Deputados

Quatro em cada 10 deputados foram eleitos pelo menos três vezes conclui estudo

Notícias de Coimbra | 4 anos atrás em 31-07-2020

Quatro em cada 10 deputados à Assembleia da República (AR) foram eleitos, pelo menos, para três mandatos entre 1976 e 2019, concluiu uma tese de pós-doutoramento realizada na Universidade da Beira Interior (UBI).

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Jorge Fraqueiro, autor do estudo de pós-doutoramento “O Sistema Político Português – Renovação ou Estagnação do Deputados à Assembleia da República (1976-2019)”, concluiu ainda que, “dos cerca de 3.600 lugares ocupados ao longo dos 44 anos, quase 1.500 permaneceram no lugar durante 12 anos”.

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“Apesar da considerável inclusão de novos nomes nas últimas duas eleições legislativas (2015 e 2019), os níveis de estagnação em Portugal, no Parlamento, continuam, em termos médios gerais, bastante elevados”, sublinha o investigador e cientista político.

Jorge Fraqueiro, ex-jornalista, tinha já revelado dados sobre a estagnação dos atores políticos em Portugal, na sua tese de doutoramento defendida em 2014, tendo agora procedido à sua atualização no pós-doutoramento.

“De entre os parlamentares que mais contribuíram para o processo de estagnação, há mesmo um deputado que foi eleito 14 vezes, dois deles 13 vezes e quatro deles 12 vezes. Se a análise tiver por base os deputados que foram eleitos para quatro mandatos, chegamos aos 300 no período de tempo estudado”, sustenta.

O investigador realça ainda que, dos atuais 230 deputados na AR, apesar de cerca de metade estar a cumprir o seu primeiro mandato, mais de um quarto deles vão já na sua terceira legislatura.

Além disso, o estudo revela também que 55 têm menos de 40 anos e, destes, 10 estão já no seu segundo mandato.

“Nos 14 atos eleitorais para a AR que tiveram lugar desde 1976, as eleições de 1979 foram aquelas onde houve maior nível de repetição de nomes, com 69% dos deputados a transitarem do mandato imediatamente anterior”, refere a tese.

Contudo, o investigador adianta que, mais recentemente, o ano no qual a estagnação atingiu valores percentuais mais elevados foi em 2009, com 63%.

“Já o ano de 1991 foi aquele em que os partidos políticos mais mudaram os nomes dos candidatos apresentados a sufrágio”, frisou.

Jorge Fraqueiro deixa um conjunto de propostas para a melhoria do sistema político, designadamente no que diz respeito à necessária renovação, nomeadamente dos deputados.

Propõe, desde logo, a redução dos parlamentares dos atuais 230 para o mínimo de 180 permitidos constitucionalmente.

Além disso, recomenda que se imponha também na AR a limitação de mandatos para no máximo três.

Consciente de que nenhum sistema eleitoral consegue, simultaneamente, defender a governabilidade e a representação, o investigador apresenta também uma proposta para que se passe a ter um sistema misto, com 180 deputados.

Na tese, pode também ler-se que, em termos partidários, o Partido Comunista Português (PCP) foi, até ao momento, aquele que mais tempo manteve os seus deputados no Parlamento, com uma percentagem de estagnação média de 45%.

Segue-se na lista o Partido Ecologista “Os Verdes” (PEV) com uma percentagem de 42%.

Entre aqueles que mais renovam as suas listas de candidatos surge, no topo, o Bloco de Esquerda (BE), com 17% de estagnação, que veio a destronar o CDS/PP, que no estudo apresentado pelo investigador no seu doutoramento, colocava, até 2012, este último partido como o menos estagnador.

O PSD e o PS registam, atualmente, uma média de estagnação de 31% e 36%, respetivamente.

O estudo aborda também a questão da magnitude dos círculos eleitorais, colocando reservas quanto aos mandatos atribuídos a cada um deles.

Jorge Fraqueiro chama a atenção para o facto de apenas seis distritos (Lisboa, Porto, Braga, Setúbal, Aveiro, Leiria) ocuparem quase 66% dos lugares no Parlamento, ou seja, 151 deputados.

Por outro lado, os seis círculos mais interiores de Portugal Continental (Bragança, Guarda, Castelo Branco, Portalegre, Évora, Beja) têm apenas direito a 7,8% dos lugares, ou seja, 18 deputados.

Para o investigador, a prática política tem sido a principal responsável pelo afastamento dos eleitores das urnas, à qual associa ainda o “cada vez maior fechamento dos partidos políticos à sociedade civil”.

Trata-se de um tema que os atores políticos, apesar andarem a fazer “vista grossa”, “deve merecer a maior atenção e cuidado podendo, ainda que, apenas no plano teórico, constituir uma ameaça aos valores democráticos”.

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