O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou um diploma do Governo que “estabelece o regime da prestação de serviços portuários e regras comuns relativas...
O Presidente da República usou na segunda-feira o veto político pela 25.ª vez, ao devolver ao parlamento a lei que despenaliza a morte medicamente assistida. Em...
O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa promulgou na segunda-feira o decreto que habilita o Governo a estabelecer o uso de máscara na rua sem...
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou segunda-feira a alteração ao “regime jurídico aplicável à gestação de substituição”, alterando a lei que regula a...
O presidente de Portugal disse que “não há democracia forte sem liberdade de imprensa”, argumentando que “mais liberdade de imprensa é melhor do que menos”, sendo...
O Presidente da República reforçou hoje que vai aguardar pelo Conselho de Ministros de quinta-feira para se pronunciar sobre eventuais restrições decididas pelo Governo para mitigar...
O deputado do PCP António Filipa responsabilizou hoje o Presidente da República pela crise política, considerando que Marcelo Rebelo de Sousa é hoje um fator de...
O chefe de Estado, Marcelo Rebelo de Sousa, vai receber hoje à tarde os reis de Espanha, Felipe VI e Letizia, e o vice-presidente de Angola,...
O Presidente da República afirmou hoje que é uma “alegria” Portugal ter obtido o “melhor resultado de sempre nos Jogos Olímpicos”, defendendo que “Portugal é grande...
