Castanheira Neves pede absolvição de Ana Abrunhosa
O advogado de defesa da presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), pediu hoje, em tribunal, a absolvição da sua cliente, acusada de difamar o seu[…]
Categoria: Tribunais
Ministra diz que salário de juízes sem tecto do primeiro ministro repõe remuneração “a que já tinham direito”
A ministra da Justiça esclareceu hoje que a proposta de Estatuto dos Juízes que permite aos magistrados dos tribunais superiores auferir salário superior ao do primeiro-ministro visa repor “uma[…]
Tribunal de Coimbra condena Instituto Miguel Torga e vice-presidente por falsificação
O Tribunal de Coimbra condenou hoje o Instituto Superior Miguel Torga a uma multa de 15 mil euros e a sua vice-presidente, Cristina Quintas, a dois anos de pena de[…]
Mariana Canotilho toma posse como juíza do Tribunal Constitucional
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, deu hoje posse à nova juíza do Tribunal Constitucional, Mariana Canotilho, nome proposto pelo Partido Socialista e aprovado pela Assembleia da República.[…]
Governo ultima novo diploma de apoio judiciário – secretária de Estado
O Governo está a ultimar um diploma que redesenha o sistema de acesso ao direito e à justiça tendo em conta a condição económica dos cidadãos e o custo[…]
Soure vai ter juízo de competência genérica. Diploma promulgado pelo Presidente da República
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou hoje o diploma do Governo que altera o mapa judiciário, “reforçando a especialização dos tribunais judiciais”, segundo uma nota publicada na[…]
Juízes suspenderão todos os protestos se o Governo apresentar proposta satisfatória
A Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP) suspenderá todos os protestos convocados se o Governo apresentar uma proposta satisfatória num “pequeno aspeto” que ainda divide as duas partes[…]
Conselho Superior do Ministério Público aplicou 14 penas disciplinares em 2018
O Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) analisou e decidiu, em 2018, 30 inquéritos e 13 processos disciplinares, tendo aplicado 14 penas disciplinares, incluindo uma pena de suspensão de exercício[…]
Misericórdia da Pampilhosa da Serra absolvida de infração que teria causado morte a jovem
O Tribunal de Coimbra absolveu hoje a Santa Casa da Misericórdia da Pampilhosa da Serra e dois membros da direção por uma infração de regras de construção que teria[…]
Anadia reivindica reforço das valências do Tribunal
A Assembleia Municipal de Anadia votou, por unanimidade, na sua reunião extraordinária do passado dia 30 de janeiro, uma moção onde reivindica um maior reforço das valências do Tribunal de[…]
Recluso acusado de matar homem na prisão é julgado no Tribunal de Coimbra
Um recluso de 50 anos, natural de Faro, começa a ser julgado pelo Tribunal na segunda-feira, acusado de matar o companheiro de cela na Prisão de Coimbra, em janeiro de[…]
Armando Vara entra na cadeia de Évora para cumprir pena
O ex-ministro Armando Vara apresentou-se hoje, cerca das 16:45, na cadeia de Évora para cumprir cinco anos de pena de prisão a que foi condenado no âmbito do processo[…]
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