Tribunais

Abusa de sobrinho bebé. Tribunal condena-o a pena efetiva de prisão

Notícias de Coimbra com Lusa | 5 meses atrás em 29-02-2024

O Tribunal Judicial de Leiria condenou esta quinta-feira, 29 de fevereiro, a sete anos de prisão um homem pelo crime de abuso sexual de crianças de que foi vítima o seu sobrinho, à data com 18 meses.

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“A sua conduta é absolutamente inqualificável, ninguém faz aquilo que o senhor fez a uma criança de 18 meses, nem a ninguém, mas muito menos a uma criança indefesa”, disse a presidente do tribunal coletivo na leitura do acórdão à qual o arguido assistiu por videoconferência a partir da prisão onde está detido preventivamente.

O homem foi ainda condenado a indemnizar o menor em 30 mil euros (o Ministério Público em representação daquele tinha pedido 50 mil euros) e a pagar aos centros hospitalares de Leiria (187,49 euros) e Coimbra (117,57 euros) as despesas com os tratamentos.

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O arguido foi também condenado na pena acessória de proibição de assumir a confiança de menor, em especial a adoção, tutela, curatela, acolhimento familiar, apadrinhamento civil, entrega, guarda ou confiança de menores, por 10 anos, igual período em que está inibido do exercício de responsabilidades parentais.

Segundo o despacho de acusação, em julho de 2023, o arguido, que ficou com o sobrinho por um período de cerca de meia hora, abusou sexualmente daquele na cidade de Leiria.

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O menor foi depois transportado para o hospital de Leiria e, no mesmo dia, transferido para o Hospital Pediátrico de Coimbra.

Para o Ministério Público (MP), o arguido agiu “com o propósito concretizado de satisfazer os seus instintos libidinosos”, considerando que se aproveitou “do fácil contacto que tinha com o menor” e da “circunstância de aquele ter ficado entregue aos seus cuidados”.

Segundo o MP, o homem prejudicou, “de forma séria, o desenvolvimento da respetiva personalidade em termos de autodeterminação sexual”.

A presidente do coletivo de juízes afirmou que se deram “provados os factos constantes da acusação”, referindo que o arguido “assumiu esses factos, confessou”.

Repetindo que a conduta do arguido foi “absolutamente inqualificável”, a magistrada judicial salientou que a “sociedade reclama uma pena pesada”, para acrescentar “é a pena possível”.

A magistrada judicial disse ainda ao arguido, pai de uma criança, que “tem sete anos de prisão efetiva para cumprir” e, “pior do que isso”, durante 10 anos “está inibido das suas responsabilidades parentais”.

Em 18 de julho de 2023, a Polícia Judiciária (PJ) anunciou ter detido um homem de 27 anos suspeito de abusar sexualmente de um bebé de 18 meses, seu sobrinho, em Leiria.

De acordo com a PJ, o homem aproveitou “a guarda momentânea da criança para cometer os abusos”.

Segundo o comunicado, “os pais, após recolherem a criança, que chorava compulsivamente, conduziram-na ao hospital de Leiria, tendo o Serviço de Urgência, face aos vestígios de agressão sexual, alertado de imediato a Polícia”.

A criança foi “sujeita a perícia médico-legal, confirmando-se a agressão sexual violenta”, adiantou a PJ.

Fonte do Departamento de Investigação Criminal de Leiria da PJ disse então à agência Lusa que ao arguido não são conhecidos antecedentes criminais, explicando que se tratou de um “crime de oportunidade, quando os progenitores do bebé deixaram a criança à guarda do tio momentaneamente”.

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