O advogado José Dinis Marques, que representa um assistente gravemente ferido nos incêndios de Pedrógão Grande, em 2017, recusou hoje atribuir culpas aos arguidos, apontando o...
O advogado de José Sócrates considerou hoje que o Ministério Público (MP) não tem competência para pedir uma reavaliação da medida de coação motivada pelas viagens...
O Tribunal de Braga condenou hoje a cinco anos e meio de prisão um homem que em setembro de 2019 assaltou três lojas do Centro de...
O Tribunal de Viseu condenou hoje à pena máxima de 25 anos dois dos três acusados de matarem uma mulher em Castro Daire, tendo sido o...
O Tribunal de Braga condenou hoje a sete anos e meio de prisão um homem que entre agosto e setembro de 2018 efetuou quatro roubos e...
Quatro anos e dois meses de cadeia foi a pena aplicada pelo Tribunal de Coimbra esta quarta-feira a um homem acusado do crime de tráfico de...
O ex-primeiro-ministro Pedro Passos Coelho, o ex-governador do Banco de Portugal Carlos Costa e o último presidente do BES, Vítor Bento, serão ouvidos pelo juiz Ivo...
Maria de Jesus Rendeiro, mulher do ex-banqueiro João Rendeiro, vai permanecer em prisão domiciliária com pulseira eletrónica por mais três meses, adiantou hoje à Lusa fonte...
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou hoje o pedido de “habeas corpus” apresentado pela defesa do antigo ministro Manuel Pinho, que pretendia o fim da...
Évora, 11 mai 2022 (Lusa) – O ex-ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, “não violou qualquer dever de cuidado” e a relação de confiança com o...
A decisão do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) sobre o pedido de ‘habeas corpus’ apresentado pela defesa do antigo ministro Manuel Pinho, com vista ao fim...
A sessão de sexta-feira do julgamento do processo Football Leaks, para a qual estava previsto que Rui Pinto prestasse declarações, foi adiada devido ao pedido de...
O início das alegações finais do julgamento para determinar responsabilidades criminais nos incêndios de Pedrógão Grande, previsto para hoje no Tribunal Judicial de Leiria, foi adiado...
O início do julgamento do casal e um filho acusados de sujeitarem pelo menos 14 pessoas fragilizadas a trabalho escravo em explorações agrícolas espanholas foi hoje...
As alegações finais do processo sobre as eventuais responsabilidades criminais nos incêndios de Pedrógão Grande têm hoje início, no Tribunal Judicial de Leiria, após terem sido...
A Procuradora-Geral da República, Lucília Gago, defendeu hoje que a decisão do Tribunal Constitucional (TC) sobre a lei dos metadados é nula, por entender haver “contradição...
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) decide na quarta-feira o pedido de “habeas corpus” apresentado pelo antigo ministro Manuel Pinho, que pretende deixar de estar em...
O Tribunal de Aveiro condenou hoje a penas suspensas que variam entre os quatro meses e quatro anos e oito meses de prisão sete arguidos, num...
Um jovem de 18 anos foi condenado, esta quinta-feira, pelo Tribunal de Coimbra, a três anos e 9 meses de prisão efetiva pelo crime de violação...
Um inspetor tributário da Direção de Finanças de Coimbra é acusado de ter usado os dados do pai, na altura com 92 anos, para passar recibos...
O Tribunal de Coimbra condenou hoje um homem de 66 anos a uma pena de oito anos de prisão por abuso sexual de duas crianças, suas...
O ex-ministro da Administração Interna Eduardo Cabrita foi hoje formalmente constituído arguido e interrogado como tal sobre o caso do atropelamento mortal, em 2021, de um...
O Tribunal de Aveiro adiou hoje para 20 de maio o julgamento de uma mulher acusada de ter matado o marido com 16 golpes de faca...
O juiz Carlos Alexandre negou “toda a urdidura de conluio” atribuída pelo ex-primeiro-ministro José Sócrates no caso da distribuição manual do processo Operação Marquês e defende...
O Tribunal de Aveiro condenou hoje a 14 anos de prisão um homem acusado de ter matado há um ano um jovem com dificuldades cognitivas, atirando-o...
O Ministério Público (MP) deduziu acusação contra um agente da PSP suspeito de ter disparado mortalmente sobre a companheira do condutor de um automóvel furtado em...
A advogada de João Vale e Azevedo considerou hoje que o processo-crime em que o tribunal ainda não conseguiu notificar o antigo presidente do Benfica já...
O juiz de instrução do Tribunal Judicial de Leiria decretou hoje a prisão preventiva às três mulheres suspeitas da prática de 12 crimes de furto no...
O Tribunal Judicial de Leiria condenou um antigo funcionário do Banco BIC português, que ficou com cerca de um milhão de euros de clientes, à pena...
O Tribunal de Aveiro absolveu hoje um ex-bombeiro de 44 anos de sete crimes de incêndio florestal de que estava acusado, por falta de provas. Durante...
Os dois militares da GNR detidos no âmbito de um inquérito que investiga crimes de corrupção foram suspensos do exercício da profissão no Subdestacamento de Controlo...
O Ministério Público (MP) pediu hoje uma pena “bastante elevada” para o homem acusado de matar a companheira, em junho de 2021, em Castanheira de Pera,...
O homem acusado de ter matado a companheira em Castanheira de Pera, distrito de Leiria, em junho de 2021, disse hoje em julgamento que se tratou...
A Polícia Judiciária (PJ) deteve dois homens suspeitos de roubarem com armas de fogo carrinhas blindadas de transporte de valores em Vila Nova de Gaia e...
O Tribunal determinou hoje prisão preventiva para o jovem, de 17 anos, suspeito de ter esfaqueado na terça-feira a ex-namorada, da mesma idade, à porta de...
O Tribunal Central Administrativo do Norte aumentou de 10 mil para 20 mil euros a indemnização a pagar pelo Estado à mãe de uma criança que...
