A Associação Grupo Gatos Urbanos e a dona da gata “Pi” chegaram a acordo, colocando desta forma “ponto final” no processo crime que envolvia as duas partes.
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A associação conimbricense congratulou-se com a concretização de um acordo pelo qual “lutou muito” e que permitiu, dessa forma, terminar um processo judicial que durou mais de quatro anos.
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Recorde-se que o caso remonta a 2020. De acordo com a acusação, a arguida com mais de 60 anos, “por diversas vezes e como punição por considerar que o animal se tinha comportado de forma reprovável, colocou a gata na varanda exterior do seu apartamento e fechou a portada”.
Segundo o Ministério Público, o isolamento do animal levou a que este tivesse ficado assustado, empoleirando-se “no beiral da janela adjacente à referida varanda sem qualquer proteção quanto a uma eventual queda”.
A proprietária foi, desta forma, acusada da autoria material de um crime de maus tratos a animais de companhia.
No passado dia 20 de março, o tribunal de Coimbra absolveu a proprietária da gata. A juíza entendeu que a arguida não teve “qualquer conduta dolosa” relativamente ao animal.
Após a leitura da sentença, a Associação Grupo Gatos Urbanos, que era assistente neste caso e a quem tinha sido entregue o animal em agosto de 2020, anunciou que iria recorrer da sentença.
Nove meses depois, a Associação Grupo Gatos Urbanos revelou através de comunicado que terminou o processo judicial que envolvia a gata “Pi”, mas que após ter ficado à guarda de uma família passou a ser denominada de “Cacau”.
Em comunicado, é referido que “o acordo teve como único propósito e objetivo a salvaguarda do interesse e bem estar do animal”.
“Assim, a dona da gata “Pi”, atenta ao interesse do animal, ponderou o facto de a gatinha estar ambientada e adaptada numa família há 4 anos e meio, onde se encontra totalmente integrada, pelo que decidiu proceder à transmissão da titularidade da gatinha para os Gatos Urbanos, para que esta possa permanecer definitivamente no agregado familiar onde vive há vários anos”, disse.
A direção da associação reconhece que a decisão “foi acolhida com grande satisfação pois prima por acautelar o interesse da gatinha acima de qualquer outro”.
Como tal, “manifestam publicamente grande alegria por este acordo, e agradecemos à dona da gata Pi por ter abdicado do seu animal e por valorizar a salvaguarda do seu bem estar”.
Contactada pelo Notícias de Coimbra, a direcão da Associação Grupo Gatos Urbanos escusa-se a revelar os detalhes do acordo assinado entre a dona da gata Pi e o Grupo Gatos Urbanos.
Tratou-se de um acordo que foi negociado entre as advogadas de ambas as partes, tendo já sido entregue no tribunal apenso aos processos crime e civil, não revelado publicamente.
Desta forma, a agora gata “Cacau” vai continuar na família que a acolheu há quatro anos atrás, tendo a mudança da titularidade já sido assinada e efetivada no Sistema de Informação de Animais de Companhia (SIAC).
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