A leitura do despacho instrutório do processo Hells Angels, que irá determinar se os 84 arguidos vão a julgamento, ficou hoje marcada pelo juiz para 08...
Um jovem de 23 anos que disparou junto da discoteca NB, em Coimbra, em 2019, foi hoje condenado a sete anos e seis meses de prisão,...
O Ministério Público (MP) defendeu hoje, no debate instrutório do caso Hell´s Angels, a ida a julgamento de todos 84 arguidos, sustentando que praticaram os crimes...
O tribunal do Porto condenou hoje a penas de prisão entre cinco anos e oito meses e nove anos o casal que vendeu os quatro filhos,...
O Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) condenou o antigo presidente do Banco Privado Português (BPP) João Rendeiro a cinco anos e oito meses de prisão...
A defesa de Ricardo Salgado disse hoje que ficou claro, na instrução da Operação Marquês, que o mais provável é a absolvição do ex-presidente do BES...
A defesa do ex-primeiro-ministro José Sócrates acusou hoje o procurador da Operação Marquês Rosário Teixeira de ter ambicionado um julgamento na praça pública, alegando que a...
O Tribunal de Coimbra começa a julgar na quinta-feira um jovem de 23 anos suspeito de disparar à entrada da discoteca NB, no centro da cidade,...
O Tribunal de Coimbra julga na segunda-feira um homem suspeito de burlar pessoas em ‘sites’ como o OLX com anúncios de Iphone, num processo em que...
O processo de indemnização aos feridos graves nos grandes incêndios de 2017 está praticamente terminado, estando apenas pendente um dos 75 casos, adiantou a Provedora de...
O juiz Carlos Alexandre prorrogou o prazo para a contestação das defesas dos arguidos do processo EDP até 22 de junho, reconhecendo que os advogados ainda...
O Juízo Local Criminal de Ourém condenou um médico a uma multa de 3.000 euros por emitir atestados para renovação de carta de condução, que entregava...
Os tribunais reiniciam na quarta-feira a sua atividade normal, mas dirigentes do setor anteveem que a retoma da atividade será assimétrica e progressiva e nalguns casos...
O alegado líder de um grupo de contrafação de notas de 50 e 10 euros, acusado de prejuízos em toda a Europa de 1,3 milhão de...
A realização presencial de julgamentos e inquirição de testemunhas passa a ser a regra nos tribunais a partir de quarta-feira, após a publicação hoje do diploma...
O Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) aceitou o pedido de escusa apresentado pelo juiz Paulo Registo, a quem foi distribuído o processo de Rui Pinto,...
O Presidente da República promulgou o diploma da Assembleia da República sobre o reinício da atividade dos tribunais, o qual determina que a regra passa a...
O Tribunal Judicial de Guimarães condenou hoje a 18 anos de prisão um homem de 53 anos que em abril de 2019 matou uma mulher e...
O presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) mostrou-se hoje convicto de que o reinício da atividade dos tribunais, previsto para a próxima semana,...
O texto final do diploma sobre a retoma da atividade dos tribunais durante a pandemia, foi hoje aprovado no Parlamento, em votação final global, com votos...
O ex-presidente do Turismo do Porto e Norte de Portugal (TPNP) Melchior Moreira foi libertado na quarta-feira após cumprir mais de dois anos e dois meses...
A Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP) considerou hoje que a proposta de lei do Governo sobre a retoma gradual da atividade normal nos tribunais terá...
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu o pedido de libertação de um homem acusado de liderar uma rede internacional de pedofilia a partir de Águeda,...
O Governo aprovou um regime excecional de suspensão de prazos, justo impedimento, justificação de faltas e adiamento de diligências para o setor da Justiça, no âmbito...
Os abusos de poder no Tribunal da Relação de Lisboa vão “provocar dano” na imagem da democracia, diz o politólogo Costa Pinto, enquanto para Adelino Maltês...
O Conselho de Gestão do Tribunal Judicial da Comarca de Coimbra deliberou implementar um plano articulado de contingência específico para responder a um cenário de epidemia...
O advogado do ex-ministro da Defesa Azeredo Lopes revelou hoje, à entrada do tribunal, que ponderou chamar o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, a...
O Tribunal de Contas considera que a gestão do património da Segurança Social entre 2016 e 2018 foi ineficiente, apontando falhas no processo de alienação de...
Farmacêutico condenado a nove anos de prisão O Tribunal de Santarém condenou hoje os principais arguidos no processo de receituário fraudulento, que lesou o Estado em...
Rosa Grilo e António Joaquim conhecem hoje acórdão no Tribunal de Loures Rosa Grilo e António Joaquim, acusados da coautoria do homicídio de Luís Grilo, marido...
Maioria dos acusados de assaltos a 87 multibancos fica em silêncio no julgamento em Coimbra Onze dos 13 arguidos suspeitos de pertencerem a um grupo que...
O Presidente da República promulgou hoje o decreto-lei que cria os juízos de competência especializada, chamando a atenção “para a necessidade de alguma estabilização orgânica como...
