O advogado Varela de Matos, que apresentou um pedido de libertação imediata (habeas corpus) da jovem que abandonou o filho recém-nascido num contentor do lixo, criticou...
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou hoje o pedido de libertação imediata (‘habeas corpus’) da mulher que ficou em prisão preventiva por abandonar o filho...
Um livro sobre os painéis de azulejos do Palácio da Justiça de Coimbra vai ser lançado, na quarta-feira, durante um colóquio sobre o tema organizado pelo...
O processo no qual dois ‘rappers’ eram suspeitos de violarem uma jovem de 18 anos em Coimbra acabou arquivado, depois de a vítima ter retirado a...
O Ministério Público (MP) acusou Rui Pinto, colaborador do ‘Football Leaks’, por factos apurados na investigação relacionada com a tentativa de extorsão à Doyen e com...
A GNR deteve um homem de 21 anos em Cabeceiras de Basto, no distrito de Braga, na posse 39 notas contrafeitas de 50 euros, anunciou...
O sistema judiciário retoma a sua atividade normal em setembro numa altura em que se aguarda a conclusão das investigações ao caso Universo Espírito Santo,...
O conselho consultivo da Procuradoria Geral da República considera, no parecer sobre a greve dos motoristas de matérias perigosas, que o governo “tem direito a...
A revisão do Estatuto dos Magistrados Judiciais foi promulgada na terça-feira pelo Presidente da República, que diz compreender a valorização da magistratura, mas alerta para o...
Greves de juízes, magistrados do Ministério Público, inspetores da Polícia Judiciária, funcionários judiciais, guardas prisionais e trabalhadores dos registos marcaram a legislatura na área da...
O Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça celebrou, no dia 3 de julho de 2019, um protocolo com a Faculdade de Ciências e Tecnologia...
O Sindicato dos Magistrados do Ministério Publico registaram hoje uma adesão entre 90 e 100%, no primeiro de três dias de greve, marcada para protestar contra...
Os funcionários judiciais realizam hoje o primeiro de cinco dias alternados de greve em protesto pela integração de um suplemento de 10% no ordenado, estando...
O Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ) inicia hoje uma greve faseada até 05 de outubro, para exigir a melhoria da tabela salarial e a...
O suplemento remuneratório atualmente pago aos oficiais de justiça como compensação pelo trabalho de recuperação dos atrasos nos processos vai ser integrado na sua remuneração...
O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) alertou hoje, em Coimbra, que o controlo político do Ministério Público (MP) “abre a porta à tirania”, como...
PS, PCP e CDS/PP aprovaram hoje, em comissão parlamentar, uma medida contida na proposta de Estatuto dos Magistrados Judiciais que vai permitir aos juízes conselheiros auferir...
O treinador do Benfica, Bruno Lage, que guiou os ‘encarnados’ à 37.º vitória do clube na I Liga de futebol, foi, no sábado, apontado pelos...
O Tribunal de Instrução Criminal do Barreiro decidiu hoje levar a julgamento Diana Fialho e Iuri Mata, casal acusado pelo Ministério Público (MP) de matar a...
O Tribunal de Coimbra começa a julgar na quinta-feira uma ex-administrativa da Caixa Geral de Depósitos, que está acusada de desviar 54 mil euros de contas...
O interrogatório das quatro testemunhas do processo Operação Marquês realizado em 29 de abril vai ser repetido em 10 de maio devido a uma avaria...
O tribunal decretou hoje a prisão preventiva do homem suspeito de ter atingido mortalmente a tiro outro, no domingo de manhã, num bar da praia...
No 1.º trimestre deste ano houve 73 mil automobilistas a perder pontos nas cartas de condução e foram cassadas mais cartas de condução (168) que em...
Os primeiros seis meses de Lucília Gago como Procuradora Geral da República ficaram marcados pela ameaça de demissão, caso houvesse alterações ao Conselho Superior...
A Inspeção-geral das Atividades em Saúde (IGAS) arquivou um processo disciplinar a um médico que realizou atividade em clínica privada em dias em que apresentou baixa...
O advogado de defesa da presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), pediu hoje, em tribunal, a absolvição da sua cliente, acusada...
A ministra da Justiça esclareceu hoje que a proposta de Estatuto dos Juízes que permite aos magistrados dos tribunais superiores auferir salário superior ao do...
O Tribunal de Coimbra condenou hoje o Instituto Superior Miguel Torga a uma multa de 15 mil euros e a sua vice-presidente, Cristina Quintas, a dois...
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, deu hoje posse à nova juíza do Tribunal Constitucional, Mariana Canotilho, nome proposto pelo Partido Socialista e aprovado...
O Governo está a ultimar um diploma que redesenha o sistema de acesso ao direito e à justiça tendo em conta a condição económica dos...
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou hoje o diploma do Governo que altera o mapa judiciário, “reforçando a especialização dos tribunais judiciais”, segundo...
A Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP) suspenderá todos os protestos convocados se o Governo apresentar uma proposta satisfatória num “pequeno aspeto” que ainda...
O Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) analisou e decidiu, em 2018, 30 inquéritos e 13 processos disciplinares, tendo aplicado 14 penas disciplinares, incluindo uma pena...
O Tribunal de Coimbra absolveu hoje a Santa Casa da Misericórdia da Pampilhosa da Serra e dois membros da direção por uma infração de regras...
A Assembleia Municipal de Anadia votou, por unanimidade, na sua reunião extraordinária do passado dia 30 de janeiro, uma moção onde reivindica um maior reforço das...
Um recluso de 50 anos, natural de Faro, começa a ser julgado pelo Tribunal na segunda-feira, acusado de matar o companheiro de cela na Prisão de...
