O ministro da Saúde manifestou-se hoje confiante de que serão dados “passos muito significativos” para encontrar com os sindicatos “um equilíbrio” que valorize a carreira e as condições de trabalho dos médicos sem diminuir a capacidade assistencial do SNS.
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A equipa ministerial, liderada pelo ministro Manuel Pizarro, esteve reunida mais de nove horas no domingo, num encontro negocial que terminou já depois das 02:00 de hoje, com o Sindicato Independente dos Médicos (SIM) e a Federação Nacional dos Médicos (Fnam) sem chegar a acordo, tendo ficado marcada nova reunião para terça-feira.
Questionado pelos deputados na Comissão de Saúde, onde está a ser ouvido desde as 09:00, sobre as negociações, o ministro da Saúde começou por ressalvar que não podia entrar em detalhes sobre o tema da negociação com os sindicatos médicos, porque a “negociação está a decorrer”.
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“Este é mesmo daqueles casos em que a negociação deve ser feita respeitando as partes à mesa da negociação”, vincou Manuel Pizarro, mas disse estar confiante: “Julgo que vamos dar passos muito significativos” para chegar a “uma articulação” e “um equilíbrio que poderia parecer, à partida, muito difícil”.
Segundo o governante, “é o equilíbrio entre reconhecer e valorizar a carreira médica e a carreira de outros profissionais de saúde que foram expostos durante a pandemia a um esforço absolutamente extraordinário e a quem depois da pandemia, o país pediu para trabalharem ainda mais para resolver os problemas assistenciais que a pandemia tinha causado”.
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Manuel Pizarro destacou a importância de se conseguir fazer esse equilíbrio com a valorização das carreiras e das condições de trabalho dos profissionais, “com a garantia que daqui não resulta nenhuma diminuição da capacidade assistencial do Serviço Nacional da Saúde” e da capacidade de reorganizar “o SNS em favor dos cidadãos e em favor também dos próprios profissionais”.
À saída da reunião, às 02:15 desta segunda-feira, Manuel Pizarro disse aos jornalistas que “o SNS é um bem precioso para os portugueses mas que necessita de ser reorganizado”.
Quanto à reposição do horário semanal de 35 horas para todos os médicos, Pizarro sublinhou que o “acordo será feito de forma global”: “Esse era um dos temas muito difíceis desta negociação, como é que nós podíamos ao mesmo tempo fazer uma redução do horário de trabalho e garantir que o SNS não perdia nada da sua capacidade de resposta”.
As negociações entre o Ministério da Saúde e o SIM e a Fnam iniciaram-se em 2022, mas a falta de acordo tem agudizado a luta dos médicos, com greves e declarações de escusa ao trabalho extraordinário além das 150 horas anuais obrigatórias, o que tem provocado constrangimentos e fecho de serviços de urgência em hospitais de todo o país.
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