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Tribunais

Tribunal manda repetir julgamento de suspeitos de tráfico de droga internacional

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O Tribunal da Relação do Porto (TRP) mandou repetir o julgamento de oito arguidos acusados de pertencerem a uma rede internacional de tráfico de droga sediada na Galiza, em Espanha, que foram detidos em agosto de 2020.

O acórdão, datado de 08 de junho e a que a Lusa teve hoje acesso, refere que a decisão da primeira instância contém vários vícios e nulidades que impedem este Tribunal de decidir os recursos interpostos pelo Ministério Público (MP) e por três arguidos condenados.

Nesse sentido, a Relação do Porto decidiu determinar o reenvio do processo para novo julgamento total a realizar por outro tribunal coletivo e, consequentemente, ordenou a baixa do processo para que se proceda à realização de novo julgamento.

Em novembro de 2021, o Tribunal do Porto condenou três arguidos a penas que variam entre seis e 11 anos de prisão, por um crime de tráfico de estupefacientes agravado, tendo absolvido outros três arguidos do mesmo crime. Todos os arguidos foram ainda absolvidos do crime de associação criminosa.

Os arguidos, quatro espanhóis e quatro portugueses, com idades entre os 22 e 65 anos, foram detidos em 11 de agosto de 2020, no âmbito da operação “Vento Norte” que culminou com a apreensão de 400 quilos de cocaína num contentor vindo do Brasil e descarregado no porto de Sines.

A droga, que teria um valor de cerca de 13 milhões de euros, estava dissimulada dentro de um contentor de carga com polpa de fruta destinada a uma empresa portuguesa.

Na altura da detenção, a PJ referiu que os detidos eram tidos como “figuras proeminentes na hierarquia da referida rede criminosa”.

Com a apreensão e as detenções, efetuadas na sequência de uma investigação iniciada em abril de 2020, a PJ acreditava ter dado “um duro golpe” na estrutura de tráfico internacional que os arguidos liderariam.

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