O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou hoje o pedido de libertação imediata (‘habeas corpus’) da mulher que ficou em prisão preventiva por abandonar o filho recém-nascido num caixote do[…]
Um livro sobre os painéis de azulejos do Palácio da Justiça de Coimbra vai ser lançado, na quarta-feira, durante um colóquio sobre o tema organizado pelo Tribunal da Relação de[…]
O processo no qual dois ‘rappers’ eram suspeitos de violarem uma jovem de 18 anos em Coimbra acabou arquivado, depois de a vítima ter retirado a queixa três meses após[…]
O Ministério Público (MP) acusou Rui Pinto, colaborador do ‘Football Leaks’, por factos apurados na investigação relacionada com a tentativa de extorsão à Doyen e com acessos ilegais aos servidores[…]
A GNR deteve um homem de 21 anos em Cabeceiras de Basto, no distrito de Braga, na posse 39 notas contrafeitas de 50 euros, anunciou hoje aquela força policial.[…]
O sistema judiciário retoma a sua atividade normal em setembro numa altura em que se aguarda a conclusão das investigações ao caso Universo Espírito Santo, “Operação Lex” e ao[…]
O conselho consultivo da Procuradoria Geral da República considera, no parecer sobre a greve dos motoristas de matérias perigosas, que o governo “tem direito a fixar serviços mínimos indispensáveis”[…]
A revisão do Estatuto dos Magistrados Judiciais foi promulgada na terça-feira pelo Presidente da República, que diz compreender a valorização da magistratura, mas alerta para o acentuar da desigualdade de[…]
Greves de juízes, magistrados do Ministério Público, inspetores da Polícia Judiciária, funcionários judiciais, guardas prisionais e trabalhadores dos registos marcaram a legislatura na área da justiça, com reivindicações relacionadas[…]
O Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça celebrou, no dia 3 de julho de 2019, um protocolo com a Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra[…]
O Sindicato dos Magistrados do Ministério Publico registaram hoje uma adesão entre 90 e 100%, no primeiro de três dias de greve, marcada para protestar contra alegadas tentativas de controlo[…]
Os funcionários judiciais realizam hoje o primeiro de cinco dias alternados de greve em protesto pela integração de um suplemento de 10% no ordenado, estando ainda marcada uma concentração[…]
