Oficiais de Justiça iniciam hoje uma greve parcial
O Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ) inicia hoje uma greve faseada até 05 de outubro, para exigir a melhoria da tabela salarial e a contagem integral do tempo[…]
Categoria: Tribunais
Oficiais de Justiça vão ter suplemento integrado no salário base
O suplemento remuneratório atualmente pago aos oficiais de justiça como compensação pelo trabalho de recuperação dos atrasos nos processos vai ser integrado na sua remuneração base, segundo prevê o[…]
Magistrados dizem em Coimbra que o controlo político do Ministério Público abre a porta à tirania
O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) alertou hoje, em Coimbra, que o controlo político do Ministério Público (MP) “abre a porta à tirania”, como já acontece noutros países[…]
Votos do PS, PCP e CDS vão permitir a juízes ganhar mais do que primeiro-ministro
PS, PCP e CDS/PP aprovaram hoje, em comissão parlamentar, uma medida contida na proposta de Estatuto dos Magistrados Judiciais que vai permitir aos juízes conselheiros auferir um vencimento superior ao[…]
Adeptos apontam Bruno Lage como principal obreiro do título do Benfica
O treinador do Benfica, Bruno Lage, que guiou os ‘encarnados’ à 37.º vitória do clube na I Liga de futebol, foi, no sábado, apontado pelos adeptos como o principal[…]
Casal acusado de matar mãe adotiva da arguida vai a julgamento
O Tribunal de Instrução Criminal do Barreiro decidiu hoje levar a julgamento Diana Fialho e Iuri Mata, casal acusado pelo Ministério Público (MP) de matar a mãe adotiva da arguida,[…]
Funcionária da CGD julgada em Coimbra por alegado desvio de 54 mil euros
O Tribunal de Coimbra começa a julgar na quinta-feira uma ex-administrativa da Caixa Geral de Depósitos, que está acusada de desviar 54 mil euros de contas de clientes, entre os[…]
Operação Marquês: Quatro testemunhas da Operação Marquês têm de repetir declarações por avaria nos microfones
O interrogatório das quatro testemunhas do processo Operação Marquês realizado em 29 de abril vai ser repetido em 10 de maio devido a uma avaria nos microfones da sala[…]
Prisão preventiva para suspeito de homicídio em bar de praia
O tribunal decretou hoje a prisão preventiva do homem suspeito de ter atingido mortalmente a tiro outro, no domingo de manhã, num bar da praia do Amado, em Aljezur,[…]
73 mil condutores perderam pontos na carta de condução no primeiro trimestre de 2019
No 1.º trimestre deste ano houve 73 mil automobilistas a perder pontos nas cartas de condução e foram cassadas mais cartas de condução (168) que em todo o ano de[…]
Os primeiros seis meses de Lucília Gago como Procuradora Geral da República ficaram marcados pela ameaça de demissão
Os primeiros seis meses de Lucília Gago como Procuradora Geral da República ficaram marcados pela ameaça de demissão, caso houvesse alterações ao Conselho Superior do Ministério Público, e[…]
Inspeção arquiva processo a médico que trabalhou no privado em dias de baixa no público
A Inspeção-geral das Atividades em Saúde (IGAS) arquivou um processo disciplinar a um médico que realizou atividade em clínica privada em dias em que apresentou baixa no hospital público em[…]
Castanheira Neves pede absolvição de Ana Abrunhosa
O advogado de defesa da presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), pediu hoje, em tribunal, a absolvição da sua cliente, acusada de difamar o seu[…]
Ministra diz que salário de juízes sem tecto do primeiro ministro repõe remuneração “a que já tinham direito”
A ministra da Justiça esclareceu hoje que a proposta de Estatuto dos Juízes que permite aos magistrados dos tribunais superiores auferir salário superior ao do primeiro-ministro visa repor “uma[…]
Tribunal de Coimbra condena Instituto Miguel Torga e vice-presidente por falsificação
O Tribunal de Coimbra condenou hoje o Instituto Superior Miguel Torga a uma multa de 15 mil euros e a sua vice-presidente, Cristina Quintas, a dois anos de pena de[…]
Mariana Canotilho toma posse como juíza do Tribunal Constitucional
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, deu hoje posse à nova juíza do Tribunal Constitucional, Mariana Canotilho, nome proposto pelo Partido Socialista e aprovado pela Assembleia da República.[…]
Governo ultima novo diploma de apoio judiciário – secretária de Estado
O Governo está a ultimar um diploma que redesenha o sistema de acesso ao direito e à justiça tendo em conta a condição económica dos cidadãos e o custo[…]
Soure vai ter juízo de competência genérica. Diploma promulgado pelo Presidente da República
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou hoje o diploma do Governo que altera o mapa judiciário, “reforçando a especialização dos tribunais judiciais”, segundo uma nota publicada na[…]
Juízes suspenderão todos os protestos se o Governo apresentar proposta satisfatória
A Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP) suspenderá todos os protestos convocados se o Governo apresentar uma proposta satisfatória num “pequeno aspeto” que ainda divide as duas partes[…]
Conselho Superior do Ministério Público aplicou 14 penas disciplinares em 2018
O Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) analisou e decidiu, em 2018, 30 inquéritos e 13 processos disciplinares, tendo aplicado 14 penas disciplinares, incluindo uma pena de suspensão de exercício[…]
Misericórdia da Pampilhosa da Serra absolvida de infração que teria causado morte a jovem
O Tribunal de Coimbra absolveu hoje a Santa Casa da Misericórdia da Pampilhosa da Serra e dois membros da direção por uma infração de regras de construção que teria[…]
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