O advogado Varela de Matos, que apresentou um pedido de libertação imediata (habeas corpus) da jovem que abandonou o filho recém-nascido num contentor do lixo, criticou hoje o facto de[…]
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou hoje o pedido de libertação imediata (‘habeas corpus’) da mulher que ficou em prisão preventiva por abandonar o filho recém-nascido num caixote do[…]
Um livro sobre os painéis de azulejos do Palácio da Justiça de Coimbra vai ser lançado, na quarta-feira, durante um colóquio sobre o tema organizado pelo Tribunal da Relação de[…]
O processo no qual dois ‘rappers’ eram suspeitos de violarem uma jovem de 18 anos em Coimbra acabou arquivado, depois de a vítima ter retirado a queixa três meses após[…]
O Ministério Público (MP) acusou Rui Pinto, colaborador do ‘Football Leaks’, por factos apurados na investigação relacionada com a tentativa de extorsão à Doyen e com acessos ilegais aos servidores[…]
A GNR deteve um homem de 21 anos em Cabeceiras de Basto, no distrito de Braga, na posse 39 notas contrafeitas de 50 euros, anunciou hoje aquela força policial.[…]
O sistema judiciário retoma a sua atividade normal em setembro numa altura em que se aguarda a conclusão das investigações ao caso Universo Espírito Santo, “Operação Lex” e ao[…]
O conselho consultivo da Procuradoria Geral da República considera, no parecer sobre a greve dos motoristas de matérias perigosas, que o governo “tem direito a fixar serviços mínimos indispensáveis”[…]
A revisão do Estatuto dos Magistrados Judiciais foi promulgada na terça-feira pelo Presidente da República, que diz compreender a valorização da magistratura, mas alerta para o acentuar da desigualdade de[…]
Greves de juízes, magistrados do Ministério Público, inspetores da Polícia Judiciária, funcionários judiciais, guardas prisionais e trabalhadores dos registos marcaram a legislatura na área da justiça, com reivindicações relacionadas[…]
O Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça celebrou, no dia 3 de julho de 2019, um protocolo com a Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra[…]
O Sindicato dos Magistrados do Ministério Publico registaram hoje uma adesão entre 90 e 100%, no primeiro de três dias de greve, marcada para protestar contra alegadas tentativas de controlo[…]
Os funcionários judiciais realizam hoje o primeiro de cinco dias alternados de greve em protesto pela integração de um suplemento de 10% no ordenado, estando ainda marcada uma concentração[…]
O Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ) inicia hoje uma greve faseada até 05 de outubro, para exigir a melhoria da tabela salarial e a contagem integral do tempo[…]
O suplemento remuneratório atualmente pago aos oficiais de justiça como compensação pelo trabalho de recuperação dos atrasos nos processos vai ser integrado na sua remuneração base, segundo prevê o[…]
O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) alertou hoje, em Coimbra, que o controlo político do Ministério Público (MP) “abre a porta à tirania”, como já acontece noutros países[…]
PS, PCP e CDS/PP aprovaram hoje, em comissão parlamentar, uma medida contida na proposta de Estatuto dos Magistrados Judiciais que vai permitir aos juízes conselheiros auferir um vencimento superior ao[…]
O treinador do Benfica, Bruno Lage, que guiou os ‘encarnados’ à 37.º vitória do clube na I Liga de futebol, foi, no sábado, apontado pelos adeptos como o principal[…]
O Tribunal de Instrução Criminal do Barreiro decidiu hoje levar a julgamento Diana Fialho e Iuri Mata, casal acusado pelo Ministério Público (MP) de matar a mãe adotiva da arguida,[…]
O Tribunal de Coimbra começa a julgar na quinta-feira uma ex-administrativa da Caixa Geral de Depósitos, que está acusada de desviar 54 mil euros de contas de clientes, entre os[…]
O interrogatório das quatro testemunhas do processo Operação Marquês realizado em 29 de abril vai ser repetido em 10 de maio devido a uma avaria nos microfones da sala[…]
O tribunal decretou hoje a prisão preventiva do homem suspeito de ter atingido mortalmente a tiro outro, no domingo de manhã, num bar da praia do Amado, em Aljezur,[…]
No 1.º trimestre deste ano houve 73 mil automobilistas a perder pontos nas cartas de condução e foram cassadas mais cartas de condução (168) que em todo o ano de[…]
Os primeiros seis meses de Lucília Gago como Procuradora Geral da República ficaram marcados pela ameaça de demissão, caso houvesse alterações ao Conselho Superior do Ministério Público, e[…]
A Inspeção-geral das Atividades em Saúde (IGAS) arquivou um processo disciplinar a um médico que realizou atividade em clínica privada em dias em que apresentou baixa no hospital público em[…]
O advogado de defesa da presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), pediu hoje, em tribunal, a absolvição da sua cliente, acusada de difamar o seu[…]
A ministra da Justiça esclareceu hoje que a proposta de Estatuto dos Juízes que permite aos magistrados dos tribunais superiores auferir salário superior ao do primeiro-ministro visa repor “uma[…]
O Tribunal de Coimbra condenou hoje o Instituto Superior Miguel Torga a uma multa de 15 mil euros e a sua vice-presidente, Cristina Quintas, a dois anos de pena de[…]
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, deu hoje posse à nova juíza do Tribunal Constitucional, Mariana Canotilho, nome proposto pelo Partido Socialista e aprovado pela Assembleia da República.[…]
O Governo está a ultimar um diploma que redesenha o sistema de acesso ao direito e à justiça tendo em conta a condição económica dos cidadãos e o custo[…]
