As famílias da Lousã com dependentes beneficiam de reduções do IMI, enquanto as empresas com volume de negócios igual ou inferior a 150 mil euros ficam isentas de derrama, anunciou hoje a autarquia.
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“No que respeita ao imposto municipal sobre imóveis (IMI) a aplicar ao prédio ou fração destinado a habitação própria e permanente, as famílias irão beneficiar de uma redução da taxa, que será de 20 euros para agregados com um dependente a cargo, 40 euros para agregados com dois dependentes a cargo e 70 euros para os agregados com três ou mais dependentes”, informa em comunicado o município da Lousã, no distrito de Coimbra.
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Citando a Autoridade Tributária, a Câmara presidida por Luís Antunes, do PS, afirma que “esta medida significa uma diminuição de receita por parte da autarquia de cerca de 50 mil euros, podendo este valor ser diferente, nomeadamente porque alguns dos agregados podem já beneficiar da isenção de IMI devido ao facto de terem rendimentos mais baixos”.
Já a isenção de derrama, segundo a nota, “será aplicada a empresas com sede fiscal no concelho” que, em 2020, tiveram um volume de negócios igual ou inferior a 150 mil euros, um apoio público que também abrangerá firmas que venham a instalar-se na Lousã.
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No âmbito do recém-criado Regulamento de Atribuição de Benefícios Fiscais do Município, o executivo local aprovou estas medidas por unanimidade, na última reunião de dezembro.
O orçamento do município da Lousã para 2021 ascende a 17,5 milhões de euros.
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