Política

Primeiro-ministro critica espetáculos para televisão nos debates da Assembleia da República

Notícias de Coimbra com Lusa | 2 anos atrás em 09-02-2022

O primeiro-ministro remeteu hoje para a Assembleia da República a questão da periodicidade das suas presenças no parlamento, mas considerou que o anterior modelo de debates quinzenais degradava as relações políticas e estava feito para “sketch” televisivo.

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António Costa fez estas críticas depois de questionado sobre a vontade já manifestada por vários partidos no sentido de ser reposto o anterior modelo de debates quinzenais no parlamento com a presença do primeiro-ministro.

“Da minha parte, estarei disponível para ir à Assembleia da República sempre que o parlamento assim entender. Foi assim no passado e vai ser assim no futuro”, declarou, antes de assinalar que as recentes eleições legislativas “só alteraram a composição do parlamento, mas não produziram qualquer revisão constitucional”.

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“Tenho vivido com vários formatos de debate. A Assembleia da República é soberana sobre essa matéria”, frisou, fazendo depois uma breve história sobre a evolução das presenças do primeiro-ministro no parlamento desde o tempo das maiorias absolutas de Cavaco Silva até à atualidade, passando pelas mudanças registadas durante os executivos de António Guterres e, depois, de José Sócrates.

Após invocar a sua anterior experiência como secretário de Estado e ministro dos Assuntos Parlamentares (1995/1999), António Costa argumentou que a questão da presença do primeiro-ministro na Assembleia da República deve ser pensada em termos de periodicidade, mas também em termos de modelo de discussão.

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“Nunca fui favorável ao anterior modelo de debates quinzenais, não tanto pela questão da periodicidade, mas sobretudo pelo desenho do modelo. O modelo não foi desenhado nem para ser um instrumento de fiscalização do Governo, nem para ser um instrumento útil ao debate político”, criticou.

Na perspetiva de António Costa, o anterior modelo de debate quinzenal “estava concebido como um duelo”.

“Ora, o duelo na vida política não é saudável, porque degrada as relações pessoais, degrada as relações políticas. Verdadeiramente, eram momentos mais de sketch de produção para televisão do que propriamente para a fiscalização efetiva da atividade do Governo”, alegou.

No entanto, nesta questão, o primeiro-ministro reforçou a ideia de que “o Governo toca a música que lhe mandarem tocar”.

“Da parte do Governo não temos nenhum estado de alma. A Assembleia da República é soberana, define o seu regimento. E, conforme for o regimento, assim o Governo andará. Se o debate foi diário, lá irei todos os dias”, disse, aqui deixando numa nota de ironia.

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