Câmara de Coimbra contrata advogados de Lisboa para contestar processos em Coimbra
Notícias de Coimbra apurou que a Câmara Municipal Coimbra contratou um escritório de advogados de Lisboa para se defender de um processo.
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O assunto está na ordem do dia depois de José Manuel Silva, vereador eleito pelo movimento Somos Coimbra, ter postado no Facebook: IKEA PROCESSA CÂMARA MUNICIPAL DE COIMBRA.
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Consideramos nossa obrigação comunicar aos conimbricenses que o IKEA processou a CMC numa acção com o valor indemnizatório potencial de 25 milhões de euros, pelo motivo que consta na foto em anexo (Fonte: Grandes Opções do Plano CMC 2018), anunciou o antigo Bastonário da Ordem dos Médicos.
Este (primeiro) contrato de “prestação de serviços de advocacia” durante 12 meses foi celebrado, no dia 16 de maio de 2014, entre o Município de Coimbra e a Albuquerque & Associados – Sociedade de Advogados, RL, com sede na capital.
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Nessa ocasião, NDC noticiava “apesar da autarquia ter nos seus quadros dezenas de juristas e contratos com escritórios de advogados e outras entidades externas, a quem paga largos milhares de Euros, Manuel Machado invocou a rebuscada justificação da “ausência de recursos próprios” para pagar até 65.040,00 € à sociedade fundada por Ruy e Martim de Albuquerque.”. A este preço deve ser acrescentado o IVA.
Voltando a consultar o contrato, constatamos que o processo 736/14.9BECBR, que ainda estará a ser apreciado no Tribunal Administrativo e Fiscal de Coimbra, é um dos que está a confiado à Albuquerque & Associados.
Como o documento não indica quem era/são as partes não é fácil “adivinhar se aação em causa seria da IKEA contra a Câmara Municipal de Coimbra. Não é, mas é mesmo de 25 milhões, mas instaurada pelo Lusimovest.
O Município de Coimbra e a Albuquerque & Associados celebraram mais 3 contratos em 2015, 2016 e 2017. Cada um no valor de 54. 290,20.
Ao todo, pelos 4 contratos, o Município de Coimbra “entregou” mais de 200 .000,00 à Albuquerque & Associados.
Nos contratos apenas são indicados os números de processos que são confiados à Albuquerque & Associados. Nalguns consta a indicação do tribunal. Apenas o de 2015 especifica que é para tratar de questões com a MRG, Lusimovest e IGF. Constata-se que o número do processo que o vereador supunha ser da IKEA aparece em três deles.
Notícias de Coimbra aguarda que a Câmara Municipal de Coimbra responda aos nossos pedidos de esclarecimento sobre o estado processual das ações confiadas à Albuquerque & Associados
Actualizada com a indicação que a ação foi proposta pelo fundo Lusimovest e não pela IKEA.
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