O Conselho Superior de Magistratura anunciou hoje que, após informação do Ministério da Justiça sobre obras a realizar nos tribunais, decidiu não avançar com qualquer comunicação...
As duas ex-magistradas suspeitas de passarem informações e dados pessoais de altos quadros da magistratura e da Polícia Judiciária a um evadido da prisão, que se...
No âmbito de um inquérito titulado pelo Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), no qual se investiga a prática de crimes cometidos em prejuízo...
Se vai conduzir depois da meia-noite, não o faça sem conhecer esta informação da PSP sobre as alterações ao Código da estrada. UTILIZADOR VULNERÁVEL O conceito...
Notícias de Coimbra apurou que acaba de ser requerida da insolvência da Restaurantes Barata, Lda, a firma que explorou o Café Cartola desde os primeiros anos...
O Tribunal de Cantanhede condenou hoje a penas entre 10 anos e quatro meses e 18 anos de prisão efetiva os cinco envolvidos no homicídio de...
O Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) de Coimbra deu razão ao Ministério da Educação, na providência cautelar interposta pelos sindicatos, para evitar a realização da prova...
O Tribunal da Relação de Coimbra confirmou a sentença de primeira instância que condenou os organizadores de um jogo de paintball a pagar 25 mil euros...
O Ministério Público (MP) registou 541.163 inquéritos em 2012, menos 9.846 que em 2012, o que representa uma diminuição de 1,8% face a 2011, refere um...
A Polícia Judiciária, através da Diretoria do Centro, em articulação com a Unidade Nacional Contra-Terrorismo (UNCT), identificou e deteve um homem por ser o presumível mentor...
Uma juíza do Tribunal da Comarca da Covilhã foi terça-feira “vilipendiada e insultada” à saída do tribunal por uma cidadã, que resolveu ainda pontapear a viatura...
Dois arguidos condenados a 18 e 19 anos e meio de prisão por homicídio e profanação de cadáver em junho de 2012, em Torres Vedras, recorreram...
O advogado do jovem que esfaqueou quatro pessoas numa escola em Massamá vai pedir ao Tribunal de Sintra a transferência do menor para uma clínica privada,...
O Tribunal de Idanha-a-Nova realiza, segunda-feira às 9:00, a leitura do acórdão relativo a um cabo da GNR, que está acusado de abuso sexual de menores,...
A Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP) considerou hoje que é “demagógico” dizer que há aumento dos quadros de juízes com o anteprojeto de reorganização judiciária,...
O Tribunal da Relação de Coimbra considera, em acórdão consultado hoje pela agência Lusa, que o antigo presidente do Beira-Mar Mano Nunes deve ir a julgamento,...
Cerca das 17:20 desta terça-feira, na Praça da República, foi entregue sob detenção a elementos da Esquadra de Investigação Criminal da PSP, um indivíduo de 37 anos de...
Já é conhecida a lista de credores da Naval SAD, que, como se sabe, está cada vez mais a ir ao fundo, encontrando-se envolvida num processo...
O 1º Juízo Cível de Coimbra, acaba de proferir a sentença de declaração de insolvência da Bascol II – Promoção Imobiliária, S.A. António Gabriel Barros Gonçalves Bastos, administrador...
O Tribunal Relação de Coimbra mandou repetir o julgamento do homem condenado por ter assassinado a mulher à paulada, no Fundão, naquele que foi o primeiro...
Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP) apelou hoje para que Cavaco Silva intervenha junto da Assembleia da República e do Governo para garantir verbas suficientes para...
A Direção-Geral da Administração da Justiça (DGAJ) colocou 208 escrivães e técnicos auxiliares nos tribunais e 82 nos serviços do Ministério Público (MP), no âmbito do...
O Tribunal de Instrução Criminal de Coimbra decretou prisão preventiva para um homem de 47 anos detido pela PSP por suspeita de um número elevado de...
Tribunal de Aveiro adiou a audição do arguido Vítor Batista no processo “Face Oculta”, que estava marcada para o dia 8, data da greve geral na...
Os juízes “estão no limite da indignação” com a sua situação e a dos tribunais, exigindo serem reconhecidos como “órgão de soberania”, realçou hoje o presidente...
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) reduziu em quatro anos a pena de prisão aplicada a um homem de 64 anos que, quando tinha a neta...
A ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, admitiu hoje que o número de tribunais a encerrar, no âmbito da Reforma Judiciária, se situa entre os...
O homem de 67 anos detido pela Polícia Judiciária por suspeita da autoria de um crime de homicídio qualificado na forma tentada em Condeixa-a-Nova vai ter...
A apresentação em tribunal de um agente da PSP e um segurança detidos na quarta-feira por suspeita de assaltos a residências, na Lousã, foi adiada para...
A PJ informa que à semelhança do que sucede com todos os casos de crianças desaparecidas, não obstante o arquivamento formal do inquérito relativo ao seu...
A reforma judiciária proposta pelo Governo, que prevê a extinção do Tribunal de Penela, “vai diminuir significativamente a eficiência do sistema”, criticou hoje a presidência da...
