Coimbra
Socialistas rejeitam criação de taxa turística em Coimbra e dizem que José Silva está “desesperado por aumentar receitas municipais”
O Partido Socialista de Coimbra acusou hoje o presidente da Câmara de estar “desesperado por aumentar receitas municipais” com a criação da Taxa Municipal de Turismo na cidade, de não apresentar um regulamento ou fundamentação económico-financeira e ainda de não ter “qualquer parecer da Divisão de Cultura e Turismo”.
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Os socialistas rejeitam a medida e afirmam hoje, em comunicado enviado hoje ao Notícias de Coimbra, que a medida vai “prejudicar hotelaria e restauração” que ainda não recuperam da pandemia.
Os vereadores da Câmara Municipal eleitos pelo Partido Socialista e a concelhia do partido “rejeitam a pretensão de José Manuel Silva de criação de uma Taxa Municipal de Turismo em Coimbra, a aplicar em 2023, num momento em que o setor turístico está a lutar para recuperar de uma longa pandemia e num contexto de guerra na Europa cujos efeitos a médio e longo prazo todos desconhecemos na íntegra”.
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O Partido Socialista considera que a “procura turística em Coimbra não atingiu ainda números ou situações pós-pandemia que justifiquem esta decisão, além de que o momento atual deve ser de apoio às empresas e às atividades económicas e não o de criação de taxas que podem pôr em perigo a atratividade e a competitividade de Coimbra no mercado regional e nacional”. No documento o partido realça não ter “ qualquer objeção de fundo relativamente às Taxas Municipais de Turismo”.
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“José Manuel Silva surpreende mais uma vez ao apresentar uma proposta estrutural, de grande impacto para o concelho, que não constava do seu programa eleitoral. De facto, no longo e megalómano documento composto por 112 promessas, não se vislumbra uma única palavra que indicie a pretensão de criar uma Taxa Municipal de Turismo em Coimbra.”
A proposta vai amanhã, segunda feira, 5 de setembro, a reunião de Câmara, mas a oposição socialista considera que se trata do “início de procedimento para elaboração de um novo regulamento municipal”, sem ser “disponibilizado qualquer projeto de regulamento, nem qualquer fundamentação económico-financeira, nem, sequer, qualquer parecer da Divisão de Cultura e Turismo”. Acusam que a “única preocupação é financeira, no sentido de arrecadar mais receitas municipais sem rigor e a todo o custo”.
Os vereadores socialistas consideram que a aplicação desta taxa se justifica perante um excesso de procura turística, a ultrapassagem da capacidade de carga dos destinos e a sua consequente degradação. Mas sublinham que “não é o que se observa em Coimbra. No pico da procura turística, em 2019, Coimbra registou 709.504 dormidas. “Em 2020, já em pandemia da COVID-19, esse número baixou drasticamente para 253.373 e, em 2021, fixou-se em 336.864 dormidas” recordam citando dados do Instituto Nacional de Estatística.
Não há, portanto, uma presença turística excessiva na cidade. Pelo contrário, todas as entidades e instituições ligadas ao setor têm trabalhado, ao longo dos últimos anos, para aumentar esses números. O Partido Socialista considera que “o contexto atual é tudo menos propício à criação desta taxa” e que “não há qualquer ‘sobrecarga da atuação pública e na própria prestação de serviços municipais’, ao contrário do que afirma a nota oficial do município”.
“Preocupados com os reais efeitos desta pretensão de José Manuel Silva”, os vereadores socialistas reuniram-se na sexta-feira com a direção da Delegação de Coimbra da Associação de Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP), que não foi formalmente auscultada pelo município. Segundo o PS, a “AHRESP mostrou-se contra a implementação desta medida, afirmando estar verdadeiramente preocupada com os efeitos diretos na hotelaria e com os impactos indiretos na restauração e no comércio da cidade”.
“No seu despacho para o agendamento deste processo para a reunião de câmara, o Presidente escreve mesmo “dada a enorme urgência do procedimento e o passar do tempo, considero ser mais rápido e fácil criar-se um regulamento específico apenas sobre a taxa municipal turística de Coimbra”. José Manuel Silva pretende, assim, uma solução rápida e fácil para arrecadar maiores receitas, desta feita à custa da atividade económica da cidade, enquanto ironicamente se vangloria de promover o seu aumento.” – lê-se ainda no comunicado.
A Câmara Municipal de Coimbra divulgou esta semana que pretende criar uma taxa turística em Coimbra, “O objetivo é amenizar o impacto social e ambiental deixado por quem visita a cidade”, justificou a autarquia, que assume o objetivo de taxar as dormidas no concelho já em 2023. Na reunião do executivo agendada para esta segunda feira será votada a proposta de abertura de um procedimento com vista à elaboração do regulamento da Taxa Municipal Turística.
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