O parlamento vai discutir no arranque da 3.ª sessão legislativa temas como arrendamento urbano, uso de câmaras de videovigilância pelas forças de segurança ou fixação de...
Os trabalhos parlamentares terminaram esta semana, mas para a próxima sessão legislativa, a terceira desta legislatura, transitam vários temas em discussão na Assembleia da República, como...
O parlamento tem previstas para o último plenário da sessão legislativa, na quinta-feira, mais de 70 votações, embora cerca de metade sejam projetos de resolução, sem...
A coordenadora do BE, Catarina Martins, criticou hoje a “política de mínimos” do Governo com falta de disponibilidade para um “outro fôlego e outra política”, considerando...
O deputado do PS Porfírio Silva reiterou hoje as críticas ao PSD, acusando-o de ficar atolado “na contradição continuada e sistemática” e de fazer “uma oposição...
A Assembleia da República aprovou hoje dois projetos de resolução, um do BE e outro do PCP, que recomendam ao Governo a massificação da testagem para...
A Assembleia da República aprovou hoje, em votação final global, uma iniciativa que alarga os motivos que podem ser alegados pelos deputados para suspenderem temporariamente o...
O Tribunal de Contas (TdC) não detetou “desconformidades legais nem erros nos cálculos das remunerações e outros abonos pagos” aos deputados no exercício orçamental de 2020,...
A Assembleia da República aprovou hoje um voto de pesar pela morte do autarca de Peniche e presidente da CONFECOOP – Confederação Cooperativa Portuguesa Rogério Cação,...
A Assembleia da República aprovou hoje na generalidade a proposta do Governo que define a passagem das competências policiais do SEF para a PSP, GNR e...
A Assembleia da República decidiu hoje, por unanimidade, levantar a imunidade parlamentar de nove deputados, para que possam responder em tribunal na sequência de uma investigação...
A Assembleia da República aprovou hoje um projeto de resolução apresentado pela deputada não inscrita Cristina Rodrigues que recomenda mais direitos para os progenitores em caso...
A Assembleia da República lamentou hoje a morte de 453 migrantes no mar Mediterrâneo desde o início do ano e apelou às autoridades nacionais e europeias...
A sessão solene comemorativa do 25 de Abril terá pelo segundo ano consecutivo restrições devido à pandemia, mas desta vez as cerimónias no parlamento não geraram...
A Assembleia da República aprovou hoje uma resolução do PSD que recomenda ao Ministério do Ambiente que “responda às perguntas dos deputados”, acusando este organismo de...
Os partidos vão tentar, nas próximas duas semanas, chegar a um acordo para rever a lei eleitoral autárquica, contestada pelo movimento de autarcas independente que se...
O Conselho de Ministros volta a reunir-se na sexta-feira para aprovar as medidas que acompanham a renovação do estado de emergência hoje aprovada pela Assembleia da...
O presidente da Assembleia da República considerou hoje que os cinco anos do primeiro mandato presidencial de Marcelo Rebelo de Sousa foram “repletos de momentos marcantes”,...
Marcelo Rebelo de Sousa afirmou hoje que vai pedir autorização à Assembleia da República para fazer uma visita de Estado ao Vaticano e a Espanha, as...
Os ministros do Ambiente e das Finanças e o presidente executivo da EDP vão ser ouvidos no parlamento a propósito do negócio da venda seis barragens...
O presidente do parlamento pediu hoje um parecer à comissão de Assuntos Constitucionais sobre um projeto do Chega que retira a nacionalidade portuguesa a pessoas que...
