O vereador Jorge Alves apresentou, a 26 de fevereiro, o pedido de renúncia ao mandato na Câmara Municipal de Coimbra.
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Em comunicado enviado a NDC, a autarquia avançava “que atentos os deveres consignados no Estatuto dos Eleitos Locais, foi imediatamente aceite pelo presidente da Câmara Municipal de Coimbra”, não adiantando o que terá motivado a decisão.
Jorge Alves disse hoje ao Notícias de Coimbra que as “razões da saída são meramente pessoais” e “de saúde”.
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No entanto, Notícias de Coimbra sabe que Jorge Alves abandonou a vereação depois de ter sido confrontado por Manuel Machado com a suspeita que os Serviços Municipalizados de Transportes de Coimbra (SMTUC) tinham celebrado vários contratos com uma empresa fundada pelo filho e por um sobrinho do vereador.
Jorge Alves era presidente, em representação da autarquia, do conselho de administração dos SMTUC que serão o epicentro do terramoto político que está a abalar o executivo socialista de Coimbra.
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Tudo terá começado com um cartoon do Movimento de Humor, da autoria de José Gomes, conotado com o movimento Somos Coimbra, onde se lê: “Então senhor Alves é verdade que o GPS do Move-me e os hotspots dos autocarros já não funcionam? Já pedi ao meu filho e ao meu sobrinho para arranjarem…mas os rapazes andam ocupados com os contratos.”
A questão levantada referiria-se a contratos de cerca de 200 mil euros celebrados entre os SMTUC e a empresa STRA, S.A., que tem como um dos fundadores um sobrinho e o filho mais velho de Jorge Alves.
Confrontado com a existência de contratos públicos da empresa do filho e do sobrinho com os Serviços Municipalizados de Transportes de Coimbra (SMTUC), que dirigia até sexta feira, o ex-verador afirma que “não comenta cartoons” e revela que vai regressar às suas funções profissionais no Ministério da Justiça.
Questionado pelo Notícias de Coimbra se tem conhecimento destes contratos e da existência de um eventual conflito de interesses, o ex-vereador limitou-se a repetir: “Não comento achincalhamento feito por sites de cartoons.”
Jorge Alves disse ainda ao NDC que foi alvo de “ataques pessoais e políticos, que apenas pretendem enxovalhar” e reitera que “não merecem comentário e serão tratados nos locais corretos”, mas afirma que a principal razão é de saúde e revela que está “de baixa há alguns dias” acrescentando que na “sessão de câmara já não estava muito bem”.
Notícias de Coimbra sabe que Rui Maranhas Alves da Luz Sales, administrador da empresa STRA S.A., é um dos filhos de Jorge Maranha Alves.
A empresa foi fundada em 2012 (com o nome de Média Corp Lda) por Rui Maranhas Alves da Luz Sales e Ricardo Nuno Conde Margalho (sobrinho de Jorge Alves), com o capital social de 2 euros. Dividem a admistração da STRA, agora com o capital de 63.786,02 Euro, com Krishna Visvanathan.
Rui e Ricardo
NDC apurou que a STRA celebrou 4 contratos com os SMTUC, o primeiro remonta ao ano de 2016, numa altura em que Rosa Reis Marques liderava o Conselho de Administração, que tinha como vogais Jorge Alves e Francisco Queirós.
Esse primeiro contrato de “Fornecimento e instalação de um sistema para gestão da manutenção de veículos através de telemática” tem o valor de 44.000,00 euros +IVA.
Em 2017, 2018 e 2019, a STRA e os SMTUC celebraram mais 3 contratos com o valor total de 171 505,00 euros + IVA.
Jorge Alves assumiu a presidência dos SMTUC em dezembro de 2017 ( tendo Regina Bento e Francisco Queirós como vogais).
No objeto dos contratos podemos ler que se destinavam ao “Fornecimento e instalação de equipamentos para manutenção preditiva de veículos em tempo real, Ajuste Direto Ref. AD/1542/2018 – Prestação de serviços para manutenção preditiva de veículos em tempo real, Fornecimento e instalação de equipamentos para manutenção preditiva de veículos em tempo real, utilizando dados reais dos componentes mecânicos”.
O movimento Somos Coimbra já reagiu à saída afirmando que a muito recente saída do Presidente do Conselho de Administração dos SMTUC, é, “uma consequência inevitável da trajetória de decomposição em que se encontram os serviços em resultado de uma gestão muito incompetente, que apenas é menos visível porque a pandemia baixou muito o uso e a frequência das linhas dos SMTUC”.
“Por simples consulta a http://www.base.gov.pt/, conclui-se que os SMTUC fizeram aquisições à STRA S.A. (empresa cujo presidente do Conselho de Administração, Rui Maranhas Alves da Luz Sales, é filho de Jorge Alves) num valor global de mais de 200 mil euros, sempre por ajuste direto.
“Ora, todas estas aquisições decorreram com Jorge Manuel Maranhas Alves como membro do Conselho de Administração dos SMTUC, a que preside desde o final de 2017, mas que integra como vogal já desde 2013, o que é, no nosso entendimento, uma clara violação da lei, que esperamos que o Ministério Público investigue em profundidade, conclui o Somos Coimbra.
“A confirmar-se, o caso configurará uma dupla ilegalidade (por violação do Regime Jurídico de Incompatibilidades e Impedimentos dos Titulares de Cargos Políticos e Altos Cargos Públicos) na gestão dos Serviços Municipalizados dos Transportes Urbanos de Coimbra, e que envolve diretamente o vereador Jorge Alves, agora demissionário (demitido?)”, afirma o PSD, que repudia “veementemente o silêncio ensurdecedor do Presidente da Câmara de Coimbra, que ainda não veio a público explicar a situação”.
Mas o que é que faz a STRA, pergunta o leitor. Boa questão! Falar em Stra será o mesmo que falar em Stratio.
“Recorrendo a tecnologia espacial, introduzindo o conceito de previsibilidade, a Stratio desenvolveu um produto que permitiu aos SMTUC reduzir em 12% os custos de manutenção, menos 350 horas no tempo de imobilização forçada das viaturas, um decréscimo de 8% nos custos de combustível e uma diminuição de 93 toneladas de emissões de gases poluentes. Tudo isto foi possível porque os problemas dos veículos passaram a ser detetados antes de ocorrerem”.
A Stratio apresenta-se como a solução líder mundial em manutenção preditiva.
Contactado hoje pela Lusa, o presidente da Câmara de Coimbra, Manuel Machado, adiantou que a decisão do vereador Jorge Alves se deve a “razões do foro pessoal do próprio” e escusou-se a adiantar pormenores,
Notícias de Coimbra sabe que Manuel Machado confrontou o então vereador com o teor do cartoon e que Jorge Alves se recusou a falar no tema, o que terá obrigado o líder da autarquia retirar-lhe os pelouros e a solicitar a demissão do número quatro do executivo municipal.
Segundo a nota da autarquia, as competências que estavam delegadas ao vereador demissionário “foram avocadas pelo presidente da Câmara Municipal de Coimbra”, designadamente Polícia Municipal, Bombeiros, Conselho Municipal de Segurança e Proteção Civil, Educação, Ação Social, Proteção de Crianças e Jovens e Julgados de Paz.
“Considerando a importância estratégica na estrutura autárquica municipal dos Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra (SMTUC), que é gerido sob forma empresarial, e cuja missão é a de prestar serviço público de transporte de passageiros adequado às necessidades das populações, a nomeação do presidente do Conselho de Administração será realizada oportunamente”, refere o município.
O presidente da autarquia “reitera a confiança nos vereadores Regina Bento e Francisco Queirós que, também como vogais do Conselho de Administração dos SMTUC, têm desempenhado as suas funções com competência, probidade e idoneidade na prossecução do interesse público”, lê-se no comunicado onde Manuel Machado coloca as mãos no fogo pelos dois eleitos.
Notícias de Coimbra aguarda que os SMTUC indiquem qual o papel desempenhado nestes contrato pela antiga e pelos atuais administradores Rosa Reis Marques, Jorge Alves. Francisco Queirós e Regina Bento.
O Somos Coimbra já disse que espera “da parte dos dois outros membros do Conselho de Administração dos SMTUC, Regina Bento e Francisco Queirós, rápidas e claras explicações sobre a sua participação nestas matérias, pois aprovaram os mesmos contratos, sendo corresponsáveis nos procedimentos pouco claros que agora levaram à demissão do vereador Jorge Alves, pelo que não têm condições para continuar a ocupar os seus lugares na vereação e nos SMTUC”.
Notícias de Coimbra contactou a STRA, via Stratio, mas a empresa ainda não se pronunciou.
Dados a que o NDC teve acesso indicam que a atual STRA S.A. já foi uma sociedade por quotas e iniciou a atividade com o denominação Média Corp Lda.
Foi possível apurar que familiares do filho de Jorge Alves foram ou são acionistas desta sociedade anónima.
Notícia em desenvolvimento
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