2000 juízes aderiram à greve
A Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP) estimou hoje que o nível de adesão dos magistrados judiciais à greve geral hoje realizada, em protesto contra o processo de revisão do[…]
Categoria: Tribunais
Juízes mantêm greve na terça-feira depois de reunião inconclusiva com minsitra
Os juízes mantêm a greve a iniciar na terça-feira, depois de ter sido inconclusiva a reunião de hoje com a ministra da Justiça, por esta não ter apresentado[…]
Adesão à greve dos funcionários judiciais ronda os 95%
A greve dos funcionários judiciais fechou hoje tribunais em todo o país, com uma adesão global que ronda os 95%, e obrigou a serviços mínimos em tribunais como[…]
Funcionários judiciais iniciam hoje greve parcial
Os funcionários judiciais iniciaram hoje uma greve parcial, que durará até janeiro caso o Ministério da Justiça não responda positivamente às reivindicações relacionadas com carreiras, remunerações e aposentação[…]
Homem acusado de tentar matar ex-namorada em Tábua conhece hoje a sentença
O Tribunal de Coimbra determina hoje a sentença a um homem de 43 anos acusado de tentativa de homicídio, ao ter atropelado a ex-namorada no concelho de Tábua,[…]
Tribunal condena Brisa a pagar 258 mil euros a camionista que caiu de ponte na A1
O Tribunal Cível de Santarém condenou a Brisa a pagar 258 mil euros a um camionista porque os ‘rails’ de proteção não evitaram a queda do camião do viaduto[…]
Menores estrangeiros obrigados pelos pais a furtar e a mendigar em Portugal
Quatro menores estrangeiros andaram durante seis anos a furtar e a mendigar em Portugal por imposição dos próprios pais, que assim lucraram mais de 170 mil euros, acusa o[…]
PSP autuou. Cidadão injuriou!
No dia 28 de outubro de 2018, pelas 16:15, na zona da Arregaça, em Coimbra, foi detido por elementos da PSP, um cidadão de 50 anos, pela prática do Crime[…]
Governo considera “absolutamente inaceitável” divulgação de fotografias de suspeitos detidos
O ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, considerou hoje “absolutamente inaceitável” a divulgação de fotografias de suspeitos capturados pela PSP. “Só há um inquérito, que é aquele que eu determinei[…]
Funcionários judiciais realizam hoje Plenário Nacional no Terreiro do Paço
Centenas de funcionários judiciais, de todo o país, são esperados hoje no Terreiro do Paço, Lisboa, para participarem num plenário nacional que vai discutir ações de luta em prol[…]
Arguidos do Miguel Torga atiram culpas para cima de testemunha!
O Instituto Superior Miguel Torga (ISMT) começou hoje a responder em tribunal por causa de eventuais crimes relacionado com a obtenção de subsídio e falsificação de documento. Carlos Amaral Dias (presidente[…]
Tribunais da Relação passam a poder tramitar processos eletronicamente
Os tribunais da Relação de Lisboa, Porto, Coimbra, Évora e Guimarães têm desde hoje acesso generalizado ao Portal CITIUS, com a aplicação do regime de tramitação eletrónica de processos, informou[…]
Juiz Ivo Rosa fica em exclusividade na instrução do processo Operação Marquês
O juiz Ivo Rosa ficará em exclusividade para a instrução de dois processos no Tribunal Central de Instrução Criminal, um dos quais o intitulado Operação Marquês, segundo o Conselho Superior[…]
António Joaquim Piçarra toma hoje posse como presidente do Supremo Tribunal de Justiça
O juiz conselheiro António Joaquim Piçarra toma hoje posse como presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), sucedendo a António Henriques Gaspar, que deixou o lugar após um mandato[…]
Ricardo Salgado recusa prestar declarações no Departamento Central de Investigação e Ação Penal
O ex-presidente executivo do antigo Banco Espírito Santo (BES) Ricardo Salgado, arguido no caso EDP, este hoje no Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), mas não prestou declarações.[…]
Prisão preventiva para diretor da Polícia Judiciária Militar e civil no caso de Tancos
O Tribunal de Instrução Criminal (TIC) de Lisboa decretou hoje prisão preventiva para o diretor da Polícia Judiciária Militar, Luís Vieira, e para um civil, arguidos no caso da recuperação[…]
Mulheres Socialistas lamentam acórdão que deixou em liberdade violadores de mulher em discoteca
As Mulheres Socialistas criticaram hoje implicitamente o acórdão do Tribunal da Relação do Porto que confirmou penas suspensas para dois homens que abusaram sexualmente de uma mulher numa discoteca.[…]
Socialistas recomendam ao Governo alargamento da rede de arbitragem do consumo
O Grupo Parlamentar do Partido Socialista (GPPS) recomendou ao Governo o alargamento da rede de arbitragem de consumo, para que não se cinja apenas aos grandes centros urbanos e seja[…]
Mulher de Anadia acusada do crime de propagação de doença
O Tribunal de Aveiro começou hoje a julgar uma mulher, de 48 anos, acusada do crime de propagação de doença, por ter circulado vários dias em espaços públicos sem[…]
Procurador-geral de Coimbra elogia nova Procuradora-geral da República
O procurador-geral distrital de Coimbra, Euclides Dâmaso, elogiou a nova procuradora-geral da República, Lucília Gago, considerando-a uma magistrada isenta e de mérito e afirmando acreditar que vai dar continuidade ao[…]
Ordem dos Advogados propõe redução de quotas em 2019
A Ordem dos Advogados (OA) elaborou uma proposta de redução anual das quotas dos advogados num total de 1,2 milhões de euros, que será aprovada pelo Conselho Geral e[…]
Juízes de Coimbra falados para a Presidência do Supremo Tribunal de Justiça
Os 62 juízes do Supremo Tribunal de Justiça elegem hoje, em votação entre pares, o novo presidente deste tribunal superior. Santos Cabral e Joaquim Piçarra, residentes em Coimbra, são dos[…]
Ministério Público pede 8 anos de prisão para António Figueiredo. Leitura da sentença adiada para 2019
A leitura do acórdão do julgamento do processo Vistos Gold, que envolve, entre outros arguidos, o ex-ministro da Administração Interna Miguel Macedo, foi adiada de 21 de setembro para 17[…]
Guarda prisional e mais dois arguidos julgados pela morte de jovem em Montemor-o-Velho
O Tribunal de Coimbra começa a julgar na terça-feira três homens, entre os quais um guarda prisional, acusados de ofensas à integridade física que levaram à morte de um[…]
Homem da Figueira da Foz suspeito de matar a mulher fica em prisão preventiva
O homem de 53 anos suspeito de ter assassinado a mulher em Quiaios, Figueira da Foz, no dia 28 de agosto, vai ficar em prisão preventiva com internamento em[…]
Operação Marquês, Vistos Gold e Operação Fizz na ´rentrée´ judiciária
A escolha de um novo procurador-geral da República ou a recondução de Joana Marques Vidal, os pedidos de abertura de instrução da Operação Marquês, e as decisões dos processos Vistos[…]
Juízes dizem que falta de condições de trabalho nos tribunais prejudica bom desempenho da justiça
A Associação Sindical dos Juízes garantiu hoje que o cenário de falta de condições de trabalho descrito pelos presidentes dos tribunais “é negro, mas real” e diz que muitas vezes[…]
Advogados dizem que Hells Angels ficam na prisão para evitar que vão a Góis
O interrogatório judicial de 20 dos 58 elementos detidos do grupo de motociclistas Hells Angels terminou hoje pelas 20:40, sendo retomado no sábado pelas 09:00 no Tribunal de Instrução Criminal[…]
983.610 procesos pendentes nos tribunais!
As pendências nos tribunais portugueses ficaram em 2017, e pela primeira vez desde 2001, abaixo da fasquia de um milhão de processos, afirmou hoje o presidente do Conselho Superior de[…]
Salas de audiência do Tribunal de Coimbra acolhem Festival Sofia
As salas de audiência e outros espaços do Palácio da Justiça de Coimbra vão ser palco para o Festival Sofia, um ciclo de concertos executado por pequenas formações da Orquestra[…]
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