O ministro das Finanças insistiu hoje que a eliminação do IVA em certos produtos não resolve o problema dos preços elevados, por exemplo, nos alimentos, e que o Governo está a acompanhar todos os cenários possíveis de atuação.
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Questionado pelos jornalistas sobre a possibilidade de o Governo português eliminar o IVA de produtos considerados bens essenciais, como aconteceu em Espanha, Fernando Medina rejeitou a ideia: “Já me pronunciei mais do que uma vez, nós não a consideramos como uma medida prioritária pelas consequências que já foram visíveis nos países que a aplicaram.”
Na ótica do ministro das Finanças português, contrariar o aumento dos preços só é possível se o Governo “reforçar o rendimento das famílias mais vulneráveis e concentrar aí os esforços”.
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“São as famílias que decidem, em última instância, o que é que é melhor e que escolhas podem fazer melhor”, acrescentou, no final de uma reunião dos ministros das Finanças da União Europeia (UE), em Bruxelas (Bélgica).
Nesse sentido, o governante socialista enunciou as medidas, como o aumento “muito significativo” do salário mínimo este ano (está fixado nos 760 euros), e a subida das prestações sociais mais baixas.
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“Está também nas recomendações europeias uma revisão dos mecanismos de apoio às reduções de preços que os vários países colocaram em vigor, nas várias áreas, tornando-os mais seletivos relativamente aos públicos mais frágeis e mais vulneráveis, e é isso que nós faremos também”, completou, assumindo que o executivo socialista está a acompanhar o que é feito nos restantes Estados-membros da UE e a procurar as soluções “mais eficazes”.
Em Espanha, um dos países que adotou a política de “IVA zero” em certos produtos, a medida acabou por fazer com que os preços subissem na produção, anulando o benefício que traria e agravando a situação já deteriorada pelo agravamento da inflação nos últimos meses.
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