O ex-ministro Armando Vara apresentou-se hoje, cerca das 16:45, na cadeia de Évora para cumprir cinco anos de pena de prisão a que foi condenado...
O presidente do Supremo Tribunal de Justiça destacou hoje, na cerimónia de abertura do ano judicial, as dificuldades em dar resposta aos processos mais complexos...
O bastonário dos advogados considerou hoje haver uma justiça para ricos e para pobres por falta de custas e taxas judiciais “adequadas ao pais real” e...
A cerimónia de abertura do Ano Judicial realiza-se hoje, marcada por uma onda de greves no setor e uma manifestação de funcionários judiciais em frente ao...
A procuradora-geral da República alertou hoje para a “inevitável turbulência” provocada pelas alterações decorrentes da reforma do Estatuto do Ministério Público, que colocam desafios...
A absolvição da inspetora da PJ Ana Saltão, acusada de ter matado, em 2012, a avó do marido, era a decisão esperada, sendo um “triunfo...
O Tribunal da Relação de Coimbra deve divulgar hoje a decisão relativa ao recurso do Ministério Público sobre a absolvição da inspetora da PJ...
O Tribunal da Relação de Coimbra (TRC) rejeitou a constituição da Liga dos Bombeiros Portugueses (LBP) como assistente no processo que investiga os incêndios de Pedrógão...
Os funcionários judiciais iniciam na segunda-feira um novo período de greve até ao final do mês de janeiro que vai decorrer diariamente em diferentes tribunais...
A adesão à greve dos funcionários administrativos do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) foi inferior a 10%, tendo provocado o encerramento de 10...
A ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, assegurou hoje que “não há sobrelotação das cadeias” portuguesas, mas apenas casos pontuais de “sobrelotação temporária” que não põem...
O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) deteve um cidadão nacional do Leste Europeu, residente na zona de Aveiro, em cumprimento de Mandado de Detenção Europeu,...
O primeiro-ministro comentou hoje a reação da procuradora-geral da República, Lucília Gago, sobre eventuais alterações na composição do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP), afirmando que...
Os cidadãos passaram a poder consultar os seus processos por via eletrónica, seja qual for o tribunal onde estes corram, através da Área de Serviços Digitais...
O Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) agendou uma greve nacional de uma semana para janeiro, continuando a lutar pela renegociação do estatuto profissional, por promoções...
A greve hoje dos juízes nos 102 Juízos de Competência Genérica teve uma adesão de 77%, enquanto no Tribunal Administrativo de Círculo e Tribunal Tributário de...
A adesão à greve parcial dos juízes situou-se hoje na ordem dos 60% nos 44 juízos de trabalho do país e nos tribunais administrativos e fiscais...
A procuradora-geral da República afirmou hoje, em Coimbra, que a proteção de dados pessoais no sistema judicial tem de ser abordada por todos...
O Tribunal da Comarca de Coimbra decretou a penhora do Hotel Parque Serra da Lousã (HPSL), em Miranda do Corvo, e saldos bancários da empresa...
Mais de 200 juízes vão marcar presença nos próximos dias 29 e 30 de novembro, na Casa do Juiz, em Coimbra, no XIII Encontro Anual do...
O Tribunal Constitucional (TC) indeferiu uma reclamação de Armando Vara, condenado a cinco anos de prisão efetiva no processo Face Oculta, disse hoje o seu...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) anunciou hoje a abertura de inquéritos à procuradora titular do processo da invasão à academia do Sporting, em Alcochete, assim...
Largas dezenas de oficiais de justiça concentraram-se hoje junto ao Palácio da Justiça de Coimbra, no âmbito de uma greve parcial, tendo levado à paralisação dos...
O Sindicato dos Funcionários Judiciais , no âmbito das greves parciais que decorrem de 5-11-2018 até 31-12-2018, irá realizar uma concentração de funcionários do núcleo de Coimbra,...
A Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP) estimou hoje que o nível de adesão dos magistrados judiciais à greve geral hoje realizada, em protesto contra o...
Os juízes mantêm a greve a iniciar na terça-feira, depois de ter sido inconclusiva a reunião de hoje com a ministra da Justiça, por...
A greve dos funcionários judiciais fechou hoje tribunais em todo o país, com uma adesão global que ronda os 95%, e obrigou a serviços...
Os funcionários judiciais iniciaram hoje uma greve parcial, que durará até janeiro caso o Ministério da Justiça não responda positivamente às reivindicações relacionadas com...
O Tribunal de Coimbra determina hoje a sentença a um homem de 43 anos acusado de tentativa de homicídio, ao ter atropelado a ex-namorada...
O Tribunal Cível de Santarém condenou a Brisa a pagar 258 mil euros a um camionista porque os ‘rails’ de proteção não evitaram a queda...
Quatro menores estrangeiros andaram durante seis anos a furtar e a mendigar em Portugal por imposição dos próprios pais, que assim lucraram mais de 170...
No dia 28 de outubro de 2018, pelas 16:15, na zona da Arregaça, em Coimbra, foi detido por elementos da PSP, um cidadão de 50 anos,...
O ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, considerou hoje “absolutamente inaceitável” a divulgação de fotografias de suspeitos capturados pela PSP. “Só há um inquérito, que é...
Centenas de funcionários judiciais, de todo o país, são esperados hoje no Terreiro do Paço, Lisboa, para participarem num plenário nacional que vai discutir ações...
O Instituto Superior Miguel Torga (ISMT) começou hoje a responder em tribunal por causa de eventuais crimes relacionado com a obtenção de subsídio e falsificação de documento....
Os tribunais da Relação de Lisboa, Porto, Coimbra, Évora e Guimarães têm desde hoje acesso generalizado ao Portal CITIUS, com a aplicação do regime de tramitação...
