O deputado do CDS João Gonçalves Pereira questionou o Governo sobre alegadas descargas poluentes no rio Arunca, no sentido de saber se o ministro do Ambiente...
Quatro em cada 10 deputados à Assembleia da República (AR) foram eleitos, pelo menos, para três mandatos entre 1976 e 2019, concluiu uma tese de pós-doutoramento...
O deputado único do Chega, André Ventura, acusou hoje o primeiro-ministro de imitar a estratégia do ex-líder socialista José Sócrates, numa posição de pedinte junto das...
O CDS-PP acusou hoje o primeiro-ministro de ter descrito um “país das maravilhas” no discurso de abertura do debate do estado da nação, e pediu respostas...
A coordenadora bloquista garantiu hoje que o horizonte “sempre foi o da legislatura”, mas sem colocar o mandato na gaveta, com o primeiro-ministro a defender que...
O presidente do PSD avisou que Portugal “já fez asneiras a mais” e pediu hoje garantias de que não haverá “mais ‘negócios da China’” no investimento...
A Assembleia da República analisa hoje o estado da nação, num debate com quase com quase quatro horas que será aberto pelo primeiro-ministro, António Costa, e...
Uma proposta do BE que recomenda ao Governo a tomada de medidas para alargar a oferta dos serviços de programa do serviço público na televisão digital...
A quarta revisão do Regimento da Assembleia da República foi hoje aprovada em votação final global com os votos favoráveis de 175 deputados e contra de...
Os partidos de esquerda e o PAN aprovaram hoje, no parlamento, em votação final global, uma alteração à Lei da Nacionalidade, que permite que os filhos...
PS e PSD aprovaram hoje sozinhos o artigo que põe fim aos debates quinzenais com o primeiro-ministro no parlamento, que passa a ter presença obrigatória para...
Os deputados aprovaram hoje na especialidade a proposta do Governo que dá mais tempo aos inquilinos não habitacionais que aderiram à moratória para pagarem rendas vencidas,...
A queixa particular de injúria que tinha sido apresentada contra o deputado socialista Pedro Coimbra foi retirada, anunciou hoje o gabinete de imprensa do grupo parlamentar...
O presidente do PSD, Rui Rio, considerou hoje, após o chumbo de projetos do seu partido sobre o funcionamento do parlamento, que este se mantém “fechado...
Deputados do PS, PSD, PCP, CDS-PP e Chega manifestaram-se hoje contra o fim dos apoios públicos às touradas, durante um debate sobre cinco projetos-lei que pedem...
Os ex-candidatos presidenciais Paulo de Morais e Henrique Neto endereçaram na sexta-feira uma carta ao presidente da Assembleia da República, na qual pedem a “apreciação dos...
O parlamento deverá aprovar hoje, em votação final global, a proposta de orçamento suplementar, que se destina a responder às consequências económicas e sociais provocadas pela...
Os deputados aprovaram hoje por unanimidade uma proposta do PSD que atribui um prémio de desempenho equivalente a 50% da remuneração aos trabalhadores do Serviço Nacional...
O CDS-PP entregou na Assembleia da República um projeto de resolução no qual recomenda ao Governo o reforço, pela Marinha e Polícia Marítima, da vigilância nas...
A assinatura do protocolo para a remoção do amianto em todas as escolas do país representa um passo de gigante na requalificação do parque escolar,...
O parlamento retoma na quarta-feira o debate sobre a suspensão do Acordo Ortográfico (AO), mas o parecer do deputado Pedro Delgado Alves (PS) concluiu que isso...
O Presidente da República começa hoje a ouvir os partidos com representação parlamentar sobre a situação sanitária do país, o Orçamento Suplementar para 2020 e o...
Todos os partidos com assento parlamentar concordaram hoje que é importante valorizar a carreira profissional dos enfermeiros, no dia em que foram debatidas iniciativas legislativas e...
Cinco projetos de lei, um projeto de resolução e duas petições para valorizar e dignificar a enfermagem são hoje discutidos na Assembleia da República, com a...
Os deputados da comissão parlamentar de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação decidiram solicitar a documentação sobre o protocolo relativo às linhas de apoio à economia...
O parlamento aprovou hoje, na generalidade, a proposta de lei do Governo que transpõe uma diretiva europeia sobre prevenção da utilização do sistema financeiro para branqueamento...
O PS advertiu que os projetos do PSD, PAN e PEV para alargar os apoios do ‘lay-off’ a sócios-gerentes de micro e pequenas empresas, hoje aprovados...
O parlamento rejeitou hoje o projeto de lei do PCP que pretendia criar um regime de apoio às famílias na frequência de creches, e as resoluções...
A Assembleia da República aprovou hoje projetos de resolução de PEV, PSD, BE, PAN e PS que recomendam ao Governo o lançamento de uma campanha de...
A maioria dos deputados da Assembleia da República alertou hoje que o descarte inapropriado de materiais de proteção contra a covid-19, como máscaras, pode constituir um...
A Assembleia da República vai debater e votar na quinta-feira a proposta de lei do Governo que estabelece a redução do IVA, para a taxa mínima,...
A Assembleia da República poderá debater já na quinta-feira “o relançamento da economia pós-covid”, caso o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, não proponha uma...
A líder parlamentar do PS afirmou que os deputados estão hoje a assinalar o 25 de Abril no seu “posto”, a Assembleia da República, e frisou...
O presidente do PSD elogiou hoje a resposta do regime democrático à crise sanitária, na primeira comemoração “condicionada” do 25 de Abril, mas alertou para os...
O líder parlamentar do CDS-PP salientou hoje que o partido não aceita “lições de democracia de ninguém”, respondendo assim aqueles que criticaram os democratas-cristãos por se...
O BE considerou hoje que Portugal aprendeu com a pandemia que é o Serviço Nacional de Saúde que “salva e protege” as pessoas e que...
