
O Tribunal da Comarca de Coimbra decretou a penhora do Hotel Parque Serra da Lousã (HPSL), em Miranda do Corvo, e saldos bancários da empresa superiores a 82 mil[…]
200 Juízes em Coimbra para debaterem gestão do Citius e tecnologias na Justiça
Mais de 200 juízes vão marcar presença nos próximos dias 29 e 30 de novembro, na Casa do Juiz, em Coimbra, no XIII Encontro Anual do Conselho Superior da Magistratura[…]
Advogado diz que Armando Vara está a mentalizar-se para cumprir pena de prisão pelo processo Face Oculta
O Tribunal Constitucional (TC) indeferiu uma reclamação de Armando Vara, condenado a cinco anos de prisão efetiva no processo Face Oculta, disse hoje o seu advogado, que adiantou que[…]
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