Não foi a IKEA que processou a Câmara de Coimbra… mas o processo existe!
Fonte ligada ao processo desmente que a IKEA tenha processado a Câmara Municipal de Coimbra, desmentindo o que foi escrito por José Manuel Silva, vereador do Somos Coimbra, que ontem publicou o Facebook do movimento um post intitulado “IKEA PROCESSA CÂMARA MUNICIPAL DE COIMBRA”.
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A fonte com responsabilidades na Câmara de Coimbra garante que o processo 736/14.9BECBR está relacionado com outra entidade. Trata-se do Lusimovest – Fundo de Investimento Imobiliário, actualmente gerido pelo Santander Asset Management, também com interesses nesta área do chamado Planalto de Santa Clara, facto que já foi confirmado por NDC.
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Para que possa compreender onde está o lapso do líder do Somos Coimbra, a mesma fonte chama a nossa atenção para a imagem reproduzida por José Manuel Silva. “Viu IKEA, excitou-se”, acrescenta o interlocutor municipal, antes de recomendar a leitura do que está escrito.
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E o que está escrito é: “Pagamento de damos patrimoniais decorrentes da prática de atos administrativos- deferimento do PIP (ndr: Plano de Informação Prévia) apresentado pelo IKEA, decisão de abandono da EU do Planalto de Santa Clara e ilegalidade da omissão de deteção atempada da mancha de sobreiros existentes”.
Ora, segundo a fonte, o processo da Lusimovest surge precisamente porque a CMC não terá autorizado os seus projectos para a área, mas preparava-se para permitir a instalação do IKEA.
“Isto não dá nada, é só para chatear”, salientou a fonte ao comentar a ação instaurada pelo Lusimovest, que, recorda, vem dos tempos em que o PSD era poder local em Coimbra.
Na CMC existe um pedido da Lusimovest de informação prévia de operação de loteamento — Quinta da Tulha, Santa Clara — União das Freguesias de Santa Clara e Castelo Viegas.
Em tempos, o jornal Campeão das Províncias anunciava que projecto para implantação em Coimbra da empresa Ikea venceu uma batalha jurídica, “sendo o triunfo inerente ao indeferimento de um pedido de providência cautelar apresentado pelo fundo de investimento imobiliário Lusimovest”.
O Tribunal Administrativo e Fiscal de Coimbra (TAFC) ainda tem de se pronunciar sobre a denominada acção principal, mas a presente decisão judicial suspende os obstáculos a que alude o processo, referia o Campeão.
“Em Novembro de 2011, a CMC inclinou-se para o cancelamento (e consequente arquivamento) da unidade de execução do planalto de Santa Clara, alegando impossibilidade de delimitação da mesma, devido à existência de sobreiros”.
Neste contexto, o Lusimovest muniu-se de um parecer do professor de Direito João Calvão da Silva e expressou o seu desacordo acerca de um projecto de deliberação da edilidade, acrescentava o CP.
Este fundo Lusimovest, fundado em 2001, teve ligações ao falido conglomerado Bascol, grupo familiar de Coimbra que foi proprietário dos terrenos da universalidade da antiga fábrica Mondorel e áreas envolventes situadas nesta área de Santa Clara.
Recordamos que a então influente família Bastos comprou a proprietária da têxtil com a promessa de manter os postos de trabalho, mas, mal foi possível, descontinuou a operação, que chegou a laborar em instalações do fundo no Parque Mondego, em Taveiro.
O seu verdadeiro negócio era a compra dos terrenos, para depois vender, num nunca esclarecido processo que teve a anuência de alguns poderes locais.
Uma boa parte dos terrenos da antiga Mondorel foram então vendidos. Alguns serviram para instalar o Forum Coimbra, entidade alheia a este processo.
Resumindo: Existe o processo 736/14.9BECBR. Está no Tribunal Administrativo e Fiscal de Coimbra. Não é a IKEA que reclama, mas sim a Lusimovest. Pede mesmo uma indemnização de 25 milhões.
Contactado por Notícias de Coimbra José Manuel Silva, afirma que “a notícia refere e fotografa a fonte de informação, pelo que nada mais podemos acrescentar, pois não temos outra fonte de informação. Se não é o IKEA, então significa que a informação que consta nas GOP 2018 da CMC está errada. Nesse caso, só o autor das GOP poderá responder à sua questão e explicar a razão do alegado erro”.
A Câmara Municipal de Coimbra ainda não respondeu às questões colocadas por escrito pelo Notícias de Coimbra. É fim de semana, pelo que também não é possível obter esclarecimentos junto do Tribunal Administrativo e Fiscal de Coimbra, nomedamente sobre o teor de um processo de que só conhecemos o “sumário”.
Ao referir que o processo 736/14.9BECBR dizia respeito à IKEA, o vereador induziu em erro os seus seguidores e o Notícias de Coimbra, que na sequência escreveu que a CMC contratou advogados para se defender da IKEA, pois era esse o número citado. Continua a ser verdade que a autarquia contratou advogados em Lisboa por mais de 200 000 euros, mas o processo referido não é da IKEA, mas sim da Lusimovest, pelo que só nos resta apresentar o nosso pedido de desculpas aos leitores e envolvidos.
Notícia em desenvovimento
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