As micro e pequenas empresas que pretendam aderir ao pagamento fracionado do IVA e retenções na fonte do IRS e IRC podem fazê-lo mesmo que não...
As transmissões de testes de covid-19 e vacinas, assim como as prestações de serviços associadas a estes produtos vão continuar isentas de IVA em 2022, segundo...
O gel desinfetante e as máscaras vão continuar sujeitos à taxa reduzida do IVA em 2022 e a manutenção temporária deste regime acautela que os gastos...
As atividades de peritagens médicas, médico-legais e forenses não estão isentas de IVA, sendo a taxa aplicável a normal (23% em Portugal continental), segundo o entendimento...
As empresas vão ter mais tempo para entregarem a declaração do IVA e procederem ao pagamento do imposto, segundo determina um despacho agora divulgado que procede...
O prazo para aderir à flexibilização do pagamento do IVA mensal de junho e segundo trimestre foi prolongado até 01 de outubro, face ao “conjunto significativo”...
O antigo secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Carlos Lobo considera que deveria ser equacionada uma descida do IVA para a restauração – como o setor...
A Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP) disse hoje que a “descida temporária do IVA nos serviços de alimentação e bebidas pode evitar...
O fisco e a PJ desmantelaram uma rede de fraude organizada que operava no setor da indústria têxtil, cujo esquema terá resultado na obtenção de vantagens...
Os contribuintes vão poder pagar até 06 de setembro o IVA das declarações periódicas do regime mensal e trimestral cujo prazo legal é 31 de agosto,...
A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) detetou quase 19 mil divergências relacionadas com IVA e faturas, em 2020, das quais 4.182 tiveram por base o facto...
As novas regras do IVA do comércio à distância e plataformas eletrónicas entram hoje em vigor e uma das mudanças é o fim da isenção do...
O IVA que os consumidores podem acumular através do IVAucher nos gastos em restauração, alojamento e cultura não tem limites e poderá ser descontado integralmente em...
O CDS-PP defendeu hoje um conjunto de medidas que visam “ajudar o setor tauromáquico” e “colmatar injustiças fiscais e tratamentos diferenciados por parte do Estado”, e...
O CDS-PP defendeu hoje um conjunto de medidas que visam “ajudar o setor tauromáquico” e “colmatar injustiças fiscais e tratamentos diferenciados por parte do Estado”, e...
A Comissão Europeia quer isentar de IVA os Estados-membros e as autoridades de saúde nos bens e serviços essenciais devido à pandemia, como testes e equipamentos...
A isenção da taxa de IVA para as transmissões e aquisições intracomunitárias de máscaras respiratórias e gel desinfetante e a redução no IVA para 6% na...
