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Assembleia da República reduz plenários para um por semana admitindo mais se houver necessidade

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A Assembleia da República vai voltar a realizar apenas um plenário por semana, deixando em aberto a possibiidade de mais em função da necessidade, devido ao contexto de pandemia do novo coronavírus no país, decidiu hoje a conferência de líderes.

No final da reunião da conferência de líderes parlamentares, a porta-voz, Maria da Luz Rosinha, disse que foram feitos reajustamentos no sentido de reduzir a atividade parlamentar “a um plenário semanal mas que poderá ser alterado caso haja necessidade de outras matérias serem discutidas e votadas”.

“Por isso mesmo passará a haver conferência de líderes todas as semanas sendo que a próxima é já no dia 03 [de fevereiro] como estava anteriormente marcada”, aditou.

O parlamento realiza habitualmente três plenários por semana, mas já estava a realizar apenas dois.

Para as próximas semanas mantêm-se os plenários de dia 03 e 11 de fevereiro (sendo que nesta última data se discute uma eventual renovação do estado de emergência), ficando adiadas as discussões de dia 04 e 10 do próximo mês.

“Condensámos todas as matérias que tinham a ver com saúde e com a proteção de pessoas com dificuldades, retirámos alguns agendamentos que estavam feitos e que eram questões mais gerais e que não se prendiam com estas matérias”, completou a deputada socialista.

A redução de plenários de dois para apenas um já tinha sido defendida pelo Pessoas-Animais-Natureza (PAN) na conferência de líderes do passado dia 20, altura em que o presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, defendeu que a decisão sobre a redução para duas sessões plenárias semanais tinha sido tomada muito recentemente, mas que teria em conta esta preocupação em agendamentos futuros.

Na anterior conferência de líderes, o parlamento já tinha adaptado o seu calendário, preparando-se para eventuais renovações do estado de emergência até ao final do mês de fevereiro.

As comissões parlamentares têm decorrido nos últimos meses em formato misto, entre o presencial e a videoconferência, embora haja autonomia de cada comissão para organizar os seus trabalhos.

O parlamento aprovou hoje a renovação do estado de emergência até 14 de fevereiro para permitir medidas de contenção da covid-19, com votos favoráveis de PS, PSD, CDS-PP e PAN.

A deputada não inscrita Cristina Rodrigues também votou a favor e o BE voltou a abster-se. PCP, PEV, Chega, Iniciativa Liberal e a deputada não inscrita Joacine Katar Moreira mantiveram o voto contra este quadro legal, que permite suspender o exercício de alguns direitos, liberdades e garantias.

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