A Assembleia da República aprovou hoje, em votação final global, o novo regime jurídico para estrangeiros em Portugal, com votos a favor do PS, PCP, BE...
A Polícia Judiciária (PJ) anunciou hoje a detenção de um homem de 30 anos, que em janeiro passado terá lançado cinco engenhos incendiários artesanais nas escadarias...
Todos os grupos parlamentares concordaram hoje na necessidade de combater a violência doméstica, mas as opções legislativas apresentadas pelos projetos de lei da Iniciativa Liberal (IL),...
Os deputados da Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas aprovaram hoje a suspensão por tempo indeterminado do Grupo Parlamentar de Amizade com a Rússia por...
O primeiro debate sobre política geral com o primeiro-ministro da XV legislatura foi hoje agendado para 22 de junho, com os trabalhos parlamentares a ‘fecharem’ com...
O presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, dirigiu hoje uma mensagem aos cidadãos, convidando todos a visitarem o parlamento, “casa da democracia”, que estará...
A Assembleia da República vai eleger no dia 29 de abril vários representantes para órgãos externos, entre eles cinco elementos para o Conselho de Estado, sendo...
A Presidência da República e o parlamento participam hoje no ato simbólico de desligar a iluminação dos edifícios por ocasião da “Hora do Planeta”, para demonstrar...
A Comissão Permanente da Assembleia da República aprovou hoje o pedido de levantamento da imunidade parlamentar do ex-ministro da Administração Interna Eduardo Cabrita, confirmando a decisão...
O presidente da Iniciativa Liberal disse hoje que encontrou abertura do primeiro-ministro para a proposta de um novo modelo de debates no parlamento que permitiria um...
O ‘site’ do parlamento português na Internet voltou hoje a estar disponível, depois de ter sido alvo de um eventual ataque informático anunciado pelos ‘hackers’ Lapsu$...
A Polícia Judiciária (PJ) está a investigar um eventual ataque informático anunciado pelos ‘hackers’ Lapsu$ Group ao ‘site’ do parlamento português no domingo. O gabinete de...
Os serviços de segurança interna do Reino Unido, MI5, alertaram hoje o Parlamento para a existência de “um agente do Governo chinês” entre os deputados, que...
Catarina dos Santos é a primeira deputada luso-alemã a integrar o Bundestag (parlamento alemão), e, com 27 anos, a mais jovem a ser eleita pela União...
O forte incêndio que deflagrou no domingo, destruindo grande parte do parlamento sul-africano, na Cidade do Cabo, e que os bombeiros tinham aparentemente controlado durante a...
A câmara baixa do parlamento sul-africano foi destruída pelo incêndio que deflagrou este domingo nos edifícios históricos do poder legislativo do país, localizados na Cidade do...
Os bombeiros conseguiram hoje controlar o incêndio no edifício do parlamento da África do Sul na Cidade do Cabo que deflagrou no início da manhã de...
O parlamento marcou hoje a primeira reunião da Comissão Permanente, que substituirá o plenário depois da dissolução, para 09 de dezembro, com a preparação do Conselho...
O parlamento aprovou hoje na generalidade o alargamento do luto parental de cinco para 20 dias consecutivos, depois de um debate “de silêncios” que gerou um...
O presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues, comunicou na quarta-feira aos líderes das diferentes bancadas parlamentares que não se recandidatará nas listas de deputados do...
O ministro da Defesa, o chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas e o chefe do Estado-Maior do Exército vão ser ouvidos sexta-feira no parlamento, sobre as...
O projeto de lei proposto pela Iniciativa Liberal (IL) para revogar o cartão do adepto foi hoje aprovado pelo parlamento, em sessão plenária, na Assembleia da...
A Estratégia Nacional Anticorrupção é uma das propostas de lei que se encontra pendente em comissão parlamentar e que o Governo pretende que seja sujeita a...
O líder parlamentar do PSD disse hoje que o presidente do parlamento relatou ter abordado a eutanásia com o Presidente da República, e que Marcelo não...
A Assembleia da República vai manter o seu normal funcionamento até à publicação do decreto de dissolução do parlamento pelo Presidente da República, afirmou hoje a...
O Parlamento Europeu aprovou uma resolução para que a Comissão Europeia crie um Estatuto Europeu do Artista, reconheça “o valor intrínseco da Cultura” e inclua os...
O primeiro-ministro prometeu hoje uma atitude de “humildade”, sabendo ouvir ao longo das negociações do Orçamento, num discurso em que avisou que o parlamento terá de...
A proposta de Orçamento do Estado para 2022 vai ser entregue no parlamento na segunda-feira e, nos últimos meses, foram várias as reivindicações dos partidos à...
A Assembleia da República aprovou hoje recomendações ao Governo que pedem a criação de um registo nacional de diabetes tipo 1, a partir de projetos de...
O parlamento aprovou hoje por unanimidade a proibição da discriminação dos dadores de sangue em função da orientação sexual, numa votação sem surpresas do consenso manifestado...
O primeiro-ministro participa hoje em mais um debate parlamentar sobre política geral, que ocorre quatro dias antes da apresentação do Orçamento para 2022, esperando-se um discurso...
A Assembleia da República vai ouvir o vice-almirante Gouveia e Melo para um balanço da atividade da `task force´ que coordenou a vacinação contra a covid-19,...
O parlamento aprovou hoje, com os votos contra do PS, o requerimento apresentado pelo PSD para ouvir com urgência o ministro João Gomes Cravinho sobre a...
O parlamento ratificou hoje, por unanimidade, duas resoluções do Governo para Portugal aderir a um processo de revisão internacional que visa “modernizar” o protocolo adicional à...
O parlamento aprovou hoje por unanimidade um voto de pesar pela morte do antigo Presidente da República Jorge Sampaio, lamentando a perda de um “enorme ser...
O presidente da Tunísia falará hoje à nação após decidir prolongar “até nova ordem” a suspensão do parlamento, cuja atividade está paralisada desde 25 de julho,...
