Um tribunal do Porto absolveu hoje o vereador socialista de Gondomar José Moreira da acusação de peculato por suposto uso indevido, ao longo de 18 meses,...
O Tribunal das Caldas da Rainha tinha decidido manter as visitas parentais depois de o progenitor ter sido condenado por oito crimes de abuso sexual contra...
O Tribunal da Feira condenou hoje a cinco anos e 10 meses de prisão um homem de 57 anos por violar uma jovem com debilidade mental...
Um homem de 39 anos acusado de ter ateado dois incêndios florestais em Santa Maria da Feira, no distrito de Aveiro, remeteu-se hoje ao silêncio no...
A equipa de defesa de João Rendeiro vai pedir a transferência para outra prisão, depois de o ex-banqueiro ter recebido ameaças de morte, disse a advogada...
A audição do ex-banqueiro João Rendeiro no tribunal Verulam Magistrates, em Durban, foi hoje adiada para as 11:00 (09:00 em Lisboa) de terça-feira após pedido da...
A defesa de João Rendeiro pediu hoje ao tribunal de Verulam, na África do Sul, a libertação sob fiança do ex-banqueiro, disse à Lusa um membro...
O ex-banqueiro João Rendeiro já se encontra no tribunal de Verulam, nos subúrbios de Durban, onde vai ser hoje presente perante um juiz pela primeira vez...
A família do piloto de helicóptero que morreu há quatro anos em Castro Daire vai receber as pensões reclamadas, decidiu a Relação do Porto após corrigir...
Os advogados dos inspetores do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) envolvidos na morte do cidadão ucraniano Ihor Homeniuk afirmaram que vão recorrer para o Supremo...
Um homem de 52 anos suspeito de vários furtos em estabelecimentos comerciais e residências em Ovar e Estarreja remeteu-se hoje ao silêncio no início do julgamento,...
O julgamento sobre alegadas responsabilidades criminais nos incêndios de Pedrógão Grande, no Tribunal Judicial de Leiria, vai ter, a partir de fevereiro, quatro sessões semanais, após...
O Ministério Público (MP) deduziu acusação contra uma mulher suspeita de ter esfaqueado mortalmente o marido na Murtosa, distrito de Aveiro, em maio passado, informou hoje...
Um ex-funcionário bancário acusado de se ter apropriado de mais de 460 mil euros de clientes confessou hoje parcialmente os factos, no Tribunal de Aveiro, mas...
O Tribunal de Évora condenou hoje a 15 anos de prisão efetiva o homem acusado do homicídio de um agente da PSP que interveio numa situação...
Um homem acusado de ter disparado dois tiros na direção da nora foi hoje absolvido, no Tribunal de Aveiro, dos crimes de tentativa de homicídio e...
A sentença do julgamento de um ex-padre norte-americano acusado de abusos sexuais de crianças em Timor-Leste vai ser lida, à porta aberta, no próximo dia 21...
O Tribunal de Viseu condenou hoje o presidente da Câmara de Tondela, José António Jesus (PSD), a uma pena de cinco anos de prisão, suspensa na...
O Tribunal da Relação diminuiu para metade a pena de 18 anos de prisão aplicada em primeira instância à madrasta de Valentina, a menina que foi...
O tribunal do Porto absolveu hoje os coorganizadores do festival de cinema Fantasporto Mário Dorminsky e Beatriz Pacheco Pereira, que estavam acusados por peculato, embora os...
O Tribunal de Aveiro condenou hoje a seis meses de prisão, substituídos por 585 euros de multa, um homem acusado de agredir em plena sala de...
O Tribunal de Leiria condenou hoje um homem a 12 anos de prisão pelo crime de homicídio simples, por ter matado um conhecido à facada, em...
O Tribunal da Relação do Porto confirmou a pena de quatro anos e meio de prisão suspensa aplicada a um homem por ter explorado laboralmente dois...
O Ministério Público (MP) está a investigar o pagamento de comissões superiores a 20 milhões de euros relacionados com transferências de futebolistas e hoje efetuou 33...
O Tribunal de Coimbra absolveu hoje um funcionário das Finanças da cidade acusado de violação de segredo e de acesso ilegítimo qualificado. O homem, de 61...
A Polícia Judiciária (PJ) deteve uma mulher pela presumível prática de vários crimes de burla qualificada, na freguesia de Bornes, em Macedo de Cavaleiros, distrito de...
Uma antiga diretora técnica da Agência Regional de Energia e Ambiente do Centro foi hoje condenada pelo Tribunal de Coimbra a uma pena suspensa de três...
O advogado do ex-vereador da Câmara de Pedrógão Grande, Bruno Gomes, disse hoje que a investigação que levou ao julgamento sobre a reconstrução de casas naquele...
O Supremo Tribunal de Justiça decidiu que um empresário de Gaia terá de cumprir 24 anos de prisão por matar um homem e atear fogo ao...
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) absolveu o Estado português do pedido de indemnização cível deduzido pela mãe do militar dos Comandos que foi morto por...
O Tribunal de Coimbra condenou um rapaz, de 18 anos, a cinco anos e meio de prisão por tráfico de droga na Baixa da cidade. O...
O Juízo de Comércio do Fundão, do Tribunal Judicial da Comarca de Castelo Branco, notificou o administrador da insolvência da empresa de confeções Dielmar para que...
O número de juízes nos tribunais judiciais de 1ª instância sofreu uma pequena redução entre 2015 e 2020, apesar de um ligeiro aumento em 2018 e...
O empresário Manuel Godinho, que está a cumprir pena de prisão pelo processo Face Oculta, começou hoje a ser julgado em Bragança num outro processo relacionado...
O Tribunal da Feira, no distrito de Aveiro, começou hoje a julgar à porta fechada um homem de 57 anos acusado de quatro crimes de violação...
O presidente da Câmara do Porto admitiu hoje que foi “incauto” ao assinar uma procuração a um advogado para representar o município no litígio que mantinha...
