O secretário-geral do PCP defendeu hoje as comemorações do 25 de Abril no parlamento, em tempos de pandemia de covid-19, e alertou contra os discursos dos...
Os Verdes defenderam hoje que “o 25 de Abril não está de quarentena”, em tempo de pandemia de covid-19, e que é preciso “achatar a curva”...
A líder parlamentar do PAN, Inês Sousa Real, considerou hoje que “Abril está por cumprir” na saúde, no ambiente e no funcionamento das instituições democráticas e...
A Iniciativa Liberal defendeu hoje que caso se resista a “conformismos e falsos unanimismos” e se impeça que “o Estado se confunda com um partido”, os...
O deputado único do Chega, André Ventura, defendeu hoje na Assembleia da República uma nova revolução, argumentando que Portugal precisa de “uma nova madrugada” que traga...
O líder do PCP desafiou hoje o primeiro-ministro a ir além da promessa de não aplicar a “famigerada política de austeridade” e a tomar decisões para...
Os serviços da Assembleia da República e representantes da Direção-Geral de Saúde vão ter na segunda-feira uma “reunião de trabalho” sobre a sessão solene do 25...
A Assembleia da República vai realizar a sessão solene do 25 de Abril com apenas um terço dos deputados e “alguns convidados”, que estarão nas galerias,...
O deputado único do Chega apresentou na Assembleia da República um projeto de resolução que recomenda ao Governo a criação da carreira profissional de técnico auxiliar...
A Assembleia da República completou na quarta-feira uma ‘maratona’ de duas horas e quinze minutos a votar 105 iniciativas parlamentares, rejeitando a maioria, e aprovando apenas...
O secretário-geral do PCP criticou hoje um eventual novo prolongamento do estado de emergência em Portugal até ao final deste mês, considerando que a experiência demonstra...
O Partido Ecologista ‘Os Verdes’ questionou hoje o Governo sobre o despedimento de trabalhadores por uma empresa que assegura refeições escolares na região Centro, falando num...
A Assembleia da República aprovou hoje a proposta de lei do Governo que determina medidas excecionais e temporárias de resposta ao novo coronavírus com a abstenção...
A deputada socialista Hortense Martins manifestou-se hoje disponível para “colaborar com as autoridades”, após o levantamento da sua imunidade parlamentar, na sequência de suspeitas relativas a...
As propostas do BE e PAN para alargar a lei sobre maus-tratos a todos os animais foram criticadas pela maioria dos partidos, que falaram em “radicalismo...
O parlamento aprovou hoje pedidos de cessação de vigência do decreto-lei do Governo que alterou o regime das Parcerias Público-Privadas, e que deixará de vigorar cerca...
O parlamento travou hoje quatro projetos de lei, do PCP, BE, Verdes e PAN, para reduzir as embalagens nos produtos de consumo, com os restantes partidos...
O parlamento vai debater na sexta-feira uma apreciação parlamentar pedida pelo PSD do decreto-lei do Governo que alterou o regime das Parcerias Público-Privadas (PPP), com sociais-democratas...
A Assembleia da República debate e vota, na generalidade, na quinta-feira, cinco projetos de lei para despenalizar e regular a morte medicamente assistida em Portugal. Os...
Um conjunto de deputados do PSD vai avançar com uma iniciativa de referendo sobre a despenalização da eutanásia, disse à Lusa o primeiro subscritor, o ex-líder...
O parlamento rejeitou hoje a proposta do Chega para a constituição de uma comissão parlamentar de inquérito às alegadas fraudes relacionadas com a reconstrução de casas...
Os partidos estiveram de acordo no parlamento sobre um Estatuto do Antigo Combatente “o mais consensual possível”, os três projetos hoje em debate baixam sem votação...
O PSD retirou hoje a proposta de redução do IVA da eletricidade dos consumidores domésticos de 23% para 6%, depois de terem sido chumbadas as contrapartidas...
A Assembleia da República aprovou hoje a subida de 6% para 23% da taxa de IVA dos bilhetes para as touradas, rejeitando propostas do Chega, PCP,...
A proposta do Chega para que seja pública a lista de financiamentos por verbas do Orçamento do Estado a fundações e a associações foi hoje aprovada...
A deputada Joacine Katar Moreira passou hoje a exercer o mandato como deputada não inscrita, deixando de representar o Livre, partido pelo qual foi eleita e...
A deputada eleita pelo Livre, Joacine Katar Moreira, afirmou que nasceu para estar na Assembleia da República e que vai “continuar a trabalhar com a confiança...
A deputada única do Livre, Joacine Katar Moreira, exonerou a sua assessora jurídica no parlamento, de acordo com um despacho publicado hoje no Diário da Assembleia...
A líder parlamentar do PS anunciou hoje que vai propor na Assembleia da República uma condenação formal do deputado do Chega, André Ventura, por “xenofobia”, depois...
PS quer clarificar que cabe às juntas de freguesia as competências de licenciamento de cães e gatos O PS quer clarificar que cabe às juntas de...
Os partidos já entregaram mais de 1.200 propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2020 (OE2020), de acordo com a informação disponível na página da...
A Iniciativa Liberal propôs hoje a redução do IVA da eletricidade para consumo doméstico para os 13% e o gás natural e de garrafa para os...
A deputada única do Livre, Joacine Katar Moreira, afirmou hoje que “está completamente fora de questão” renunciar ao mandato. “Fora de questão, completamente fora de questão”,...
O partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN) quer que os deputados paguem o excesso, além de 150 euros, para ficar com ofertas superiores a esse valor e fez hoje...
O partido Livre vai votar, em congresso, uma moção que pede à sua única deputada, Joacine Katar Moreira, para renunciar ao mandato e, caso tal não...
O deputado do Chega, André Ventura, anunciou hoje que vai votar contra a proposta de Orçamento do Estado na generalidade, uma votação que se realiza na...
