A Câmara de Coimbra vai analisar na segunda-feira uma proposta para avançar já em 2023 com uma Taxa Turística Municipal.
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Na reunião do executivo, será votada uma proposta de abertura de um procedimento com vista à elaboração do regulamento da Taxa Municipal Turística, revelou hoje a Câmara de Coimbra.
“O objetivo é amenizar o impacto social e ambiental deixado por quem visita a cidade”, justificou a autarquia, que assume o objetivo de taxar as dormidas no concelho já em 2023.
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Depois de aprovada a abertura do procedimento, haverá “um período de 10 dias úteis para constituição de interessados e apresentação de contributos”.
A Taxa Turística Municipal visa “assegurar que tal objetivo seja prosseguido sem comprometer a competitividade do concelho no contexto da região, do país e mesmo a nível internacional”, referiu.
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A informação técnica assinala que foram registadas 709.504 dormidas em 2019, apontando que este setor, embora “promova o desenvolvimento económico e social, também implica uma sobrecarga da atuação pública e na própria prestação de serviços municipais”.
“Importa responder na medida do crescimento da procura e promover concomitantemente políticas públicas que sejam direcionadas para a disponibilização de um ambiente sustentável e adequadamente infraestruturado”, salientou.
A eventual taxa, isenções e reduções a considerar, entre outros elementos, “serão definidos, posteriormente, pelo executivo municipal”.
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