O presidente da Câmara da Pampilhosa da Serra considerou hoje que a alteração de tribunal para secção de proximidade “minimiza o problema” do acesso à justiça, garantindo um serviço no[…]
O Tribunal da Nazaré decretou a prisão preventiva de um homem suspeito de homicídio qualificado por ter regado a mulher com um líquido inflamável e de lhe ter ateado fogo,[…]
O presidente da Câmara de Soure disse hoje que irá até “às últimas consequências” para reivindicar a presença de um serviço permanente de Justiça no concelho, depois do anúncio da[…]
O condutor que em abril de 2011 se despistou, provocando a morte a duas pessoas e ferimentos em 11, vítimas que se encontravam junto a uma rulote de venda de[…]
A defesa do padre e ex-vice-reitor do Seminário do Fundão, que foi condenado por crimes de abuso sexual de menores, pede, no recurso interposto para a Relação de Coimbra, que[…]
Sete cidadãos estrangeiros em situação irregular, quatro dos quais notificados para abandonarem o país, foram identificados no âmbito de uma operação do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), na Figueira[…]
O Tribunal da Relação de Coimbra reduziu a pena e suspendeu a sua execução ao ex-deputado socialista Carlos Lopes, que tinha sido condenado na primeira instância a 11 anos de[…]
O Supremo Tribunal Administrativo (STA) aceitou o recurso para o Tribunal Constitucional (TC), interposto pelo Grupo de Cidadãos de Coimbra, que tem no jurista Castanheira Barros o seu principal dinamizador,[…]
O tribunal da Guarda absolveu hoje cinco arguidos que eram suspeitos de terem assaltado uma ourivesaria naquela cidade e condenou dois elementos do mesmo grupo por furto qualificado numa loja[…]
Um jovem de 19 anos acusado de homicídio qualificado pela morte de uma familiar, de 74 anos, no concelho de Miranda do Corvo, em março de 2013, disse hoje no[…]
O Conselho Superior de Magistratura anunciou hoje que, após informação do Ministério da Justiça sobre obras a realizar nos tribunais, decidiu não avançar com qualquer comunicação para a Autoridade para[…]
As duas ex-magistradas suspeitas de passarem informações e dados pessoais de altos quadros da magistratura e da Polícia Judiciária a um evadido da prisão, que se fez passar por funcionário[…]
No âmbito de um inquérito titulado pelo Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), no qual se investiga a prática de crimes cometidos em prejuízo do Serviço Nacional de[…]
Se vai conduzir depois da meia-noite, não o faça sem conhecer esta informação da PSP sobre as alterações ao Código da estrada. UTILIZADOR VULNERÁVEL O conceito de utilizador vulnerável abarca[…]
Notícias de Coimbra apurou que acaba de ser requerida da insolvência da Restaurantes Barata, Lda, a firma que explorou o Café Cartola desde os primeiros anos do primeiro “reinado” de[…]
O Tribunal de Cantanhede condenou hoje a penas entre 10 anos e quatro meses e 18 anos de prisão efetiva os cinco envolvidos no homicídio de um homem, na Praia[…]
O Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) de Coimbra deu razão ao Ministério da Educação, na providência cautelar interposta pelos sindicatos, para evitar a realização da prova de avaliação docente, considerando[…]
O Tribunal da Relação de Coimbra confirmou a sentença de primeira instância que condenou os organizadores de um jogo de paintball a pagar 25 mil euros a um jogador de[…]
O Ministério Público (MP) registou 541.163 inquéritos em 2012, menos 9.846 que em 2012, o que representa uma diminuição de 1,8% face a 2011, refere um relatório sobre a atividade[…]
A Polícia Judiciária, através da Diretoria do Centro, em articulação com a Unidade Nacional Contra-Terrorismo (UNCT), identificou e deteve um homem por ser o presumível mentor de um crime de[…]
Uma juíza do Tribunal da Comarca da Covilhã foi terça-feira “vilipendiada e insultada” à saída do tribunal por uma cidadã, que resolveu ainda pontapear a viatura onde a magistrada se[…]
Dois arguidos condenados a 18 e 19 anos e meio de prisão por homicídio e profanação de cadáver em junho de 2012, em Torres Vedras, recorreram para o Tribunal da[…]
O advogado do jovem que esfaqueou quatro pessoas numa escola em Massamá vai pedir ao Tribunal de Sintra a transferência do menor para uma clínica privada, por este se encontrar[…]
O Tribunal de Idanha-a-Nova realiza, segunda-feira às 9:00, a leitura do acórdão relativo a um cabo da GNR, que está acusado de abuso sexual de menores, violação de menores e[…]
A Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP) considerou hoje que é “demagógico” dizer que há aumento dos quadros de juízes com o anteprojeto de reorganização judiciária, e esquecer que os[…]
O Tribunal da Relação de Coimbra considera, em acórdão consultado hoje pela agência Lusa, que o antigo presidente do Beira-Mar Mano Nunes deve ir a julgamento, num processo relacionado com[…]
Cerca das 17:20 desta terça-feira, na Praça da República, foi entregue sob detenção a elementos da Esquadra de Investigação Criminal da PSP, um indivíduo de 37 anos de idade, que momentos antes,[…]
Já é conhecida a lista de credores da Naval SAD, que, como se sabe, está cada vez mais a ir ao fundo, encontrando-se envolvida num processo de insolvência que pode[…]
O 1º Juízo Cível de Coimbra, acaba de proferir a sentença de declaração de insolvência da Bascol II – Promoção Imobiliária, S.A. António Gabriel Barros Gonçalves Bastos, administrador da devedora, encontra-se, de[…]
