A ministra da Justiça considerou hoje que a pandemia de covid-19 colocou “sérios desafios e criou uma grande perturbação no funcionamento normal dos sistemas de justiça...
O Tribunal de Coimbra deverá ler na terça-feira a sentença de um processo que conta com 20 arguidos de diferentes grupos acusados de se dedicarem ao...
O Supremo Tribunal de Justiça reduziu de nove anos para um ano e 10 meses de prisão a pena da mulher que abandonou, em 2019, o...
A polícia espanhola anunciou, esta quinta-feira, a detenção de um dos principais líderes da máfia da Calábria, Domenico Paviglianiti, “um dos foragidos mais procurados da Itália”....
O juiz Carlos Alexandre aceitou hoje a proposta e a forma de pagamento da caução de cinco milhões de euros apresentada pelo empresário e arguido Joe...
A justiça espanhola emitiu duas ordens de “prisão provisória” para dois dos quatro detidos portugueses pela alegada agressão sexual em Gijón (norte de Espanha), deliberando ainda...
Dezenas de autarcas foram neste mandato acusados por corrupção, negócios imobiliários duvidosos e abuso de poder, entre outros, em processos judiciais que se arrastam, na maioria,...
O condutor do automóvel que atropelou três pessoas em Reguengos de Monsaraz (Évora), na sequência de desacatos, vai ser ouvido hoje por um juiz, depois de...
O Ministério Público (MP) acusou 10 pessoas de tráfico, mediação e detenção de armas proibidas e falsificação de documento em Alijó, no distrito de Vila Real,...
Executivo aproveita medida que constava do pacote de combate à corrupção para alargar proposta de negociação de penas a todo o tipo de crimes, mesmo os...
Duas dezenas de inspetores do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) estão hoje de manhã concentrados em frente à Assembleia da República, em protesto contra a...
O empresário e presidente do Benfica Luís Filipe Vieira chegou hoje às 14:30 ao Tribunal Central de Instrução Criminal, onde vai ser ouvido em primeiro interrogatório...
A Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução (OSAE) e o Instituto dos Registos e do Notariado vão iniciar, em Viana do Castelo, um projeto-piloto...
A GNR vai instaurar um processo disciplinar a um militar daquela corporação filmado a agredir um jovem com uma bofetada em Fânzeres, Gondomar, no distrito do...
O Ministério Público (MP) do Porto acusou nove militares da GNR, um dos quais na reforma, dos crimes de tortura e outros tratamentos cruéis, degradantes ou...
O Ministério Público continua a investigar a empresa Águas do Baixo Mondego e Gândaras (ABMG) pela admissão sem concurso público de nove funcionários, não havendo arguidos...
O presidente do Conselho Nacional do PSD, Paulo Mota Pinto, saudou hoje a bancada social-democrata pela apresentação de três iniciativas na área da Justiça, acusando o...
Um grupo de dez cidadãos colombianos, uns fugidos à justiça e outros detidos em outros processos, começa quinta-feira a ser julgado em Lisboa por furto de...
A ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, disse hoje em Coimbra que a pandemia da covid-19 veio evidenciar a necessidade de reforçar o Estado de Direito...
O Tribunal de Coimbra decidiu adiar a leitura de sentença marcada para hoje de oito arguidos acusados de participarem numa rede suspeita de 16 furtos de...
O Governo apresentou hoje as linhas de ação da Estratégia Nacional Anticorrupção nas vertentes de prevenção e da repressão, e deu conta de forma genérica de...
O tribunal de Primeira Instância civil de Bruxelas decidiu hoje que a providência cautelar da Comissão Europeia contra a AstraZeneca por causa da vacina covid-19 terá...
O primeiro-ministro considerou hoje que a digitalização da justiça é um caminho sem retorno e essencial para a prevenção e deteção da corrupção, assumindo esta estratégia...
Duarte Lima vai ser julgado em Portugal pelo homicídio de Rosalina Ribeiro, ocorrido no Brasil em 2009, segundo uma decisão do tribunal central criminal de Lisboa...
A família e os amigos de Carlos Soares vão organizar na sexta-feira uma marcha branca na cidade de Pontoise, arredores de Paris, contra a libertação de um...
O grupo farmacêutico anglo-sueco AstraZeneca considerou hoje “sem fundamento” a ação judicial apresentada pela União Europeia (UE) pelo atraso na entrega das vacinas para combater a...
O CDS-PP anunciou hoje que vai propor que juízes e magistrados do Ministério Público deixem de poder ser membros do Governo e alterar a forma de...
A defesa de José Sócrates pediu a nulidade da pronúncia da Operação Marquês, alegando que os seis crimes imputados ao ex-primeiro-ministro “são outros, novos, diferentes, opostos...
O Conselho Superior da Magistratura (CSM) suspendeu preventivamente o juiz Rui Pedro Castro, do Tribunal de Odemira, que ficou conhecido por declarações negacionistas sobre o uso...
O Tribunal de Coimbra condenou hoje uma mulher de 46 anos a uma pena suspensa de dois anos e meio de prisão por violência doméstica contra...
As alegações finais do julgamento do pai e da madrasta acusados de matar Valentina, de 9 anos, em Peniche, estão previstas para a próxima sexta-feira, disse...
Um jovem de 25 anos começa a ser julgado na quarta-feira, no Tribunal de Coimbra, sob a acusação de sete crimes de homicídio na forma tentada,...
