Relação de Coimbra manda repetir julgamento de assassino do Fundão
O Tribunal do Fundão marcou para quinta-feira, às 14:00, a primeira sessão da repetição do julgamento daquele que foi o primeiro caso de um homicídio a ser julgado através de[…]
Categoria: Tribunais
Absolvido ou Condenado?
O Ministério Público recorreu da decisão do Tribunal de Condeixa que absolveu (em 15 de junho de 2013) o presidente da Associação Académica de Coimbra/Organismo Autónomo de Futebol do crime[…]
Dá Trabalho subir para o Tribunal!
Cinco utentes da Fundação ADFP, de Miranda do Corvo, que se movimentam em cadeira de rodas, denunciaram hoje a falta de acessos para cidadãos de mobilidade reduzida no Tribunal de[…]
Decisão do STJ sobre presidentes das Comarcas acolheu críticas do vice-presidente do CSM
A decisão do Supremo Tribunal de Justiça de suspender provisoriamente a nomeação dos juízes-presidentes das Comarcas de Évora, Faro, Setúbal, Lisboa e Beja valorizou as críticas ao método de escolha[…]
Jaime Ramos contra barreiras no Tribunal do Trabalho de Coimbra
A Fundação ADFP, de Miranda do Corvo, denunciou hoje a existência de barreiras arquitetónicas no Tribunal do Trabalho de Coimbra e anunciou para segunda-feira a realização de uma manifestação pelas[…]
Juízes presidentes de comarca assumem funções com “inteira legitimidade”
O presidente do Supremo Tribunal de Justiça e a ministra da Justiça consideraram que os 16 juízes presidentes de comarca hoje empossados iniciam funções com “inteira legitimidade”, apesar da impugnação[…]
Conselho Superior de Magistratura mantém para quarta-feira investidura de 16 juízes de comarca
O Conselho Superior de Magistratura anunciou hoje que decidiu manter para quarta-feira a tomada de posse de 16 juízes nomeados presidentes de comarca, que não se encontram abrangidos pela suspensão[…]
Tribunal de Contas apela à disciplina orçamental com respeito pelo Estado social
O presidente do Tribunal de Contas (TdC), Guilherme d’Oliveira Martins, disse hoje, em Coimbra, que “o grande desafio” que se coloca a Portugal é “garantir a disciplina financeira e orçamental”[…]
Penacova inaugura Tribunal da Câmara
O novo Tribunal Judicial de Penacova, que vai funcionar no edifício de uma antiga escola primária e que foi custeado pelo município, é inaugurado no sábado, anunciou hoje a autarquia.[…]
Tribunal manda repetir julgamento de pasteleiro que deu uns “doces” a assaltante do seu estabelecimento
O Tribunal da Relação de Coimbra mandou repetir o julgamento do dono de uma pastelaria de Albergaria-a-Velha que agrediu um homem que tentou roubar o seu estabelecimento, anulando a decisão[…]
Tribunal da Relação de Coimbra condena Juíza
O Tribunal da Relação de Coimbra (TRC) condenou uma juíza, filha do engenheiro que matou o ex-genro a tiro em Oliveira do Bairro, ao pagamento de uma multa de cerca[…]
Outgoing!
O chamado “Caso das Secretas”, que tem como principal arguido Jorge Silva Carvalho, antigo diretor do Serviço de Informações Estratégicas de Defesa (SIED), vai a julgamento, decidiu hoje o Tribunal[…]
Oficiais de Justiça reiteram que fecho de tribunais atenta contra Estado de Direito
O Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ) reafirmou hoje que o encerramento de tribunais atenta contra o Estado de Direito democrático e garantiu que continuará a “defender os interesses das[…]
Alegado foragido de prisão francesa libertado pelo tribunal
Um homem detido em flagrante delito após assaltar uma residência na Lousã e que se encontrava alegadamente foragido de uma prisão francesa foi hoje libertado pelo tribunal, dado não existir[…]
ANMP na AR para discutir Mapa dos Tribunais
A Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) é amanhã, sexta-feira, a partir das 14:30, ouvida acerca do novo mapa judiciário, a seu pedido, na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades[…]
José Miguel Júdice quer que número de arbitragens comerciais cresça mais de 50%
O Centro de Arbitragem Comercial (CAC) da Câmara do Comércio e Indústria Portuguesa (CCIP) quer ver o número de arbitragens comerciais a crescer mais de 50%, considerando que há “desconhecimento”[…]
Cash & Carry na prisão de Coimbra
O Ministério Público deduziu acusação contra 12 pessoas que estariam envolvidas num esquema de introdução de droga e outros produtos no estabelecimento Prisional de Coimbra. Contactada pela Lusa, a Procuradoria-Geral[…]
Municípios querem que Assembleia da República aprecie Mapa Judiciário
A Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) quer que a Assembleia da República aprecie a lei da organização do sistema judiciário, tendo já pedido uma audiência à Comissão dos Assuntos[…]
A Cruz de Santiago
O fim do insolvente União de Coimbra pode ser decidido a 31 de março, dia marcado pelo 1º Juízo Cível de Coimbra para a realização da reunião de assembleia de credores. A[…]
Cem contra Penela sem Tribunal
Uma ação de protesto realizada hoje em Penela, Coimbra, contra o fecho do tribunal local, juntou pouco mais de 100 pessoas e incluiu uma sessão de esclarecimento sobre o novo[…]
Sobrinho-Neto que matou Tia-Avó condenado a 16 de prisão
O Tribunal da Lousã condenou hoje a 16 anos e meio de prisão um jovem de Miranda do Corvo, de 20 anos, acusado de roubo e homicídio qualificado de uma[…]
Alegados abusos sexuais em escola de Oliveira do Hospital participados ao Ministério Público
A Comissão de Proteção de Jovens (CPCJ) de Oliveira do Hospital participou ao Ministério Público alegados abusos sexuais envolvendo dois alunos de uma escola do concelho, disse hoje o presidente[…]
Laranjas contra Laranjas por causa do tribunal de Penela
Os deputados do PSD eleitos pelo círculo de Coimbra assumiram hoje o compromisso de questionar a ministra da Justiça sobre o encerramento do Tribunal de Penela, cujo fecho está previsto[…]
Bastonária dos advogados congratula-se com providências cautelares de autarquias
A bastonária da Ordem dos Advogados (OA), Elina Fraga, congratulou-se hoje, em Coimbra, com a tomada de posição de algumas autarquias, que avançaram, ou anunciaram que pretendem avançar, com providências[…]
Coimbra continua a fornecer advogados ao resto do país
Já tínhamos visto em todos os canais de televisão que o ex-autarca do Alandroal, acusado pelo Ministério Público de 207 crimes de peculato e peculato de uso, veio buscar a[…]
Bastonária dos advogados quer debate maior sobre a organização do mapa judiciário
A bastonária da Ordem dos Advogados, Elina Fraga, salientou hoje, em Coimbra, que a discussão do novo mapa judiciário, já aprovado em Conselho de Ministros, se deve recentrar na sua[…]
Ordem dos Advogados repudia encerramento e desqualificação de tribunais
A Ordem dos Advogados (OA) repudiou o encerramento e a desqualificação de tribunais e vai pedir audiências aos presidentes da República e da Assembleia da República, aos grupos parlamentares e[…]
47 municípios vão recorrer aos tribunais para travar mapa judiciário do Governo
O presidente da Câmara de Vinhais e da Comunidade Intermunicipal de Trás-os-Montes anunciou hoje, em Coimbra, que as 47 câmaras que perderam tribunais ou passaram a receber secções de proximidade[…]
Encerramento de tribunais é “indefensável”
A Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) considerou hoje “indefensável” a medida do Governo de encerrar 20 tribunais e transformar 27 em secções de proximidade. “O que está em causa[…]
Advogados de Coimbra defendem que alteração do Mapa Judicial põe em causa Estado de Direito
O presidente do conselho distrital da Ordem dos Advogados (OA) de Coimbra alertou hoje que as alterações do mapa judiciário, hoje aprovadas, põem em causa Estado de Direito e afastam[…]
Pub
Pub
Pub
Pub
Pub
