Coimbra
Programa de Incentivo à Natalidade já apoiou mais de meio milhar de crianças de Oliveira do Hospital
Mais de 550 crianças nascidas em Oliveira do Hospital já beneficiaram de apoio do Programa Municipal de Incentivo à Natalidade, um programa implementado pela Câmara Municipal em Janeiro de 2013 para apoiar as famílias com um incentivo pelo nascimento de crianças.
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Em causa está um investimento superior a 700 mil euros num programa que – conforme sublinhou em jeito de balanço o Vice-Presidente da CMOH, José Francisco Rolo, na última reunião do executivo camarário, dia 13 de Agosto – tem a particularidade de apoiar, simultaneamente, as famílias e a economia local, uma vez que as despesas comparticipadas só poderão ser realizadas em estabelecimentos do concelho.
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O incentivo à natalidade é um subsídio mensal, a pagar a partir do mês seguinte ao do nascimento da criança e a terminar no mês imediato em que a criança completa 36 meses de idade. Concretiza-se sob a forma de reembolso de despesas efetuadas na área do município de Oliveira do Hospital, com a aquisição de bens e/ou serviços considerados indispensáveis ao desenvolvimento saudável e harmonioso da criança.
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O incentivo, num montante de 60 euros mensais durante o primeiro ano de vida, vai variando com a idade da criança e é majorado em 10 por cento a partir do nascimento do segundo filho. Assim, quando a criança atinge os 13 meses, o seu agregado familiar passa a receber 40 euros e, entre os 25 e os 36 meses, esse valor é fixado nos 30 euros.
Note-se que de acordo com o último relatório, existiam 337 crianças apoiadas pela prestação mensal do incentivo à natalidade, traduzindo um investimento – só em 2019 – de 110.984,86 €.
O Presidente da Câmara Municipal, José Carlos Alexandrino, congratulou-se pelo seu executivo ter inaugurado uma nova época políticas através desta geração de medidas sociais de apoio à família. “É uma grande obra que não se vê, mas que as pessoas sentem”, frisou o autarca.
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