O presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, começa hoje a ser julgado no âmbito do processo Selminho, no qual é acusado de prevaricação por favorecer...
A audiência do julgamento do processo do furto e recuperação de armas do paiol de Tancos agendada para hoje para tomada de declarações adicionais dos arguidos...
O nacionalista Mário Machado considerou hoje ser um “preso político” e anunciou a sua retirada das redes sociais, apontando críticas ao Estado e ao Ministério Público...
O antigo dirigente de extrema-direita Mário Machado saiu hoje em liberdade do Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa, tendo como medida de coação a obrigação de...
O Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão (TCRS) manteve a condenação, mas reduziu para metade a coima aplicada ao proprietário do drone que, em agosto de...
O Tribunal Judicial de Leiria condenou hoje 12 pessoas, pelos crimes de tráfico de estupefacientes, a penas até aos seis anos de prisão. Em julgamento estavam...
O juiz de instrução Carlos Alexandre decidiu aplicar a medida de coação mais gravosa – prisão preventiva – a dois dos 11 arguidos detidos no âmbito...
Três detidos pela Diretoria do Norte da Polícia Judiciária (PJ) por alegada prática de burla qualificada, falsificação de documentos e branqueamento ter-se-ão apropriado de imóveis e...
O Tribunal Geral de Justiça da União Europeia (UE) negou hoje recurso à ‘gigante’ tecnológica Google de uma multa de 2,4 mil milhões de euros imposta...
O Tribunal de Aveiro condenou hoje a uma pena de quatro anos e meio de prisão suspensa um funcionário da Autoridade Tributária acusado de ter cobrado...
O juiz de instrução Carlos Alexandre já iniciou a diligência de interrogatório dos 11 arguidos da ‘Operação Miríade’ no Campus da Justiça, na sequência das detenções...
O Tribunal da Feira condenou hoje a uma pena de quatro anos e quatro meses de prisão suspensa um homem, de 25 anos, suspeito de ter...
Um ex-bancário confessou hoje, no Tribunal de Aveiro, ter desviado milhares de euros das contas de um casal de clientes ao longo de quase 11 anos,...
A detenção do líder do movimento Nova Ordem Social (NOS), Mário Machado, hoje realizada pela Polícia Judiciária (PJ) deveu-se a uma publicação na Internet “já com...
Um homem de 47 anos foi hoje condenado pelo Tribunal de Coimbra a 15 anos de cadeia por 422 crimes de abuso sexual agravado de que...
O Tribunal de Faro ordenou a prisão preventiva de um homem suspeito do crime de pornografia de menores, detido na quinta-feira no âmbito de uma investigação...
O Tribunal da Relação confirmou a pena de cinco anos e meio de prisão imposta ao dono de uma ‘smartshop’ no Porto por vender droga e...
“Vou partir o hospital e pegar Covid a toda a gente porque eu tenho Covid”, disse um homem, de 43 anos, no Hospital Distrital da Figueira...
Chegou ao fim o julgamento do gangue que assaltou uma carrinha de valores no Minipreço de Vila Nova de Poiares, em novembro do ano passado. Os...
A mulher de Rendeiro vai pagar mil euros por “atuação excecionalmente grave” e incumprimento dos deveres de fiel depositária dos quadros arrestados ao ex-banqueiro, considerando o...
Os dois homens e uma mulher suspeitos de sequestrar um taxista em Castelo Branco e, sob ameaça de arma de fogo, obrigarem-no a conduzi-los até Braga,...
O Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga indeferiu a providência cautelar que pretendia travar o chumbo de dois alunos de Vila Nova de Famalicão que, por...
O Tribunal de Aveiro condenou hoje a uma pena de quatro anos e oito meses de prisão suspensa um programador informático por deter e partilhar vídeos e...
O Tribunal de Guimarães condenou a 11 e 9 anos de prisão dois homens que em fevereiro de 2020 roubaram, por ‘carjacking’, o funcionário de uma...
Um homem de 24 anos suspeito de dois crimes de violência doméstica agravados, sobre a mãe e a avó, foi detido no concelho de Leiria e...
Um homem, de 51 anos, empresário, é acusado de agredir a filha, de 12, de ameaçar de morte a tia da criança, e de insultar e...
O juíz Ivo Rosa, do Tribunal Central de Instrução Criminal, vai dirigir a instrução do processo BES, no qual é visado o ex-banqueiro Ricardo Salgado, foi...
Um inspetor-chefe da PJ frisou hoje em tribunal que o homem conhecido por “triplo homicida de Vila Fria” matou mesmo mais duas pessoas, cujos corpos nunca...
Uma jovem de 18 anos, que está em prisão preventiva, confessou ter traficado droga, na Baixa de Coimbra. Ilibou o namorado e o cunhado, de 18...
O Tribunal de Leiria absolveu hoje dois homens da prática de branqueamento de capitais e burla qualificada, num esquema piramidal que envolvia apostas e que lesou...
O Tribunal da Relação de Guimarães fixou em 269.800 euros a indemnização a pagar às famílias das vítimas pela seguradora de um automóvel colhido por um...
Um funcionário da Autoridade Tributária (AT) confessou hoje, no Tribunal de Aveiro, ter cobrado coimas indevidamente a quase três centenas de contribuintes por “estupidez”, apropriando-se das...
O coletivo de juízes responsável pelo julgamento de Ricardo Salgado, antigo presidente do Grupo Espírito Santo (GES), indeferiu hoje o requerimento da defesa que pretendia a...
O presidente do Supremo Tribunal de Justiça defendeu hoje que “o trabalho remoto e a virtualização de conferências e julgamentos”, através das tecnologias, “não podem constituir...
O Ministério Público (MP) acusou 15 arguidos, incluindo um agente da PSP, de pertencerem a uma rede criminosa de tráfico e mediação de armas, nomeadamente metralhadoras,...
Um ex-treinador de futebol juvenil foi hoje condenado no Tribunal de Aveiro a mais dois anos de prisão, a juntar aos seis anos e meio anteriormente...
