O presidente do Tribunal da Relação de Coimbra, Jorge Loureiro, defendeu hoje a necessidade de serem colocados, pelo menos, mais seis juízes desembargadores para ter um quadro aceitável, embora tenha reconhecido que estes números ficam aquém da solução ideal.
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“Estamos a aguardar, relativamente ansiosos até, para ver que decisões vão ser tomadas no Conselho Superior da Magistratura sobre a colocação dos juízes desembargadores. Em função do grito de alerta que demos e dentro dos juízes desembargadores disponíveis, esperamos que nos possa contemplar com alguma coisa que seja significativa”, disse.
O desembargador Jorge Loureiro já tinha aludido à necessidade de haver um reforço do número de juízes desembargadores na Relação de Coimbra, aquando da sua tomada de posse, em março.
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“Do ponto de vista interno, é a situação mais angustiante que estamos a viver e estamos à espera de saber o que vem. O quadro de desembargadores, como disse e repito, é e vai continuar a ser, nos próximos anos, deficitário”, destacou.
Em declarações à agência Lusa, o presidente do Tribunal da Relação de Coimbra informou que atualmente estão colocados 51 desembargadores, sendo o quadro mínimo de 57.
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“Nesses 51, estou incluído eu, que não despacho processos, trato de outros assuntos. Temos os dois presidentes das secções criminais que não relatam processos, porque a função deles não é essa, e depois há um conjunto de colegas, uns fora da distribuição por razões de saúde, pelo menos três, e outros quatro em situação de redução de serviço”, descreveu.
A despachar processos estão atualmente cerca de 40 juízes desembargadores, o que provoca “dificuldades severas, para conseguir manter um ritmo de trabalho constante, eficaz e fluente”.
“Já me contentava que me dessem mais seis juízes desembargadores. Não é a solução ideal, mas já era uma solução aceitável”, apontou.
À Lusa, o desembargador Jorge Loureiro evidenciou ainda que “os processos vão saindo com uma cadência regular”, o que “implica esforços adicionais”.
“Imaginando que um desembargador possa despachar, em média, por ano, 80 a 90 processos, nesta contingência e com este quadro de recursos humanos, esses volumes vão ser seguramente maiores. Implica esforços adicionais dos juízes desembargadores que cá estão, para conseguirem dar resposta a um volume de serviços que não era supostamente deles”, concluiu.
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