António Sérgio Martins foi condenado em 2017 pela prática de falsificação de documentos e, agora, voltou a ser condenado num processo que envolve a morte de um funcionário da Santa Casa. O tribunal mandou penhorar as contas da instituição até que a sentença transite em julgado.
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De acordo com o semanário Novo, o caso remonta ao ano de 2014, quando no dia 5 de agosto Tiago Henriques, com 28 anos e funcionário da Misericórdia de Pampilhosa da Serra, subiu ao telhado da instituição onde, com outro colega, realizava trabalhos de manutenção.
Para a realização destes trabalhos, não foi colocado qualquer sistema de segurança para prevenir riscos, de tal forma que o antigo funcionário caiu e morreu.
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Na altura, foram constituídos como arguidos o provedor António Sérgio Martins; o diretor de serviços, José Maria dos Reis e a Santa Casa da Misericórdia da Pampilhosa da Serra. Os três foram acusados do crime de infração de regras de construção agravado pelo resultado, no caso a morte de um jovem.
No Tribunal de Coimbra, o coletivo apurou que a queda ocorreu no lado norte do telhado quando os trabalhos estavam a ser realizados no lado sul. Chegou a ser colocada a hipótese desta morte ter ocorrido, na altura, como Tiago Henriques se ter suicidado. Essa situação levou a que tivesse caído por terra a possibilidade dos arguidos poderem ser condenados por aquele tipo de crime, acabando os arguidos por serem absolvidos.
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A mãe da vítima recorreu para o Tribunal da Relação de Coimbra, tendo os juízes estranhado algumas conclusões, sobretudo ao nível da valoração da prova. Isso levou a que tivessem ordenado a repetição do julgamento.
Com outro coletivo, os arguidos foram condenados ao pagamento solidário de uma indemnização à mãe da vítima no valor de 120 mil euros, mais juros de mora. A Santa Casa da Misericórdia manteve a tese de suicídio e recorreu para o Tribunal da Relação, mas esta confirmou a condenação.
Apesar desta dupla decisão, a Santa Casa pampilhosense voltou a recorrer, desta vez para o Constitucional, que o tribunal recusou, e para o Supremo Tribunal de Justiça, cujo recurso acabou por seraceite. “Como o efeito é devolutivo, o dinheiro da indemnização já está penhorado até ao trânsito em julgado”, referem.
Ouvido pelo semanário Novo, o provedor “mantém a defesa da inocência, dizendo que aguarda a conclusão do processo”.
Refira-se que António Sérgio Brito Martins, provedor da Santa Casa da Misericórdia de Pampilhosa da Serra, foi candidato à presidência da União das Misericórdias Portuguesas (UMP) no último ato eleitoral. Foi derrotado em 7 de dezembro do ano pelo recandidato Manuel de Lemos.
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