Política

Presidente da República espera receber na terça-feira o primeiro-ministro que irá indigitar

Notícias de Coimbra | 5 anos atrás em 07-10-2019

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, afirmou hoje que espera receber ainda na terça-feira o primeiro-ministro que irá indigitar, após ouvir os dez partidos com representação parlamentar.

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“Espero ainda amanhã [terça-feira], se for possível, em termos de tempo, depois receber em Belém o primeiro-ministro que vier a resultar em termos de indigitação da audição dos partidos”, declarou o chefe de Estado aos jornalistas, à saída de uma iniciativa no Centro de Congressos do Estoril.

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Segundo Marcelo Rebelo de Sousa, existe “uma razão de urgência”, que é a realização de “um Conselho Europeu muito importante para discutir o ‘Brexit’ antes do dia 31 de outubro”, na próxima semana.

“Conviria que o primeiro-ministro indigitado ouvisse os partidos numa composição diferente do parlamento, portanto, já deste parlamento acabado de eleger, sobre os temas europeus, antes da tomada de posição no Conselho Europeu”, considerou.

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Na sequência das eleições legislativas de domingo, que os socialistas venceram sem maioria absoluta, o Presidente da República convocou os dez partidos que elegeram deputados – PS, PSD, BE, PCP, CDS-PP, PAN, PEV, Chega, Iniciativa Liberal e Livre – para audições no Palácio de Belém na terça-feira entre as 11:30 e as 20:00, por ordem crescente de representação parlamentar, “tendo em vista a indigitação do primeiro-ministro”.

O artigo 187.ª da Constituição da República Portuguesa estabelece que “o primeiro-ministro é nomeado pelo Presidente da República, ouvidos os partidos representados na Assembleia da República e tendo em conta os resultados eleitorais”.

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