O Grupo Parlamentar do Partido Socialista (GPPS) recomendou ao Governo o alargamento da rede de arbitragem de consumo, para que não se cinja apenas aos grandes...
O Tribunal de Aveiro começou hoje a julgar uma mulher, de 48 anos, acusada do crime de propagação de doença, por ter circulado vários dias...
O procurador-geral distrital de Coimbra, Euclides Dâmaso, elogiou a nova procuradora-geral da República, Lucília Gago, considerando-a uma magistrada isenta e de mérito e afirmando acreditar que...
A Ordem dos Advogados (OA) elaborou uma proposta de redução anual das quotas dos advogados num total de 1,2 milhões de euros, que será aprovada...
Os 62 juízes do Supremo Tribunal de Justiça elegem hoje, em votação entre pares, o novo presidente deste tribunal superior. Santos Cabral e Joaquim Piçarra, residentes...
A leitura do acórdão do julgamento do processo Vistos Gold, que envolve, entre outros arguidos, o ex-ministro da Administração Interna Miguel Macedo, foi adiada de 21...
O Tribunal de Coimbra começa a julgar na terça-feira três homens, entre os quais um guarda prisional, acusados de ofensas à integridade física que levaram...
O homem de 53 anos suspeito de ter assassinado a mulher em Quiaios, Figueira da Foz, no dia 28 de agosto, vai ficar em prisão...
A escolha de um novo procurador-geral da República ou a recondução de Joana Marques Vidal, os pedidos de abertura de instrução da Operação Marquês, e as...
A Associação Sindical dos Juízes garantiu hoje que o cenário de falta de condições de trabalho descrito pelos presidentes dos tribunais “é negro, mas real” e...
O interrogatório judicial de 20 dos 58 elementos detidos do grupo de motociclistas Hells Angels terminou hoje pelas 20:40, sendo retomado no sábado pelas 09:00 no...
As pendências nos tribunais portugueses ficaram em 2017, e pela primeira vez desde 2001, abaixo da fasquia de um milhão de processos, afirmou hoje o presidente...
As salas de audiência e outros espaços do Palácio da Justiça de Coimbra vão ser palco para o Festival Sofia, um ciclo de concertos executado por...
Os oficiais de justiça e funcionários judiciais iniciam hoje uma greve de três dias em protesto contra a falta de resposta do Governo sobre a contagem...
A Procuradora-Geral da República defendeu quinta-feira a criação de equipas de magistrados de diferentes jurisdições para julgar processos mais complicados, bem como a atuação conjunta entre...
O advogado de um dos principais arguidos do processo “Punho cerrado” disse hoje ao coletivo de juízes do Tribunal de Leiria que durante o julgamento não...
O Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) marcou hoje greve nacional para os dias 29 de junho, 02 e 03 de julho, alegando o não cumprimento do...
Elisio Junior Souza Soares (Junior), acusado de matar Rudnilson Esmaiel Pereira Mendes Soares (Isma) com 14 tiros à porta do Avenue Club, foi hoje condenado pelo...
O Tribunal de Aveiro condenou hoje a um ano e nove meses de prisão, com pena suspensa, um homem que esfaqueou a companheira por ciúmes causados...
O ex-sucateiro Manuel Godinho voltou a escapar à cadeia, depois de o Tribunal da Relação do Porto (TRP) ter suspendido a pena de dois anos de...
A ministra da Justiça espera que o plano de requalificação e modernização da rede de tribunais, que prevê um investimento de quase 275 milhões de euros...
O Governo defende a agregação de edifícios onde estão instalados os tribunais comuns, serviços do Ministério Público e Tribunais Administrativos e Fiscais em Lisboa, Porto e...
Um relatório do Ministério da Justiça aponta para a construção de 13 novos tribunais, obras de ampliação em sete edifícios e a requalificação de vários outros...
O Tribunal da Relação de Coimbra condenou Jorge Mariano pela morte da gata Camila em junho de 2016, pelo crime de maus tratos a animais. A...
Um grupo de 23 pessoas, dez delas em prisão preventiva, começou hoje a ser julgado no Tribunal de Aveiro, por suspeitas de tráfico de droga. Os...
A ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, afirmou hoje em Coimbra que a morosidade na justiça é uma realidade “preocupante”, mas “muito circunscrita” ao segmento dos...
O Governo espera alargar o sistema informático Citius, usado na primeira instância, a todos os tribunais da relação até ao final do ano, afirmou hoje a...
As pendências dos processos nas áreas cível, administrativa e fiscal e nas ações executivas baixaram em 2017, pelo segundo ano consecutivo, segundo dados estatísticos da Direção...
Um grupo de pessoas ligadas ao mundo judiciário, bem como ao mundo empresarial e à arquitetura, “inconformado com o protelar da construção de um novo Palácio...
A prova de Doutoramento em Direito do Mestre Jorge Alves Correia, subordinada ao título “Contrato e Poder Público Administrativo” com arguição de Vital Moreira e Maria João...
A Comissão Política Distrital e a Comissão Política Concelhia do PSD Coimbra emitiram um comunicado através do qual “felicita a escolha de duas personalidades de Coimbra, ambos ilustres...
O Tribunal da Comarca de Santa Comba Dão vai recuperar algumas das competências que perdeu em consequência da reorganização do mapa judiciário, implementada pelo anterior Governo...
Na Comarca de Coimbra, Instância Central, Secção de Comércio – J2, foi proferido despacho de nomeação de administrador judicial provisório da Catarino S.G.P.S., S.A, o que...
A Secretária de Estado Adjunta e da Justiça, Helena Mesquita, anunciou na quarta-feira, dia 27 de abril, que o Tribunal da Comarca de Oliveira do...
O processo de insolvência da Coimbra Editora SA está cada vez mais envolto em polémica, com a publicação de informações contraditórias e o surgimento de um comunicado...
Notícias de Coimbra revela o Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça que ordena novo julgamento de Ana Saltão, a inspectora da PJ acusada de matar a avó...
