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Região de Coimbra: Abreu Advogados assessora o Grupo Afifi no concurso público para a concessão de transportes públicos rodoviários
A Abreu Advogados assessorou a Busway, subsidiária do grupo israelita Afifi, na participação ao concurso público para a concessão de serviço público de transporte rodoviário de passageiros na Região de Coimbra, lançado pela Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra. Foram postos a concurso três lotes, para contratos de exploração de cinco anos e um valor total estimado em cerca de 75 milhões de euros. A Busway foi a adjudicatária de todos os lotes.
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A Abreu Advogados assessorou a Busway em todas as questões preparatórias relacionadas com participação no concurso, desde os temas de assinatura eletrónica, documentos da proposta, documentos de habilitação e definição do modelo de sociedade a constituir, em caso de adjudicação. A Abreu Advogados assistiu igualmente a Busway na preparação de notificação à Autoridade da concorrência e constituição das SPV’s, incluindo a elaboração de todos os documentos societários e acompanhamento dos pedidos de licenciamento necessários ao início da operação.
A equipa da Abreu Advogados que assessorou a Busway foi liderada por Mafalda Teixeira de Abreu, Sócia Contratada e contou com o apoio de uma equipa multidisciplinar da área de Público, Societário e Concorrência composta por: Pedro Alves da Silva, Sócio, Sónia Gemas Donário, Sócia Contratada, Alexandra Jardim, associada, e Catarina Miguéis Picado e João Nobre Garcia, advogados estagiários.
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De recordar que a Busway, em agosto do ano passado, já tinha garantido a exploração do novo serviço público de transporte de passageiros na região de Aveiro, com a ativação de um total de 111 linhas, servidas por 120 autocarros, que percorrem mais de 3.200.000 quilómetros pelos 11 municípios desta região.
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