O Tribunal de Instrução Criminal de Coimbra determinou hoje prisão preventiva para 13 dos 21 detidos em operação da PSP, que procurou desmantelar grupo da Figueira...
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a pena de nove anos e meio de prisão aplicada a uma ex-professora que há quase 11 anos matou...
Os dois fuzileiros suspeitos do homicídio do agente da PSP Fábio Guerra, na madrugada de sábado, vão ficar em prisão preventiva, decidiu hoje o juiz Carlos...
A ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, aposentou-se como juíza conselheira do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), segundo a informação publicada hoje em Diário da República,...
Uma das duas vítimas de um processo em que pai e filha são acusados de tráfico de seres humanos em Cantanhede afirmou hoje que nunca recebeu...
O presidente do Tribunal da Relação de Coimbra, Jorge Loureiro, avançou hoje que pretende trazer as crianças aos espaços da Justiça, de forma que possam cultivar...
O Conselho Superior da Magistratura (CSM) esclareceu hoje que foi instaurado procedimento disciplinar ao juiz Ivo Rosa para apuramento de factos que poderão configurar infração do...
O novo presidente do Tribunal da Relação de Coimbra, Jorge Loureiro, apelou hoje a “um comprometimento coletivo” para a construção do novo Palácio da Justiça, capaz...
A entrada em vigor da nova lei de impedimentos dos juízes e de outras alterações da Estratégia Nacional Anticorrupção vai criar “gravíssimos constrangimentos” e prejudicar a...
O Tribunal de Santarém condenou hoje a sete anos de prisão efetiva a dona de um lar em Torres Novas que manteve uma idosa morta a pernoitar...
O diretor de Comunicação do FC do Porto, Francisco J. Marques, detido por suspeitas de violência doméstica, ficou hoje impedido de se aproximar e de contactar...
O Tribunal de Aveiro condenou hoje a seis anos e meio de prisão um homem, de 35 anos, por ter provocado uma explosão numa pastelaria, da...
O Tribunal de Santarém ordenou a prisão preventiva de um homem de 43 anos por indícios de abuso sexual a um filho, atualmente com 9 anos,...
O Tribunal de Braga condenou um sargento da GNR a dois anos e dois meses de prisão, com pena suspensa, por falsificação, em proveito próprio, dos...
O Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) rejeitou o recurso apresentado por Franklim Lobo contra a sua condenação a 11 anos de prisão por tráfico de...
A idade, estado de saúde e ausência de passado criminal são algumas das justificações apresentadas pelo tribunal para que o ex-banqueiro Ricardo Salgado tenha sido condenado...
O Tribunal de Coimbra decidiu hoje proceder à separação de processos num caso de insolvência dolosa de uma empresa da Figueira da Foz, por o paradeiro...
Nos dois primeiros meses do ano foram abertos mais 126 inquéritos por violência doméstica do que em igual período do ano passado, números que a ministra...
O ex-banqueiro Ricardo Salgado não vai estar presente para a leitura da sentença no processo extraído da Operação Marquês, confirmou o seu advogado à chegada ao...
O Tribunal da Relação do Porto (TRP) confirmou a pena de três anos e oito meses de prisão efetiva aplicada a um falso médico por ter...
O Tribunal de Vila Real condenou hoje três ex-militares do Exército a dois anos de pena suspensa por um crime de ofensa à integridade física qualificada...
Fragilidades na aplicação, diferentes graus de realização e falta de publicitação são falhas apontadas pelo Tribunal de Contas (TdC) aos programas de apoio à habitação em...
Os cinco arguidos do processo dos colégios GPS foram hoje absolvidos em tribunal, tendo a juíza considerado não provada a apropriação indevida em proveito próprio de...
O acórdão do processo dos colégios GPS, no qual cinco administradores dos estabelecimentos são arguidos, é hoje conhecido, depois de um julgamento que assistiu a uma...
O Tribunal Judicial de Beja decretou hoje a prisão preventiva do homem, suspeito do crime de violência, que foi detido pela PSP na cidade quando estava...
O Tribunal da Relação de Lisboa negou o recurso interposto pelo ex-banqueiro João Rendeiro no processo em que foi condenado a 10 anos de prisão por...
O Tribunal de Guimarães condenou hoje a seis anos e meio de prisão um homem, residente em Braga, reincidente no crime de tráfico de estupefacientes. O...
Um grupo de cinco homens e uma mulher acusados de vários roubos a estabelecimentos comerciais foi hoje condenado no Tribunal de Espinho, distrito de Aveiro, a...
O Tribunal da Relação de Coimbra negou provimento ao recurso interposto pelo Ministério Público (MP) e confirmou a absolvição do ex-presidente da Câmara de Castelo Branco...
A Polícia Judiciária (PJ) da Madeira deteve três homens, no Funchal, e apreendeu droga dissimulada no interior de colunas de som, foi hoje anunciado. “A Polícia...
Um ano e meio após o Ministério Público acusar 18 pessoas e sete empresas do universo Espírito Santo, a fase de instrução arranca na segunda-feira, com...
O Tribunal de Viseu decretou hoje prisão preventiva como medida de coação para o homem de 62 anos suspeito de, na quarta-feira, ter provocado um incêndio...
O Tribunal de Guimarães condenou hoje a seis anos e nove meses de prisão um homem de Vila Nova de Famalicão que cometeu 68 crimes de...
O empresário Manuel Godinho foi hoje absolvido, em Bragança, num processo judicial relacionado com um negócio de sucata na linha do Tua, há 12 anos, e...
O ativista ambiental Francisco Pedro, que interrompeu um discurso do primeiro-ministro António Costa em 2019, foi hoje absolvido do crime de desobediência qualificada em julgamento realizado...
O julgamento do ativista ambiental que interrompeu em 2019 um discurso do primeiro-ministro tem a leitura da sentença marcada para hoje, com a defesa a pedir...
