O Tribunal de Coimbra adiou hoje a leitura do acórdão relativo ao caso de uma alegada fraude na construção de um hotel na Praia da Tocha, no concelho de Cantanhede, que nunca chegou a ser concluído.
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De acordo com fonte do Tribunal de Coimbra, a leitura do acórdão foi adiada “devido ao grande volume de serviço”, aguardando-se despacho da juíza com indicação de nova data.
O processo julga a Soares da Costa, dois ex-responsáveis daquele grupo, dois promotores de um hotel de cinco estrelas que nunca foi concluído na Praia da Tocha, assim como duas empresas que terão sido utilizadas para o negócio, sendo suspeitos de terem participado num crime de fraude na obtenção de subsídio, no valor de 1,2 milhões de euros obtidos através de um programa de apoio da Turismo de Portugal, com candidatura aprovada em 2010.
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Aquando das alegações finais, que decorreram em dezembro do ano passado, os advogados de defesa da construtora Soares da Costa e de dois ex-responsáveis do grupo pediram a absolvição dos seus clientes.
Os advogados dos três arguidos (construtora, ex-administrador e ex-diretor financeiro da empresa) consideraram que não foi produzida qualquer prova em sede de julgamento que aponte para um crime por parte dos seus clientes, acusados de conluio com os promotores de um hotel na Praia da Tocha, na costa do distrito de Coimbra, cuja construção nunca terminou.
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No âmbito deste processo, é pedida a restituição de 1,2 milhões de euros obtidos através de um programa de apoio da Turismo de Portugal.
Já a procuradora do Ministério Público defendeu a condenação de todos os arguidos, considerando que a prova produzida aponta para a prática dos crimes de que são acusados, no entanto, considerou que os arguidos devem ser condenados “em modos necessariamente diferentes”.
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