O ministro do Ambiente e da Ação Climática, Duarte Cordeiro, vai ser hoje ouvido no parlamento, no âmbito da apreciação da proposta de Orçamento do Estado para 2024 (OE2024), um dia depois do pedido de demissão do primeiro-ministro.
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A audição, na Comissão de Orçamento e Finanças, está prevista para as 15:30, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 109/XV/2.ª, que aprova o OE2024.
O Ministério do Ambiente e da Ação Climática foi um dos locais onde na terça-feira foram realizadas buscas por suspeitas de corrupção e prevaricação nos negócios do lítio e hidrogénio.
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Foram realizadas sob a direção do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) 17 buscas domiciliárias, cinco buscas em escritório e domicílio de advogado e 20 buscas não domiciliárias, nomeadamente, em espaços utilizados pelo chefe do gabinete do primeiro-ministro; no Ministério do Ambiente e da Ação Climática; no Ministério das Infraestruturas e na Secretaria de Estado da Energia e Clima; na Câmara Municipal de Sines e na sede de outras entidades públicas e de empresas.
O chefe de gabinete do primeiro-ministro, Vítor Escária, o presidente da Câmara de Sines, Nuno Mascarenhas, dois administradores da sociedade Start Campus e um consultor foram detidos.
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O primeiro-ministro, António Costa, pediu na terça-feira a sua demissão ao Presidente da República, que a aceitou, após o Ministério Público revelar que é alvo de investigação autónoma do Supremo Tribunal de Justiça sobre projetos de lítio e hidrogénio.
O Presidente convocou para hoje os partidos para uma ronda de audiências no Palácio de Belém, em Lisboa, e vai reunir o Conselho de Estado na quinta-feira.
Numa declaração no Palácio de São Bento, António Costa recusou a prática “de qualquer ato ilícito ou censurável” e manifestou total disponibilidade para colaborar com a justiça “em tudo o que entenda necessário”.
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