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PCP desafia Governo a não seguir “famigerada política de austeridade”

Notícias de Coimbra | 5 anos atrás em 22-04-2020

O líder do PCP desafiou hoje o primeiro-ministro a ir além da promessa de não aplicar a “famigerada política de austeridade” e a tomar decisões para proteger os direitos dos trabalhadores na resposta à pandemia de covid-19.

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O deputado Jerónimo de Sousa foi o primeiro a fazer perguntas a António Costa no debate quinzenal de hoje, na Assembleia da República, e logo para dizer que o surto epidémico não está a afetar todos da mesma maneira.

Uns, os trabalhadores que “vivem do seu trabalho”, estão a ser atingidos “de forma brutal” pelas medidas associadas ao confinamento ou despedimentos, enquanto a banca e os “grandes grupos económicos” continuam “alegremente a distribuir lucros aos seus acionistas”.

E foi nesta parte do discurso que desafiou António Costa a dizer o que está a fazer na defesa na defesa dos direitos dos trabalhadores e das suas condições de vida.

“Não mata como um vírus, mas destrói vidas”, afirmou.

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Na resposta, o chefe do executivo respondeu com números quanto à Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), de como aumentaram as suas ações e com a contratação de mais funcionários.

E exemplificou dizendo que a ACT abriu 1.770 processos inspetivos, que está em curso uma ação inspetiva a nível nacional, que abrange 700 empresas e 30.000 trabalhadores.

Quanto a contratações, foram admitidos mais 44 inspetores que estavam em estágio e 80 candidatos, que estão já a trabalhar, afirmou.

Na resposta, o chefe do executivo respondeu com números quanto à Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), de como aumentaram as suas ações e com a contratação de mais funcionários.

E exemplificou dizendo que a ACT abriu 1.770 processos inspetivos, que está em curso uma ação inspetiva a nível nacional, que abrange 700 empresas e 30.000 trabalhadores.

Quanto a contratações, foram admitidos mais 44 inspetores que estavam em estágio e 80 candidatos, que estão já a trabalhar.

Na segunda pergunta, Jerónimo de Sousa fez o elogio ao Serviço Nacional de Saúde (SNS) na resposta à pandemia de covid-19, que já infetou 21.982 pessoas em Portugal, e voltou a exigir mais investimento nesta área.

“Se não fosse o SNS e estaríamos agora com dramas como os que vemos noutros países”, afirmou Jerónimo.

António Costa concordou, disse que o SNS deu a resposta “plena e cabal”, sem situações de rutura, e acrescentou que, “na hora da verdade foi mesmo no SNS que os portugueses depositaram as suas esperanças”.

E o primeiro-ministro desfiou mais números e fez um apelo à indústria portuguesa.  

Por um lado, Portugal duplicou o número de ventiladores, além de uma “aquisição massiva” de equipamento de proteção individual, que permite ao país ter ‘stock’ para pelo menos duas semanas.

António Costa deu alguns números dessas compras ao estrangeiro – mais de 11,2 milhões de máscaras cirúrgicas, 11,2 milhões de máscaras P2, que dão mais proteção, além de luvas, batas, viseiras, óculos, zaragatoas para testes.

E como não quer ficar “dependente da importação”, o primeiro-ministro deu o exemplo do desenvolvimento de ventiladores por entidades, fazendo um apelo ao “reforço” da indústria portuguesa não só para as necessidades nacionais como para exportar.   

A nível global, segundo um balanço da AFP, a pandemia de covid-19 já provocou cerca de 178 mil mortos e infetou mais de 2,5 milhões de pessoas em 193 países e territórios.

Em Portugal, morreram 785 pessoas das 21.982 registadas como infetadas, de acordo com a Direção-Geral da Saúde.

O país cumpre o terceiro período de 15 dias de estado de emergência, iniciado em 19 de março, e o decreto presidencial que prolongou a medida até 02 de maio prevê a possibilidade de uma “abertura gradual, faseada ou alternada de serviços, empresas ou estabelecimentos comerciais”.

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