O Tribunal do Fundão condenou hoje a 19 anos de cadeia o homem que estava acusado de ter assassinado a mulher à paulada e que já...
Um estudante de Engenharia Civil foi condenado a pagar uma multa de 2.100 euros pelo Tribunal de Coimbra por exibir uma caçadeira à porta da Faculdade...
O Conselho Superior da Magistratura (CSM) recebeu 38 pedidos de aceleração processual penal em fase de instrução ou julgamento, tendo deferido nove, segundo o relatório anual...
O Tribunal do Fundão marcou para quinta-feira, às 14:00, a primeira sessão da repetição do julgamento daquele que foi o primeiro caso de um homicídio a...
O Ministério Público recorreu da decisão do Tribunal de Condeixa que absolveu (em 15 de junho de 2013) o presidente da Associação Académica de Coimbra/Organismo Autónomo...
Cinco utentes da Fundação ADFP, de Miranda do Corvo, que se movimentam em cadeira de rodas, denunciaram hoje a falta de acessos para cidadãos de mobilidade...
A decisão do Supremo Tribunal de Justiça de suspender provisoriamente a nomeação dos juízes-presidentes das Comarcas de Évora, Faro, Setúbal, Lisboa e Beja valorizou as críticas...
A Fundação ADFP, de Miranda do Corvo, denunciou hoje a existência de barreiras arquitetónicas no Tribunal do Trabalho de Coimbra e anunciou para segunda-feira a realização...
O presidente do Supremo Tribunal de Justiça e a ministra da Justiça consideraram que os 16 juízes presidentes de comarca hoje empossados iniciam funções com “inteira...
O Conselho Superior de Magistratura anunciou hoje que decidiu manter para quarta-feira a tomada de posse de 16 juízes nomeados presidentes de comarca, que não se...
O presidente do Tribunal de Contas (TdC), Guilherme d’Oliveira Martins, disse hoje, em Coimbra, que “o grande desafio” que se coloca a Portugal é “garantir a...
O novo Tribunal Judicial de Penacova, que vai funcionar no edifício de uma antiga escola primária e que foi custeado pelo município, é inaugurado no sábado,...
O Tribunal da Relação de Coimbra mandou repetir o julgamento do dono de uma pastelaria de Albergaria-a-Velha que agrediu um homem que tentou roubar o seu...
O Tribunal da Relação de Coimbra (TRC) condenou uma juíza, filha do engenheiro que matou o ex-genro a tiro em Oliveira do Bairro, ao pagamento de...
O chamado “Caso das Secretas”, que tem como principal arguido Jorge Silva Carvalho, antigo diretor do Serviço de Informações Estratégicas de Defesa (SIED), vai a julgamento,...
O Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ) reafirmou hoje que o encerramento de tribunais atenta contra o Estado de Direito democrático e garantiu que continuará a...
Um homem detido em flagrante delito após assaltar uma residência na Lousã e que se encontrava alegadamente foragido de uma prisão francesa foi hoje libertado pelo...
A Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) é amanhã, sexta-feira, a partir das 14:30, ouvida acerca do novo mapa judiciário, a seu pedido, na Comissão de...
O Centro de Arbitragem Comercial (CAC) da Câmara do Comércio e Indústria Portuguesa (CCIP) quer ver o número de arbitragens comerciais a crescer mais de 50%,...
O Ministério Público deduziu acusação contra 12 pessoas que estariam envolvidas num esquema de introdução de droga e outros produtos no estabelecimento Prisional de Coimbra. Contactada...
A Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) quer que a Assembleia da República aprecie a lei da organização do sistema judiciário, tendo já pedido uma audiência...
O fim do insolvente União de Coimbra pode ser decidido a 31 de março, dia marcado pelo 1º Juízo Cível de Coimbra para a realização da reunião de...
Uma ação de protesto realizada hoje em Penela, Coimbra, contra o fecho do tribunal local, juntou pouco mais de 100 pessoas e incluiu uma sessão de...
O Tribunal da Lousã condenou hoje a 16 anos e meio de prisão um jovem de Miranda do Corvo, de 20 anos, acusado de roubo e...
A Comissão de Proteção de Jovens (CPCJ) de Oliveira do Hospital participou ao Ministério Público alegados abusos sexuais envolvendo dois alunos de uma escola do concelho,...
Os deputados do PSD eleitos pelo círculo de Coimbra assumiram hoje o compromisso de questionar a ministra da Justiça sobre o encerramento do Tribunal de Penela,...
A bastonária da Ordem dos Advogados (OA), Elina Fraga, congratulou-se hoje, em Coimbra, com a tomada de posição de algumas autarquias, que avançaram, ou anunciaram que...
Já tínhamos visto em todos os canais de televisão que o ex-autarca do Alandroal, acusado pelo Ministério Público de 207 crimes de peculato e peculato de...
A bastonária da Ordem dos Advogados, Elina Fraga, salientou hoje, em Coimbra, que a discussão do novo mapa judiciário, já aprovado em Conselho de Ministros, se...
A Ordem dos Advogados (OA) repudiou o encerramento e a desqualificação de tribunais e vai pedir audiências aos presidentes da República e da Assembleia da República,...
O presidente da Câmara de Vinhais e da Comunidade Intermunicipal de Trás-os-Montes anunciou hoje, em Coimbra, que as 47 câmaras que perderam tribunais ou passaram a...
A Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) considerou hoje “indefensável” a medida do Governo de encerrar 20 tribunais e transformar 27 em secções de proximidade. “O...
O presidente do conselho distrital da Ordem dos Advogados (OA) de Coimbra alertou hoje que as alterações do mapa judiciário, hoje aprovadas, põem em causa Estado...
O presidente da Câmara de Penela, Luís Matias (PSD), manifestou hoje “absoluta” discordância” com o encerramento do tribunal do concelho, no âmbito da reorganização judiciária aprovada...
O presidente da Câmara de Mira, Raul Almeida, disse hoje ter ficado “triste” com a transformação do tribunal local em secção de proximidade e disse acreditar...
Sever do Vouga, Fornos de Algodres, Monchique e Ferreira do Zêzere são quatro das vinte localidades que vão perder tribunais, de acordo com a nova Lei...
