O parlamento discute hoje o aumento do prazo de prescrição nos crimes sexuais contra crianças, bem como o agravamento da...
A Assembleia da República debate hoje os diplomas do PS, PAN, IL e Cristina Rodrigues sobre ordens profissionais, com a aprovação do projeto socialista garantida na...
A deputada não inscrita Cristina Rodrigues quer aumentar o prazo de prescrição nos crimes sexuais contra crianças, para que possam apresentar queixa até aos 50 anos,...
A Comissão Eventual para a Revisão Constitucional inicia hoje a discussão do projeto do Chega, o único em debate, e as votações dos 17 artigos que...
Os deputados do PS eleitos pelo círculo eleitoral da Guarda questionaram o Governo sobre a possível recuperação de uma casa na Serra da Estrela, que está...
O presidente da Promovalor, Luís Filipe Vieira, é hoje ouvido na comissão de inquérito ao Novo Banco, no âmbito das audições que os deputados estão a...
O parlamento debate hoje, na generalidade, 10 projetos de lei que visam regulamentar o teletrabalho, com o pagamento das despesas associadas a dividir os partidos, que...
O primeiro-ministro, António Costa, anunciou hoje que há condições para “dar o passo em frente” para a próxima etapa do desconfinamento devido à pandemia. “Hoje, fazendo...
A comissão de inquérito ao Novo Banco abriu hoje uma “investigação sumária” devido à divulgação na comunicação social do relatório Costa Pinto, que “estava em segredo”,...
A proibição de armadilhas para aves silvestres, que PAN e Verdes hoje apresentaram em dois projetos de lei debatidos no plenário da Assembleia da República, foi...
O parlamento vai debater e votar hoje a renovação do estado de emergência até 16 de março para permitir medidas de contenção da covid-19, que tem...
O gabinete do presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues, foi hoje apanhado de surpresa pela decisão de 12 deputados não quererem ser vacinados contra a...
O líder do PSD, Rui Rio, e mais 11 deputados recusaram ser vacinados a partir da próxima semana, incluídos na lista que o presidente da...
O parlamento indicou 50 deputados para o processo de vacinação contra a covid-19, comunicou hoje o presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues, numa carta enviada...
A Assembleia da República vai voltar a realizar apenas um plenário por semana, deixando em aberto a possibiidade de mais em função da necessidade, devido ao contexto...
O presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, vai responder sexta-feira à carta do primeiro-ministro endereçada ao parlamento, especificando quais os deputados e funcionários daquele...
Pedro Coimbra, deputado socialista à Assembleia das República pelo círculo eleitoral de Coimbra, comunicou ao Parlamento que abdica de tomar a vacina do Covid-19, rejeitando o...
A líder parlamentar do PS afirmou hoje que a grave situação epidemiológica de Portugal não pode ser objeto de demagogia política, numa intervenção em que elogiou...
A União de Restaurantes do Minho interpôs hoje uma providência cautelar para exigir o encerramento do restaurante da Assembleia da República, enquanto estabelecimentos similares “estiverem impedidos...
A Assembleia da República vai debater e votar hoje o decreto presidencial que prolonga o estado de emergência até 14 de fevereiro e que permite a...
O deputado único da Iniciativa Liberal, João Cotrim Figueiredo, escreveu hoje ao presidente da Assembleia da República para informar que não pretende “ser incluído em qualquer...
O parlamento agendou para dia 11 de fevereiro um debate e votação sobre o eventual decreto presidencial para a prorrogação do estado de emergência em Portugal,...
O primeiro-ministro tem hoje o primeiro debate do ano sobre política geral no parlamento, numa altura em que a epidemia de covid-19 atingiu níveis máximos em...
PS consegue o seu melhor resultado desde as legislativas de 2019, com 39%, num estudo da Eurosondagem em que o Chega ultrapassa a CDU nas intenções...
Vários partidos defenderam hoje medidas de proteção para professores e auxiliares contra a covid-19, entre as quais a testagem e a vacinação, uma vez que as...
A Assembleia da República antecipou para a manhã de quarta-feira o debate sobre a renovação do estado de emergência, inicialmente agendado para a tarde do mesmo...
As votações indicativas da lei da eutanásia terminaram hoje no parlamento e o diploma sofreu alterações pontuais no processo da especialidade, como detalhar mais as condições...
A Assembleia da República vai debater e votar hoje o decreto presidencial que prolonga o estado de emergência até 15 de janeiro para permitir a manutenção...
PS, PSD, BE e PCP aprovaram hoje um parecer que rejeita o pedido de suspensão e substituição temporárias do deputado único do Chega para poder participar...
O Supremo Tribunal Administrativo (STA) recusou a ação interposta pelo líder do Chega, André Ventura, para obrigar o presidente da Assembleia da República a decidir sobre...
O parlamento arranca os trabalhos em 2021 na próxima quarta-feira, dia 06 de janeiro, com a discussão em plenário da renovação do estado de emergência, e...
As cerimónias fúnebres do fadista Carlos do Carmo, que morreu hoje, aos 81 anos, realizam-se na segunda-feira, na Basílica da Estrela, em Lisboa, disse à agência...
Mais de metade dos portugueses discordam do sistema eleitoral vigente e gostariam de o mudar para poderem eleger o seu deputado à Assembleia da República, revela...
PS, PSD, BE e PCP chumbaram hoje a suspensão e substituição temporária do deputado único do Chega para se dedicar à campanha eleitoral para a Presidência...
O PAN entregou hoje no parlamento uma lista com 32 entidades que pretende ouvir na comissão de inquérito sobre o Novo Banco, na qual se inclui...
A conclusão da votação na especialidade, artigo a artigo, da lei da eutanásia ficou hoje remetida para os primeiros dias de janeiro, mas os deputados vão...
