O presidente da Assembleia da República destacou hoje o parlamento como a “casa dos territórios” na sua diversidade e salientou a importância da sua ação externa, considerando que acrescenta neste domínio pluralidade às competências próprias dos governos.
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Estas posições foram defendidas por Augusto Santos Silva na sessão de apresentação do seu livro, intitulado “Singular plural”, numa sessão que se realizou após o último plenário desta legislatura e em que estiveram presentes vice-presidentes do Parlamento como Edite Estrela e Adão Silva, os ministros José Luís Carneiro e Ana Catarina Mendes, ou o secretário-geral do PS, Pedro Nuno Santos.
Tendo a ouvi-lo os líderes parlamentares do PS, Eurico Brilhante Dias, e do PCP, Paula Santos, além de cerca de duas dezenas de deputados de várias forças políticas, o presidente da Assembleia da República sustentou a tese que a “diversidade” é o elemento fundamental inerente à instituição parlamentar.
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Numa alusão às suas funções de presidente da Assembleia da República e ao facto de ter sido eleito deputado do PS pelo círculo Fora da Europa, o ex-ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros referiu-se não só ao Parlamento como “a casa da democracia”, representando a pluralidade de opiniões existentes na sociedade, mas também como “casa dos territórios”.
Segundo Augusto Santos Silva, o Parlamento é a única instituição que conjuga cinco verbos: Representar, legitimar, legislar, debater e fiscalizar.
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“Todos esses verbos são essenciais a uma democracia e a função do presidente da Assembleia da República é a de procurar que esse quadro funcione. Funcione bem para dentro, exercendo as funções com imparcialidade e com autoridade moral, mas também funcione para fora. Para fora, porque o Parlamento é também a casa dos territórios” na sua diversidade, completou.
O ex-ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros falou ainda na valorização da ação externa do Parlamento.
Após observar que a condução da política externa cabe ao Governo enquanto órgão de soberania, defendeu a tese de que essa ação externa que cabe ao executivo pode e deve ser enriquecida pelo papel complementar do Parlamento, enquanto instituição representativa da pluralidade do país.
Na apresentação do livro, o economista, professor universitário e ex-deputado independente do PS Paulo Trigo Pereira antecipou “tempos difíceis” para o país e para o funcionamento da Assembleia da República.
Aconselhou o próximo presidente da Assembleia da República a ler o livro de Augusto Santos Silva e justificou: “Na próxima legislatura, é provável que se assista a um quadro de fragmentação política e teremos mais instabilidade”.
Também na apresentação do livro, o professor jubilado e presidente da Comissão Parlamentar de Educação, Alexandre Quintanilha, alertou para os perigos do discurso do ódio e para atitudes de insulto em relação a quem se assume como diferente.
“O conhecimento e a democracia levam tempo. São sempre propostas em construção, baseiam-se na dúvida e receiam as certezas. Mas a política não tem tempo. É deste confronto que a cidadania se torna mais robusta”, acrescentou o deputado independente do PS.
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