O acordo de descentralização de competências alcançado entre Governo e Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) será aplicado em todos os municípios, integrem ou não aquela...
Cerca de 30 manifestantes esperaram hoje pelas ministras da Coesão e da Saúde à porta de uma reunião entre as governantes e a Área Metropolitana do...
A ministra da Coesão Territorial reúne-se hoje com a Área Metropolitana do Porto para discutir a descentralização de competências, um processo contestado por vários autarcas pela...
O presidente da Câmara Municipal de Coimbra comparou hoje a Associação Nacional dos Municípios Portuguesa (ANMP) a uma central sindical, referindo-se à “criação de uma eventual...
O presidente da Câmara Municipal de Coimbra, José Manuel Silva, defendeu hoje que os interesses do Município de Coimbra devem ser defendidos “acima da própria Associação...
A presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) disse hoje que regista a decisão do Porto de sair da organização e assegurou continuar a trabalhar...
A Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) lamentou hoje a morte do vereador do vereador socialista da Câmara de Coimbra Carlos Cidade. “A Associação Nacional de...
O presidente da Câmara do Porto disse “não ter qualquer conflito com o governo” sobre a descentralização, garantindo que o diferendo existente é com a Associação Nacional de Municípios...
O parlamento reforçou em 10,8 milhões de euros as verbas destinadas à Educação do Fundo de Financiamento da Descentralização (FFD) para as autarquias no Orçamento do...
A ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, disse hoje que o Governo quer prosseguir um “diálogo franco” com os municípios para ultrapassar dificuldades no processo da...
A Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) disse hoje que existe “um canal de diálogo aberto” com o Governo para avançar com um processo negocial sobre...
O Conselho Diretivo da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) decidiu hoje, por unanimidade, dar parecer desfavorável à proposta de lei do Orçamento do Estado para...
O presidente da Câmara de Coimbra considerou hoje que a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) assumiu uma postura “benevolente” na descentralização, mas afirma que a...
A presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) afirmou hoje que a descentralização de competências está em “marcha acelerada” e mostrou-se confiante em “soluções de...
A presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) salientou hoje que “transparência e eficácia” no financiamento às associações de bombeiros “devem ser objetivos” e que...
O presidente da Câmara de Aveiro reivindicou hoje o aumento da compensação financeira para os municípios devido às despesas que assumiram no combate à covid-19, que...
O primeiro-ministro António Costa assegurou hoje, em Aveiro, que todos os compromissos do Estado para com as autarquias serão cumpridos, apesar de não existir um Orçamento do...
O presidente cessante da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) disse hoje que a descentralização de competências foi a reforma mais profunda do Estado das últimas...
A necessidade de “complementar” a descentralização de competências da administração central para os municípios com uma “regionalização” vai ser um dos temas em destaque no Congresso...
A organização do Estado, a coesão e o financiamento local vão ser discutidos no congresso que a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) realiza em dezembro...
O presidente cessante da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), Manuel Machado, deu hoje o aval à candidata à sua sucessão, a presidente da Câmara de...
A Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) vai solicitar uma reunião de urgência aos ministros do Planeamento e da Coesão Territorial para discutir a aceleração da...
A Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) congratulou-se hoje pela proposta do Orçamento de Estado para 2022 cumprir, pela primeira vez, a Lei das Finanças Locais,...
Lista dos atuais 308 presidentes de câmara em Portugal, por distrito/região autónoma, com a indicação dos casos em que houve substituição do presidente eleito em 2017...
A Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) pediu hoje celeridade ao Governo para se avançar com o concurso público de concessão de distribuição de eletricidade em...
A Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) considerou hoje “inaceitável” o aumento da taxa de gestão de resíduos, que poderá triplicar num espaço de três anos,...
Os municípios portugueses querem disciplinar os operadores de sistemas de telecomunicações na colocação das cablagens de fibra ótica para evitar um aspeto subdesenvolvido e a violação...
A Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) defendeu hoje a revisão do decreto-lei publicado em dezembro que aprova os regimes de gestão, deposição e fluxos específicos...
O presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) saudou hoje a decisão do Governo de financiar as despesas dos municípios com o combate à pandemia...
A Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) defendeu hoje a realização de um concurso público único para a distribuição de eletricidade em baixa tensão nas autarquias...
A Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) apelou hoje a uma “concertação de interesses” entre o poder central e as autarquias relativamente à construção de aeródromos...
O PSD pediu a audição parlamentar urgente do presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses, Manuel Machado, depois das críticas feitas por esta estrutura ao Plano...
O presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), Manuel Machado, disse hoje no parlamento que as obras de remoção de amianto das escolas está a...
