O primeiro-ministro tem hoje o primeiro debate do ano sobre política geral no parlamento, numa altura em que a epidemia de covid-19 atingiu níveis máximos em Portugal, com o Governo a agravar sucessivamente as medidas de confinamento.
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O debate de política geral com a presença do primeiro-ministro, António Costa, terá duas rondas e uma duração total de perto de três horas.
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Nos últimos sete dias, Portugal registou em cinco valores superiores a dez mil novos infetados com o novo coronavírus e até segunda-feira, de acordo com dados da Direção Geral da Saúde, estavam internadas 5.165 pessoas, das quais 664 em unidades de cuidados intensivos.
Na quarta-feira passada, para responder ao continuo crescimento da epidemia no país, cuja tendência se agravou após o período do Natal, António Costa anunciou um conjunto de medidas que, em linhas gerais, significou um regresso ao quadro de confinamento geral que vigorou entre março e abril do ano passado, com a principal diferença a residir nas escolas, que agora se mantiveram abertas.
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No início desta semana, porém, os números de infetados e de internamentos continuaram a aumentar, colocando sob ameaça a capacidade de resposta do Serviço Nacional de Saúde. Em paralelo, o Governo recebeu indicadores de que o dever de recolhimento no último fim de semana não foi cumprido pelos cidadãos na dimensão esperada.
Perante este quadro, na segunda-feira, após uma reunião extraordinária do Conselho de Ministros, o líder do executivo anunciou um novo alargamento das medidas restritivas ao movimento das pessoas, das quais se destacou a proibição de circulação entre concelhos aos sábados e domingos, e avançou com “uma clarificação” de normas já decretadas, impondo-se, por exemplo, o encerramento de todos os estabelecimentos até às 20:00 entre segunda e sexta-feira.
António Costa aproveitou também para dramatizar o seu discurso em relação às consequências da covid-19 em termos de saúde pública.
“Este é um momento em que não está só em causa a pressão sobre o SNS, ou esforço extraordinário de médicos, enfermeiros, técnicos auxiliares e assistentes operacionais estão a fazer. O que está verdadeiramente em causa é a saúde e a vida de cada um de nós e das pessoas que nos rodeiam”, declarou.
No entanto, da parte das forças políticas da oposição, incluindo o PSD – partido que tem votado ao lado do PS todas as renovações do estado de emergência -, tem crescido o tom das críticas à ação do Governo em matéria de contenção da covid-19.
Pela parte do PSD, que não terá no debate de hoje o presidente do partido, Rui Rio, por se encontrar em isolamento profilático da covid-19, tem-se “exortado” o Governo a restringir de forma drástica “o número de exceções” existentes em relação ao confinamento geral, revendo, designadamente, a manutenção da abertura da maioria dos serviços públicos, do setor da educação e da administração central e local.
Na segunda-feira, em conferência de imprensa, o vice-presidente do PSD David Justino considerou que o executivo socialista “continua a correr atrás do prejuízo, em vez de antecipar e planear”.
No mesmo sentido, o presidente do CDS-PP defendeu medidas mais apertadas para fazer face à pandemia de covid-19, considerando que o confinamento em vigor desde sexta-feira está a ser “um verdadeiro fiasco”.
Em conferência de imprensa, Francisco Rodrigues dos Santos pediu ao Governo que implemente “medidas mais restritivas” e um “confinamento a sério”, que reproduza “as regras em vigor durante o confinamento em março e abril”.
“O que não pode acontecer é esta espécie de confinamento com mais exceções do que regras”, criticou, argumentando que “nem protege saúde pública nem está a beneficiar a economia”.
Perante estas críticas de PSD e CDS-PP, António Costa respondeu da seguinte forma: “Este não é o momento do combate político-partidário, mas de unidade nacional para fazermos frente à pandemia. Este é um momento em que todos se têm de concentrar no essencial – e eu não me vou distrair daquilo que é o essencial e o meu dever”.
Pela parte do Bloco de Esquerda, PCP e PAN, entre outras medidas, tem sido exigido ao Governo um reforço dos meios do Serviço Nacional de Saúde, assim como uma maior proteção sanitária dos trabalhadores que não podem estar em teletrabalho.
Os bloquistas têm também insistido na requisição civil dos privados da saúde, mas o primeiro-ministro contrapôs que essa possibilidade legal não deve ser usada como “bandeira ideológica” e defendeu a continuação de uma estratégia negocial de cooperação com os setores social e privado.
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