O Tribunal de Aveiro começou hoje a julgar quatro homens, com idades entre os 28 e os 34 anos, suspeitos...
m homem foi hoje condenado a cinco anos e oito meses de prisão pelos crimes de ofensa à integridade física grave qualificada e denúncia caluniosa sobre...
O caso que levou à realização de buscas na terça-feira no departamento de Urbanismo da Câmara de Lisboa “não tem arguidos constituídos” e está sujeito a...
O Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) entregou um pré-aviso de greve de um mês, entre 15 de fevereiro e 15 de março, mas admite prolongar a...
A Entidade para a Transparência deverá começar a funcionar em fevereiro, depois da conclusão da primeira fase da requalificação do `Palácio dos Grilos´, em Coimbra, anunciou...
A defesa de Rui Pinto, que devia encerrar hoje três dias de alegações finais no julgamento do processo Football Leaks, só deve alegar em 16 de...
A defesa de Aníbal Pinto pediu hoje ao tribunal uma perícia ao seu computador por suspeitas de um ataque informático em 2015, defendendo que um email...
O Sindicato dos Oficiais de Justiça apelou hoje ao Presidente da República para convocar o Conselho de Estado, alegando que os órgãos de soberania estão em...
O acórdão do julgamento dos sete militares da GNR acusados de um total de 33 crimes contra imigrantes em Odemira, como sequestro e agressão, vai ser...
O Tribunal Criminal de Lisboa profere hoje acórdão relativo ao julgamento do estudante acusado de planear um ataque terrorista à Faculdade de Ciências de Lisboa. Nas...
O Tribunal de Aveiro começou hoje a julgar um caso envolvendo dois reclusos suspeitos de terem burlado vários taxistas ou empresas de transporte a partir da...
Dois dos sete militares da GNR acusados de sequestro e agressão a imigrantes em Odemira alegaram hoje no início do julgamento, em Beja, que participaram numa...
O tribunal de júri é ainda uma realidade pouco habitual na justiça portuguesa, com apenas seis julgamentos de processos-crime terminados nos tribunais judiciais durante o ano...
O Tribunal de Leiria condenou hoje pelo crime de peculato uma funcionária pública, que se apropriou de taxas moderadoras, a dois anos e três meses, pena...
A audição de três testemunhas no âmbito da instrução do processo BES/GES foi adiada para final de janeiro devido ao interrogatório judicial dos 35 suspeitos de...
A defesa do ex-deputado Duarte Lima, que vai ser julgado por homicídio, pediu hoje o afastamento da juíza do julgamento, alegando que a magistrada proferiu, no...
O Tribunal de Contas (TdC) concedeu o visto prévio ao contrato para a compra dos 40 autocarros elétricos e postos de carregamento de baterias que vão...
As cinco ativistas pelo clima que hoje foram detidas pela polícia no Ministério da Economia saíram da 4.ª esquadra da PSP depois das 22:00, mais de...
O Ministério Público (MP) pediu hoje a condenação de todos os arguidos de um processo em que a construtora Soares da Costa e promotores de um...
O novo estatuto dos oficiais de justiça vai ser conhecido em 2023, declarou hoje a ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro, reiterando que o trabalho...
O criador da plataforma eletrónica Football Leaks, Rui Pinto, recusou-se hoje a prestar mais declarações em tribunal, após quatro sessões em que falou ao coletivo de...
O Tribunal da Relação do Porto (TRP) condenou a uma multa de 660 euros uma mulher acusada de ter agredido com violência um cão de um...
O advogado de Manuel Pinho acusou o Ministério Público (MP) de “apoucar e quebrar a dignidade” do antigo ministro da Economia com as buscas hoje efetuadas...
A Ordem dos Advogados (OA) acusou hoje um juiz de Aveiro de violar a Lei ao indeferir um pedido de adiamento de uma diligência feito por...
O Tribunal de Ponta Delgada, nos Açores, inicia hoje a repetição do julgamento do caso de insolvência da antiga empresa municipal Azores Parque, em São Miguel....
As medidas de coação aplicadas ao presidente e ao vice-presidente da Câmara de Montalegre (Vila Real), que renunciaram aos cargos na sexta-feira, só deverão ser conhecidas...
O Tribunal de Coimbra lê na quarta-feira, às 13:30, a sentença a um grupo de quatro jovens que terão criado um esquema para receberem subsídio social...
O Tribunal de Aveiro condenou hoje a uma pena suspensa de três anos e nove meses de prisão um homem acusado de matar acidentalmente a filha...
O engenheiro eletrotécnico acusado de 16 crimes de incêndio florestal, um dos quais agravado, ocorridos entre 2017 e 2020, na zona de Castelo Branco, conhece hoje...
Chegou ao fim o processo judicial que opunha o município de Arouca e Octávio Canhão em torno dos direitos de autor dos Passadiços do Paiva e...
Rui Pinto assumiu hoje no julgamento do processo Football Leaks a responsabilidade pela obtenção da informação sobre o caso Luanda Leaks e rejeitou ser o autor...
O advogado do jovem suspeito de planear um ataque terrorista à Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa entende que o ato não seria concretizado, uma...
Oficiais de Justiça vão estar hoje em greve nos tribunais judiciais de Lisboa, Porto e Ponta Delgada, entre as 9:00 e as 12:30, por questões ligadas...
O Tribunal de Aveiro condenou hoje a sete anos de prisão um ex-funcionário bancário, de 47 anos, que se apropriou de mais de meio milhão de...
O Tribunal de Coimbra começa a julgar na quinta-feira 25 pessoas acusadas de tráfico de droga naquela cidade, entre 2018 e 2020, num processo que vai...
O Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) revogou a decisão do juiz Ivo Rosa de levantar o arresto de bens que tinha sido imposto pelo juiz...
