A taxa de IVA zero “será aplicada num cabaz que será alvo de acordo”, referiu o ministro das Finanças, Fernando Medina, salientando que este terá por base o cabaz de alimentação saudável elaborado pelo Ministério da Saúde, mas que abrangerá também “os produtos mais consumidos” pelas famílias portuguesas.
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Fernando Medina falava numa conferência de imprensa conjunta com as ministras da Presidência, Mariana Vieira da Silva, e da Segurança Social, Ana Mendes Godinho, em Lisboa, para apresentar novo pacote de ajudas para mitigar o aumento do custo de vida.
Entre as medidas hoje anunciadas está a aplicação de taxa zero de IVA a um cabaz de bens essenciais, com o ministro a referir que a concretização desta está dependente da realização de um acordo tripartido entre a produção, a distribuição alimentar e o Governo.
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“A medida do IVA é concretizada no quadro da existência de um acordo”, referiu, precisando: “Só no quadro desse acordo, em que estamos a trabalhar com muito bom espírito”, é que ela será aplicada.
Medina disse ainda que espera poder chegar a acordo no início da próxima semana, para que a medida possa “rapidamente” começar a ser aplicada, sublinhando que o objetivo é conseguir “repercutir nos preços a descida do IVA” e a estabilização da evolução dos preços.
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Ainda que o IVA zero se aplique apenas a um cabaz de produtos, o ministro das Finanças manifestou-se confiante de que a medida irá influenciar os preços de outros produtos.
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