Política
Luísa Salgueiro considera “precipitado” dizer que é necessário adiar descentralização da Ação Social
A presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), Luísa Salgueiro, considerou hoje “precipitado” dizer que não é possível cumprir o prazo de transferência de competências na Ação Social e garantiu estar focada em fechar o processo em novembro.
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“Eu creio que é precipitado a ANMP dizer ao Governo que a associação já desistiu e os autarcas no dia 01 de janeiro não estarão em condições de exercer estas funções”, disse Luísa Salgueiro que falava aos jornalistas na Trofa, à margem da inauguração do novo edifício dos Paços do Concelho deste Município do distrito do Porto.
Luísa Salgueiro admitiu que, no que diz respeito à área da Ação Social, “houve atrasos”, uma vez que a data para que o dossier estivesse fechado era outubro, isto para que a delegação de competências entre em vigor a 01 de janeiro, mas frisou que a ANMP está focada no trabalho e não em pedidos de adiamento.
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“O que está previsto é que as competências da Área Social sejam transferidas a partir de 01 de janeiro. Nós não vamos desistir de trabalhar o processo rapidamente para que tudo fique concluído a tempo dessa data”, disse Luísa Salgueiro.
A presidente da ANMP contou que conselho diretivo e o conselho geral da associação reuniram-se na sexta-feira, tendo ficado decidido “trabalhar rapidamente para que o Governo perceba que não há tempo para desacelerar”.
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“Não vamos desistir de fazer cumprir as nossas reivindicações e temos uma forte convicção de que isso vai ser possível”, acrescentou.
Questionada sobre a posição tomada pelos autarcas do PSD que criticaram os atrasos no processo e pediram a suspensão de descentralização nesta área até junho, Luísa Salgueiro referiu que “mais importante do que pedir adiamentos é focar em fechar o processo”.
“Esperamos que o Governo cumpra os prazos e nós vamo-nos esforçar. A mensagem que quero deixar aos meus colegas autarcas e às populações é que da parte da ANMP continua a haver condições para trabalharmos rapidamente para chegarmos a um acordo brevemente e no dia 01 de janeiro termos condições de exercer as novas competências”, reiterou.
Sobre a intervenção de António Costa, Luísa Salgueiro disse que o primeiro-ministro “tem tido sempre intervenções diretas” neste processo e que “nos momentos decisivos tem sido um grande parceiro” que “não tem falhado”.
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