O Ministério da Justiça assina hoje um protocolo de formação para dirigentes e gestores de projetos do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) para permitir “serviços mais ágeis, acessíveis e centrados nas necessidades das pessoas e das empresas”.
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Segundo o Ministério da Justiça (MJ), este programa avançado de inovação e cultura, designado “LAB Justiça” é desenvolvido pelo Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG) e pela Nova SBE para cerca de uma centena de dirigentes e gestores de projetos do PRR de todos os serviços e entidades da esfera da justiça.
O protocolo de colaboração entre a Justiça, através do Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça (IGFEJ), e as instituições de ensino superior é assinado hoje, na presença da ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro, dos secretários de Estado da Justiça e do Ensino Superior e dos representantes das duas universidades
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“Este será o primeiro programa criado de raiz e desenhado à medida dos desafios reais e atuais dos organismos e entidades na área da Justiça, visando a oferta de serviços mais ágeis, acessíveis e centrados nas necessidades das pessoas e das empresas. Para isso, o programa foca-se em três grandes pilares estratégicos: gestão estratégica, transição digital e liderança em contexto de mudança, refere o MJ numa nota enviada à agência Lusa.
De acordo com o documento do MJ, o “LAB Justiça” terá como “principal objetivo capacitar os serviços para uma execução mais eficiente do PRR, cujo financiamento (267 milhões de euros) se configura como uma oportunidade histórica de transformação para a Justiça, estando já em marcha uma agenda ambiciosa de reformas e projetos inovadores”.
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O Programa tem uma duração total de 80 horas, repartidas por 17 semanas e, numa primeira fase, destina-se aos dirigentes e gestores de projetos PRR de todos os serviços e entidades da esfera da justiça, assim como do Conselho Superior da Magistratura, Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais, a procuradoria-geral da República e o Conselho de Julgados de Paz.
Está ainda previsto o alargamento “a outros participantes e a novos perfis e necessidades, em articulação com os programas transversais de competências para a inovação pública”.
O MJ afirma que “esta capacitação dos quadros da Justiça vai potenciar uma maior celeridade no lançamento de iniciativas e uma menor dependência de equipas externas para a sua concretização, ao promover a transferência de conhecimento interno e a adoção dos projetos pelos serviços”, acrescentando que “o caráter inovador do ‘LAB Justiça’ e o seu potencial de boa prática está a ser acompanhado com interesse por organizações internacionais, como a OCDE”.
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