O Tribunal de Aveiro condenou hoje a penas suspensas, que variam entre os dois anos e os dois anos e meio de prisão, cinco dos 10...
A Relação de Coimbra absolveu um homem acusado de partilhar uma foto de uma menina de 12 anos nua com uma colega de turma da menor,...
O ex-ministro da Defesa Azeredo Lopes, arguido no processo de Tancos, afirmou hoje que a ex-procuradora-geral da República nunca o alertou que a Polícia Judiciária Militar...
O Tribunal de Braga condenou o Novo Banco a indemnizar um cliente a quem vendeu obrigações do BES como sendo por si emitidas e garantidas, que...
O Tribunal da Relação de Lisboa considera, num acórdão a propósito do confinamento de turistas estrangeiros nos Açores devido à covid-19, que as autoridades de saúde...
O Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa rejeitou a realização de nova perícia ao material informático apreendido a Rui Pinto, pedida pelo arguido do processo Football...
A sessão do julgamento sobre a reconstrução das casas de Pedrógão Grande, que arderam no incêndio de 2017, que estava agendada para hoje, foi adiada por...
Pai e filho que tinham uma empresa em Coimbra vão começar a ser julgados na quarta-feira sob a acusação de fraude na obtenção de fundos comunitários...
O Presidente da República declara que só soube que “poderia ter existido eventual encenação no aparecimento do material” de guerra furtado de Tancos através da então...
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, prestou hoje depoimento por escrito como testemunha no caso de Tancos, na sequência de diligência que lhe foi...
O mentor do furto de armas de Tancos, João Paulino, disse hoje em julgamento que militares da GNR lhe disseram que se entregasse o material roubado,...
O defensor do ex-ministro da Defesa arguido no processo de Tancos disse hoje que a acusação não aponta qualquer facto contra Azeredo Lopes, acusando-a de ser...
O mandatário do ex-porta-voz da Polícia Judiciária Militar (PJM) Vasco Brazão disse hoje, em Santarém, que “seria estranho” se o Presidente da República não fosse chamado...
Foi hoje inaugurada uma nova sala de audiências do Tribunal Judicial de Ansião, numa sessão que contou com a presença da Diretora-Geral da Administração da Justiça,...
Um ficheiro de um dos dispositivos apreendidos ao criador do ‘Football Leaks’, Rui Pinto, contém o número de telemóvel da procuradora do Ministério Público (MP) envolvida...
O Tribunal de Faro condenou hoje a 18 anos e um mês de prisão o homem acusado de em maio do ano passado ter matado a...
Os 89 arguidos do processo Hell´s Angels, acusados de crimes graves, incluindo associação criminosa, vão todos a julgamento, depois de confirmada na íntegra a acusação do...
O Tribunal de Leiria absolveu hoje os 57 arguidos suspeitos de um esquema de venda online de sapatilhas contrafeitas, disse a presidente do coletivo de juízes...
A disrupção causada pelo ataque imputado a Rui Pinto ao sistema do Sporting gerou hoje confusão no julgamento do processo Football Leaks, registando-se aparentes contradições entre...
O antigo empresário das sucatas Manuel Godinho, principal arguido do caso Face Oculta, faltou hoje ao início de um novo julgamento no Tribunal de Aveiro devido...
A Relação de Coimbra reverteu um perdão por considerar que só pode ser aplicado em reclusos condenados por sentença transitada em data anterior à entrada em...
O presidente da Câmara Municipal de Coimbra disse hoje que apoia a instalação do Tribunal Constitucional na cidade, uma proposta que o presidente do PSD, Rui...
O presidente do PSD, Rui Rio, anunciou hoje que o partido vai propor a deslocalização para Coimbra da sede do Supremo Tribunal Administrativo e do Tribunal...
O Governo disponibilizou hoje para consulta pública generalizada, durante 30 dias, a “Estratégia Nacional de Combate à Corrupção 2020-2024”, aprovada em Conselho de Ministros no dia...
O Juízo de Comércio do Tribunal da comarca de Coimbra vai debruçar-se, esta semana, sobre uma relação de dívidas da Naval 1º. de Maio, reconhecidas e...
O advogado Francisco Teixeira da Mota, um dos representantes de Rui Pinto no processo Football Leaks, alertou hoje para a existência de “interesses” contrários ao combate...
Uma forte operação de segurança está montada junto ao Tribunal Central Criminal de Lisboa, no Campus da Justiça, onde às 09:30 começou o julgamento de Rui...
O chefe da investigação ao caso do ex-agente da PSP de Gondomar e 11 outros alegados narcotraficantes explicou hoje em tribunal os cuidados do grupo para...
O município da Figueira da Foz confirmou hoje à agência Lusa que o tribunal não deu provimento à providência cautelar que pedia a suspensão da posse...
O ex-presidente e um ex-administrador do BES devem conhecer, quarta-feira, a sentença do recurso que interpuseram à coima aplicada pelo supervisor por violação de normas de...
Rui Pinto, criador do Football Leaks, arrolou personalidades do desporto, da política, o diretor nacional da Polícia Judiciária (PJ) e Edward Snowden como testemunhas no julgamento...
A Polícia Judiciária, através do Departamento de Investigação Criminal dos Açores, procedeu à identificação e detenção de um homem, pela presumível prática dos crimes de pornografia...